Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2006
Para além da presidência
Por:

Rui Ramos



Os nosso veneráveis reformadores querem libertar a “sociedade civil”, mas partem de uma visão burocrático-corporativa.

O prof. Cavaco Silva ganhou, e ganhou como lhe convinha. Com uma segunda volta, talvez tivesse sido obrigado a comprometer-se mais claramente com a metade direita do país. Com uma percentagem maior da votação, teria já a pátria toda à porta, a exigir-lhe que a salvasse imediatamente. Assim, pode começar uma presidência tranquila. Durante trinta anos, Belém foi uma espécie de cidade proibida para os cidadãos que não eram de esquerda. A eleição do prof. Cavaco poderá restabelecer os equilíbrios de uma democracia que as esquerdas, como se viu nesta campanha, tendem a tratar como coisa só delas.

Nada, porém, poupará o prof. Cavaco a intrigas e alvitres. Os portugueses foram sempre grandes alvitreiros. Os arquivos nacionais guardam o rasto palavroso dos milhares de iluminados que, ao longo dos séculos, recorreram ao atalho mais simples e cómodo para verem as suas ideias abrangidas pela legislação: escrever a quem, no momento, estava soberanamente sentado nalgum palácio de Lisboa. A democratização do país não alterou esse hábito. É o que sugere a entrevista que o dr. Miguel Cadilhe deu, há um par de semanas, ao ”Público”.

O dr. Cadilhe publicou um livro em que propõe um “programa radical” para remover “o sobrepeso e a ineficiência do Estado”. Até aqui, muito bem. A entrevista, porém, continha algumas notas inquietantes. Quando lhe perguntaram de quando datavam as suas excelentes ideias, o dr. Cadilhe explicou que “vinham de 1990, quando deixei as funções de ministro das Finanças”. Este é um dos mistérios da vida portuguesa: se querem um político lúcido, têm de o tirar do poder. Ainda mais preocupante, porém, foi descobrir quem o dr. Cadilhe gostaria que lesse o seu livro: o “primeiro ministro, obviamente”, porque é ao “governo que cabe tomar iniciativas reformistas e executá-las”. Depois, por esta ordem, os deputados, os “burocratas”, os “sindicalistas”, e os “beneficiários” dos regimes públicos.

Eis o que está errado com o reformismo em Portugal. Os nossos veneráveis reformadores querem libertar a “sociedade civil”, mas partem de uma visão burocrático-corporativa, que os faz imaginar o seu campo de acção como uma pirâmide, em que no vértice está o chefe do governo, no meio os burocratas, e na base os grupos de interesse. Raramente contam com o espaço público de debate e de pressão aberto pelas instituições democráticas. Ignoram que, para além de “burocratas” e “beneficiários”, há também cidadãos. A desculpa do dr. Cadilhe é a urgência: só de cima, com “pulso firme”, se poderia obter resultados imediatamente. Como não deseja despotismos, espera que o tal “pulso” corresponda a um entendimento entre partidos, como se os partidos não existissem precisamente porque não nos entendemos. Pode ser que o “povo” não queira as reformas do dr. Cadilhe. Mas talvez o dr. Cadilhe fizesse melhor em tentar convencê-lo, em vez de esperar tudo da súbita conversão do eng. Sócrates, esse duvidoso Constantino. No poder, como o dr. Cadilhe devia saber, está-se sempre imune às ideias que não são sustentadas por correntes de opinião fortes.

Eis um apelo aos iluminados deste país: agora que o prof. Cavaco está em Belém, não comecem a escrever livros só para o presidente. A Presidência da República não deve ir, em circunstâncias normais, além da gestão dos consensos necessários ao funcionamento do regime. Não esperem reformas ou rotações de governo por via presidencial. Contem, em primeiro lugar, com os outros cidadãos. Sem esse apoio, nenhum presidente ou primeiro-ministro vos há-de valer. A democracia há-de parecer sempre um obstáculo enquanto não percebermos que pode ser um recurso. Há mais vida para além da presidência.


publicado por psylva às 08:31
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