Sexta-feira, 13 de Julho de 2007
Um estado menos “keynesiano”

Parece ser consensual que temos um Estado sem qualidade e demasiado grande para as necessidades do país.



“Quanto mais o governo planeia, mais difícil é para o indivíduo planear”.
Friedrich Hayek (1899-1993)

Uma das questões que de forma recorrente se tem colocado e continua a colocar de forma transversal à sociedade portuguesa, é o papel que o Estado tem registado no contexto nacional. Por definição académica, podemos encontrar dois tipos de comportamentos para esse mesmo Estado: “Keynesiano”, quando assume postura de agente interventor e regulador simultaneamente; moderno ou liberal, quando deixa para a iniciativa privada toda a acção interventora e se limita à função de agente regulador.

O Estado deve (em qualquer circunstância) chamar a si o aprovisionamento de alguns serviços, dos quais destacaria: um serviço nacional de saúde eficiente e que não fosse gerador de excrescências e externelidades negativas; um sistema de segurança nacional que fosse capaz de defender com eficácia as nossas fronteiras físicas e todos os cidadãos no âmbito dos seus direitos, liberdades e garantias, constitucionalmente consagrados e um sistema educativo consequente.

O que se discutem hoje, são estas funções do Estado. Parece ser consensual que temos um Estado sem qualidade e demasiado grande para as necessidades do país. Não só por imperativos de exigência comunitária, mas também para nosso próprio interesse, é urgente equilibrar as nossas contas públicas. Um passo muito importante para que esta situação aconteça é existir um forte decréscimo na despesa pública corrente. Todos falam desta necessidade; todos se referem à inevitabilidade da introdução de um conjunto de medidas reformadoras e correctivas, mas o que temos visto, são “retoques” sem qualquer alcance prático. Uma reforma pressupõe uma rotura. É preciso assumir que só com uma rotura relativamente ao que temos, conseguiremos encontrar o caminho da estabilidade que nos permitirá atingir um nível de desenvolvimento económico distinto e mais próspero.

O Estado tem que ser corajoso e “auto emagrecer-se”. Os próprios servidores do Estado terão que se ver como os trabalhadores da iniciativa privada. Não se entende a razão pela qual o emprego no Estado continua a ser visto como “seguro” e “emprego para toda a vida”, quando ao lado temos trabalhadores que se esforçam tanto (e quiçá mais) que os servidores do Estado, mas que ao se encontrarem no sector têxtil, metalomecânico, cablagens ou de outras indústrias de mão-de-obra intensiva e que têm deslocado a sua produção para fora das nossas fronteiras, se vêm compulsivamente colocados no desemprego. Não se entendem estes privilégios e outras tantas prebendas para os servidores do Estado. Creio que os serviços do Estado geridos numa óptica de gestão liberal, com objectivos por ministério e dentro destes por colaborador, aportariam ‘out-puts’ bem distintos. Ao mesmo tempo responsabilizar-se-iam todos aqueles que não cumprem objectivos, tal como na iniciativa privada, com reflexo directo no nível salarial e de progressão na carreira. Não se pode continuar a assobiar para o ar. Compreende-se a posição dos sindicatos afectos ao sector público. Fazem o seu papel. Mas o papel do Estado é diferente. Compete-lhe demonstrar que não necessita de tantos servidores e como acontece com a iniciativa privada, alguns terão que procurar ocupação nessa mesma iniciativa privada.

Um Estado que congregue colaboradores acomodados e “seguros”, é um Estado fraco. É um Estado que não consegue gerir da melhor forma o dinheiro dos nossos impostos. É um Estado que tem medo de executar medidas, que apesar de impopulares, serão imprescindíveis e um Estado não se deve deixar guiar por atitudes impopulares.

Não podemos continuar a assistir (como a semana passada a televisão do Estado mostrou no seu telejornal), à decisão de um jovem ingressar no Estado, colocando em primeiro lugar a “segurança” que tal compaginava e não porque o conteúdo da função fosse mais importante. É esta lógica que está pervertida e que é preciso mudar com urgência. Assim não falte a já referida coragem política, para as reformas que já deveriam estar em curso. É que cada dia que passa e tudo fica na mesma, maior é o fosso entre um Estado Keynesiano indesejável e um Estado moderno e liberal, que é imperativo para o nosso desenvolvimento.


publicado por psylva às 14:30
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