Domingo, 10 de Abril de 2005
Os modelos económicos das sociedades livres não são construídos em gabinetes de planeamento.


Portugal enfrenta uma crise com características estruturais, que alguns impropriamente qualificam como o “esgotamento do modelo económico”, e que basicamente se traduz na incapacidade de sustentar o nível de vida a que os portugueses se habituaram. Financiados pelo acréscimo de endividamento propiciado pela descida das taxas de juro trazida pela entrada na UEM, os portugueses criaram hábitos de consumo – privado e público – que o rendimento corrente gerado pela economia não consegue sustentar. O consequente desequilíbrio, que tem vindo a ser financiado pela acumulação de endividamento externo, não pode manter-se indefinidamente, pelo que: ou os níveis de consumo (i.e. o nível de vida) têm que se rebaixar ao nível do rendimento, ou o rendimento terá que aumentar, seja por via da produtividade, seja por via do tempo de trabalho; ou um pouco de tudo.

Os “modelos económicos” das sociedades livres não são construídos em gabinetes de planeamento. São, antes, o resultado da espontânea articulação de respostas dos agentes económicos às necessidades, aos incentivos e aos recursos e tecnologias disponíveis, expressos através do mercado e dos seus mecanismos reguladores. Desta forma, os únicos “ajustamentos” ao “modelo económico português” passíveis de acção política (ou dos poderes públicos) apenas podem incidir na influência das variáveis relevantes para a decisão dos agentes económicos: libertação de recursos do sector público (para que possam ser aplicados em actividades mais produtivas), melhor organização dos serviços do Estado, um sistema de justiça que assegure eficaz e prontamente a responsabilidade contratual, uma gestão macroeconómica que mantenha incentivos apropriados e evite a desestabilização dos principais equilíbrios e a promoção de um sistema educativo que forme as competências necessárias ao mercado de trabalho e que promova uma ética de trabalho, de mérito e de responsabilidade. Enfim, que sejam concretizadas as reformas estruturais de que há muito se fala.

Mas a concretização dessas reformas tem vindo – e provavelmente continuará a ser – impedida por um fenómeno curioso, semelhante àquele que os economistas designam por “inconsistência temporal de planos óptimos” e que, basicamente, considera que a sucessiva optimização de objectivos de curto prazo gera resultados subóptimos nos objectivos de médio e longo prazos. No caso concreto, a maioria das reformas necessárias só produz os resultados desejados num horizonte de médio ou longo prazo, mas começará a desestabilizar interesses imediatamente à sua implementação. Como a acção dos governos é avaliada em horizontes mais curtos do que os necessários para avaliar o resultado das referidas reformas, a tendência será para que sofram eleitoralmente o impacto negativo dos interesses afectados no curto prazo (em geral socialmente concentrados), sem poderem recolher os impactos positivos, mais demorados (e socialmente mais dispersos).

Daí que os governos, por estratégica de autodefesa, tendam a evitar empreender reformas cujos resultados sejam demorados e que possam afectar muita gente. E daí que as reformas necessárias ao sustentado progresso do País venham a ser adiadas desde há muito. O problema tem-se mesmo agravado na medida em que, do modelo republicano de governo - com periódica avaliação dos mandatos -, os regimes democráticos têm caminhado para um populismo tendencialmente referendário, onde os governos são sujeitos a uma avaliação permanente por via das sondagens, da opinião auto-representada e das sucessivas e ampliadas ondas de eco mediático que a partir daí se desenvolvem. Neste contexto, é grande a pressão para responder aos interesses imediatos, ainda que efémeros, sacrificando os mais duradouros, mas mais demorados de se evidenciarem. Só pela via de um consenso político e social alargado – sob a forma de pacto, contrato ou outra –, que lhes assegure uma sólida e duradoura base de apoio, será possível realizar as reformas necessárias. Foi esse o caminho seguido pelos países que tiveram que proceder a importantes reestruturações – Holanda, Irlanda, Espanha, entre outros. Quanto mais tempo se demorar a perceber isso e a congregar as vontades necessárias, mais nos iremos afundando e mais tempo demorará a “reforma do modelo económico”.



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Borges I
Temos que construir um PSD com ideias, com gente nova, abertura à sociedade civil e que não seja o mesmo de hoje

Por José Manuel Fernandes, Cristina Ferreira e João Pedro Henriques, fotografias de David Clifford

Depois do desastre eleitoral de Fevereiro, António Borges, que ajudou a fundar o então PPD, regressa a um congresso partidário com vontade de contribuir para a reconstrução do agora PSD. Para isso até acha que é bom que o partido passe quatro anos na oposição, mesmo que entretanto defenda a eleição de Cavaco Silva para a Presidência da República. O qual, acredita, até seria, pela sua exigência, uma boa ajuda para o sucesso das boas políticas do Governo de José Sócrates

António Borges, vice-presidente executivo do banco de investimento norte-americano Goldman Sachs, tem sido considerado um potencial futuro primeiro-ministro de um governo liderado pelo PSD. Em entrevista ao PÚBLICO, o economista declara-se um "social-democrata", que defende o Estado social europeu, pelo que recusa o rótulo de "neoliberal". Aos 55 anos, o ex-reitor da prestigiada escola de negócios francesa INSEAD afirma que vai ao Congresso apoiar Marques Mendes, mas esclarece que o faz com reservas pois a sua candidata era Ferreira Leite. E não dá indicações de querer disputar para já a liderança do PSD, pois antes "tem que dar provas". Fundador do Partido Popular Democrático (hoje PSD) e um dos redactores do seu primeiro programa, Borges vive há 25 anos fora de Portugal, residindo actualmente em Londres. Esta será a segunda vez que participa num Congresso do PSD - a primeira foi em 1975 - e nele apresentará uma moção estratégica para ser votada. Leonor Beleza, Alexandre Relvas e Jorge Bleck, Aguiar Branco e Rui Rio estão a seu lado.
PÚBLICO - Porquê uma moção agora?
ANTÓNIO BORGES - Ela aparece como forma de intervenção construtiva e para criar a oportunidade de lançar um movimento que mobilize e entusiasme as pessoas. Este momento é particularmente importante, é a altura de dizer que o país tem tido problemas muito sérios que não se vão resolvendo. O PSD chegou ao Governo para criar uma política nova e colocar o país noutro caminho, e, três anos depois, é bom reconhecer que as coisas correram mal e, com muita humildade, recomeçar. É preciso aproveitar a vontade de muitos portugueses de que o país dê uma volta e o PSD apareça diferente. E é um momento único para encontrar novas lideranças. Gostaríamos que fosse outro o candidato...
Manuela Ferreira Leite?
Sim, mas ela não quis candidatar-se por razões muito nobres. Entre os dois que se apresentam seria desejável que o novo líder fosse Marques Mendes. Se se revelar um bom líder, terá todas as condições de sucesso.
Que condições?
Se renovar, abrir e mobilizar o partido, ou seja, se puser em prática os princípios da moção que defendo, então estaremos com ele.
Marques Mendes esteve ligado à direcção do PSD com Marcelo e com Barroso. Não é um novo rosto, como é que poderá personificar uma nova política?
Claro que não é um novo rosto, mas é uma nova liderança. Tem uma oportunidade de mudar e de fazer qualquer coisa de novo no partido. E esta moção destina-se a isso mesmo, começando até pelo líder, no bom sentido, no sentido da renovação. Depois desta derrota eleitoral, ninguém pode apostar na continuidade.
Espera que as pessoas que integram o seu grupo possam integrar a direcção do PSD?
Não está nas nossas mãos. A nova liderança é que escolherá com quem quer trabalhar. Manifestámos disponibilidade, interesse e empenhamento para trabalhar no partido e na vida política portuguesa, mas depende das condições. Se a nova liderança estiver connosco nos objectivos e princípios que pomos em cima da mesa, então estaremos com ela.
Vai ter lista para o Conselho Nacional?
Para já não.
O que propõe a moção?
Fundamentalmente a ideia de renovação e de refundação e uma nova ideia de fazer política. Precisamos de qualquer coisa de diferente e de uma exigência muito grande de integridade, bem como de um trabalho político que se desligue do interesse individual ou de grupo. Este é um dos problemas principais do país, que não é específico do PSD. A política está muito subordinada a interesses.
Já disse que a governação do PSD foi afectada por esses interesses e afirmou mesmo à RTP que alguns ministros se utilizaram do país para negócios privados. E ao ser questionado se Morais Sarmento e José Luís Arnault poderiam integrar o seu grupo, afastou essa possibilidade. Foi por se utilizarem das suas funções para benefício próprio?
Não é verdade. Deixe-me esclarecer. Para refundar o partido temos de saber distinguir os que estão na política por razões erradas, mas não associei os nomes que mencionou a essa situação.
Está disponível para reunir a sua moção com outra? Com a de Marques Mendes?
Não, a nossa é um projecto autónomo. Vamos ver como é recebida e até pode ser que não tenha sucesso.
A moção não poderá ser encarada como um ultimato ao novo líder: ou mudas a forma como se tem feito política ou, no próximo congresso, estaremos a disputar a liderança?
A moção é para unificar o partido, não para dividir. Sem mobilizar o partido não vamos conseguir ganhar eleições daqui a quatro anos. Temos que construir um partido com ideias, que tenha pessoas entusiasmadas, gente nova, abertura à sociedade civil e que não seja o mesmo de hoje.
Quanto tempo tem Marques Mendes para mostrar o que vale?
É normal que a sobrevivência de um líder partidário esteja ligada ao seu sucesso eleitoral. Mas isso acontece em qualquer parte do mundo.
Se em 2009 o PSD tiver necessidade de mudar o líder, está disponível para avançar?
O que digo é que estou disponível para contribuir para o PSD. Pensam que só me interessa ser líder e primeiro-ministro de Portugal, mas que legitimidade tenho eu para reclamar essa ambição sem nunca ter dado provas políticas de qualquer espécie? Para mim é mais importante colaborar numa equipa com condições para fazer um bom trabalho.
Vai fazer o percurso partidário que lhe falta?
Vou tentar estar mais presente e dar um contributo mais regular para o debate político em Portugal e no partido, se este quiser. Daí a moção. Se o PSD estiver aberto a novas ideias e contribuições, muito mais gente estará com ele.
Cavaco Silva foi o dinamizador da moção?
Conheço-o há muito tempo e volta e meia falo com ele. Mas isso nada tem a ver com a moção.
Não a debateu com Cavaco Silva?
Por acaso sobre o conteúdo da moção não.
O seu grupo não ouviu Cavaco Silva?
Que grupo? Não estamos a falar de um grupo organizado, mas sim de pessoas que se foram reunindo ao longo do tempo com regularidade. É uma geometria variável. Algumas reuniram-se logo em Junho, quando Durão Barroso se foi embora. E foram-se reunindo e discutindo. Quando ocorre a dissolução da AR dei uma entrevista que teve algum impacto. Mais tarde, já durante a campanha eleitoral, estivemos sempre calados e a única coisa que fizemos foi apoiar os candidatos do PSD que mereciam ser apoiados. Por exemplo, só depois das eleições se juntaram a nós Aguiar Branco e Rui Rio. Surge então a altura em que tentámos lançar a candidatura de Ferreira Leite, decidindo depois apresentar a moção. Mas não existe sempre unanimidade neste grupo. Há muito mais espontaneidade do que parece.
Mas sempre com o objectivo da renovação do PSD?
Sem dúvida. E eu sou o mais júnior de todos, ao pé de Leonor Beleza, de Jorge Bleck...
E Marcelo Rebelo de Sousa?
É um grande amigo com quem falamos com frequência. Tem o seu posicionamento próprio e podia candidatar-se a líder com toda a naturalidade. Mas não quis.
Apoiava-o?
Sem dúvida. É das pessoas que mais notoriedade dá ao PSD, que mais reputação e qualidades de liderança tem.
Ferreira Leite vai aparecer associada à vossa moção?
Julgo que não. Ela disse-nos que irá ao congresso, que defenderá as ideias em que acredita, e que acho que são estas, mas quer estar acima de todas as controvérsias.



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Fátima Whitaker proferiu na AEP uma excelente conferência sobre a importância da segmentação baseada nos estilos de vida.

Mais importante que as seis classes sociais; ou as oito fases da vida (desde jovens solteiros até reformados); ou o sexo; ou a demografia (rural, semiurbana, pequenas e grandes urbes).

Segundo Whitaker, nas sociedades ricas, o que verdadeiramente diferencia os consumidores na sua aquisição de confecções, mobiliário, têxteis-lar, cristalaria, cutelaria, calçado, etc. é a sua atitude perante a vida e os seus valores. Ambos se traduzindo num determinado estilo de vida.

Estes vão desde o tradicional (ênfase na elegância, tradição e valores familiares e casas com decoração em madeira e luzes indirectas); até aos minimalistas (adeptos do espaço, luz, design, e para quem menos é mais: seja na decoração ou na simplicidade do vestir).

E passando por outros estilos de vida (segmentos de mercado): os techno (focados no futuro e suas tecnologias); contemporâneos (urbanos e práticos); românticos; adeptos da moda; ecos; artistas; nómadas (obcecados com a variedade de culturas e viajar); e os opulentos (para quem o que conta na vida é quem se conhece, o que se frequenta e a sua ambição).

Cinco aspectos são aqui dignos de nota. Primeiro, dentro de cada estilo de vida estão quer homens, quer mulheres; velhos, pais e crianças (que são vestidos e vivem de acordo com os valores dos pais); ricos e remediados: de facto, os adeptos da moda compram em função do seu rendimento uma blusa de determinado padrão em seda ou acrílico; um blaser Chanel ou de estilo semelhante na... Zara.

Segundo, em consequência da importância do estilo de vida, estão a aparecer cadeias de pontos de venda, 1) diversificadas em termos de produtos (mobiliário, decoração, têxteis-lar, confecção, calçado, etc.), mas 2) especializadas em cada segmento (minimalistas, tradicionais, contemporâneos, etc.).

Terceiro: mesmo as cadeias generalistas que servem vários segmentos (Sears, etc.) tendem a organizar o seu espaço por segmento e não por preço.

Quarto: donde a importância de cada fabricante conhecer muito bem o tipo de cliente que quer servir: romântico, adepto de moda, eco, etc.). Independentemente do tipo de produto que fabrica: desde móveis até sapatos.

Quinto e finalmente: a crescente importância dos estilos de vida como meio de segmentar deve-se a duas razões: dinheiro (quem não tem... não tem vícios); e à necessidade das pessoas afirmarem a sua individualidade diferenciando-se: Nixon dizia que o comunismo na China se combatia entregando um catálogo da Sears a cada chinês.

Esta necessidade de individualismo existiu, existe e existirá sempre. Desde que um mínimo de dinheiro o permita. Porque tudo muda, tudo muda... excepto a natureza humana.



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DESARROLLO-PORTUGAL:

Lejos de Europa

Mario de Queiroz

LISBOA, 21 sep (IPS) - Indicadores económicos y sociales periódicamente divulgados por la Unión Europea (UE) colocan a Portugal en niveles de pobreza e injusticia social inadmisibles para un país que integra desde 1986 el "club de los ricos" del continente.

Pero el golpe de gracia lo dio la evaluación de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE): en los próximos años Portugal se distanciará aún más de los países avanzados.

La productividad más baja de la UE, la escasa innovación y vitalidad del sector empresarial, educación y formación profesional deficientes, mal uso de fondos públicos, con gastos excesivos y resultados magros son los datos señalados por el informe anual sobre Portugal de la OCDE, que reúne a 30 países industriales.

A diferencia de España, Grecia e Irlanda (que hicieron también parte del "grupo de los pobres" de la UE), Portugal no supo aprovechar para su desarrollo los cuantiosos fondos comunitarios que fluyeron sin cesar desde Bruselas durante casi dos décadas, coinciden analistas políticos y económicos.

En 1986, Madrid y Lisboa ingresaron a la entonces Comunidad Económica Europea con índices similares de desarrollo relativo, y sólo una década atrás, Portugal ocupaba un lugar superior al de Grecia e Irlanda en el ranking de la UE. Pero en 2001, fue cómodamente superado por esos dos países, mientras España ya se ubica a poca distancia del promedio del bloque.

"La convergencia de la economía portuguesa con las más avanzadas de la OCE pareció detenerse en los últimos años, dejando una brecha significativa en los ingresos por persona", afirma la organización.

En el sector privado, "los bienes de capital no siempre se utilizan o se ubican con eficacia y las nuevas tecnologías no son rápidamente adoptadas", afirma la OCDE.

"La fuerza laboral portuguesa cuenta con menos educación formal que los trabajadores de otros países de la UE, inclusive los de los nuevos miembros de Europa central y oriental", señala el documento.

Todos los análisis sobre las cifras invertidas coinciden en que el problema central no está en los montos, sino en los métodos para distribuirlos.

Portugal gasta más que la gran mayoría de los países de la UE en remuneración de empleados públicos respecto de su producto interno bruto, pero no logra mejorar significativamente la calidad y eficiencia de los servicios.

Con más profesores por cantidad de alumnos que la mayor parte de los miembros de la OCDE, tampoco consigue dar una educación y formación profesional competitivas con el resto de los países industrializados.

En los últimos 18 años, Portugal fue el país que recibió más beneficios por habitante en asistencia comunitaria. Sin embargo, tras nueve años de acercarse a los niveles de la UE, en 1995 comenzó a caer y las perspectivas hoy indican mayor distancia.

¿Dónde fueron a parar los fondos comunitarios?, es la pregunta insistente en debates televisados y en columnas de opinión de los principales periódicos del país. La respuesta más frecuente es que el dinero engordó la billetera de quienes ya tenían más.

Los números indican que Portugal es el país de la UE con mayor desigualdad social y con los salarios mínimos y medios más bajos del bloque, al menos hasta el 1 de mayo, cuando éste se amplió de 15 a 25 naciones.

También es el país del bloque en el que los administradores de empresas públicas tienen los sueldos más altos.

El argumento más frecuente de los ejecutivos indica que "el mercado decide los salarios". Consultado por IPS, el ex ministro de Obras Públicas (1995-2002) y actual diputado socialista João Cravinho desmintió esta teoría. "Son los propios administradores quienes fijan sus salarios, cargando las culpas al mercado", dijo.

En las empresas privadas con participación estatal o en las estatales con accionistas minoritarios privados, "los ejecutivos fijan sus sueldos astronómicos (algunos llegan a los 90.000 dólares mensuales, incluyendo bonos y regalías) con la complicidad de los accionistas de referencia", explicó Cravinho.

Estos mismos grandes accionistas, "son a la vez altos ejecutivos, y todo este sistema, en el fondo, es en desmedro del pequeño accionista, que ve como una gruesa tajada de los lucros va a parar a cuentas bancarias de los directivos", lamentó el ex ministro.

La crisis económica que estancó el crecimiento portugués en los últimos dos años "está siendo pagada por las clases menos favorecidas", dijo.

Esta situación de desigualdad aflora cada día con los ejemplos más variados. El último es el de la crisis del sector automotriz.

Los comerciantes se quejan de una caída de casi 20 por ciento en las ventas de automóviles de baja cilindrada, con precios de entre 15.000 y 20.000 dólares.

Pero los representantes de marcas de lujo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati y Lotus (vehículos que valen más de 200.000 dólares), lamentan no dar abasto a todos los pedidos, ante un aumento de 36 por ciento en la demanda.

Estudios sobre la tradicional industria textil lusa, que fue una de las más modernas y de más calidad del mundo, demuestran su estancamiento, pues sus empresarios no realizaron los necesarios ajustes para actualizarla. Pero la zona norte donde se concentra el sector textil, tiene más autos Ferrari por metro cuadrado que Italia.

Un ejecutivo español de la informática, Javier Felipe, dijo a IPS que según su experiencia con empresarios portugueses, éstos "están más interesados en la imagen que proyectan que en el resultado de su trabajo".

Para muchos "es más importante el automóvil que conducen, el tipo de tarjeta de crédito que pueden lucir al pagar una cuenta o el modelo del teléfono celular, que la eficiencia de su gestión", dijo Felipe, aclarando que hay excepciones.

"Todo esto va modelando una mentalidad que, a fin de cuentas, afecta al desarrollo de un país", opinó.

La evasión fiscal impune es otro aspecto que ha castrado inversiones del sector público con potenciales efectos positivos en la superación de la crisis económica y el desempleo, que este año llegó a 7,3 por ciento de la población económicamente activa.

Los únicos contribuyentes a cabalidad de las arcas del Estado son los trabajadores contratados, que descuentan en la fuente laboral. En los últimos dos años, el gobierno decidió cargar la mano fiscal sobre esas cabezas, manteniendo situaciones "obscenas" y "escandalosas", según el economista y comentarista de televisión Antonio Pérez Metello.

"En lugar de anunciar progresos en la recuperación de los impuestos de aquellos que continúan riéndose en la cara del fisco, el gobierno (conservador) decide sacar una tajada aun mayor de esos que ya pagan lo que es debido, y deja incólume la nebulosa de los fugitivos fiscales, sin coherencia ideológica, sin visión de futuro", criticó Metello.

La prueba está explicada en una columna de opinión de José Vitor Malheiros, aparecida este martes en el diario Público de Lisboa, que fustiga la falta de honestidad en la declaración de impuestos de los llamados profesionales liberales.

Según esos documentos entregados al fisco, médicos y dentistas declararon ingresos anuales promedio de 17.680 euros (21.750 dólares), los abogados de 10.864 (13.365 dólares), los arquitectos de 9.277 (11.410 dólares) y los ingenieros de 8.382 (10.310 dólares).

Estos números indican que por cada seis euros que pagan al fisco, "le roban nueve a la comunidad", pues estos profesionales no dependientes deberían contribuir con 15 por ciento del total del impuesto al ingreso por trabajo singular y sólo tributan seis por ciento, dijo Malheiros.

Con la devolución de impuestos al cerrar un ejercicio fiscal, éstos "roban más de lo que pagan, como si un carnicero nos vendiese 400 gramos de bife y nos hiciese pagar un kilogramo, y existen 180.000 de estos profesionales liberales que, en promedio, nos roban 600 gramos por kilo", comentó con sarcasmo.

Si un país "permite que un profesional liberal con dos casas y dos automóviles de lujo declare ingresos de 600 euros (738 dólares) por mes, año tras año, sin ser cuestionado en lo más mínimo por el fisco, y encima recibe un subsidio del Estado para ayudar a pagar el colegio privado de sus hijos, significa que el sistema no tiene ninguna moralidad", sentenció. (FIN/2004)



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outra vez
A produtividade é um dos temas mais habituais nas conversas de hoje. Curiosamente, ele aparece nas discussões políticas, para ganhar votos ou alimentar o desânimo nacional e raramente é tratado no quadro válido, o funcionamento das empresas. Podemos até duvidar se a questão não é apenas mais um expediente do ilusório jogo eleitoral. Serão mesmo graves os problemas nesta área?

Um dos indicadores mais utilizado para medir a competitividade de uma economia é o dos "custos de trabalho por unidade produzida". Calculado pela Comissão Europeia, ele incorpora a dinâmica relativa dos dois elementos principais da competitividade a produtividade laboral e o aumento salarial. Ora estes custos unitários aumentaram em Portugal mais do que em qualquer outro dos 15 países da UE nos últimos dez anos. O crescimento acumulado de 1985 a 2004 foi acima de 6%, enquanto, por exemplo, os mesmos custos caíram 5% em Espanha, 15% na Irlanda e 3% na média dos 15 da União. Isso significa que o nosso país declinou mais de 10% relativamente aos parceiros.

Este é um comportamento desastroso da nossa competitividade externa. Desastroso e persistente, pois foi um padrão sustentado ao longo de toda a década, só interrompido por ligeiras melhorias em 1997, 1998 e 2002, mas com terríveis perdas em 1995, 2000 e 2003. O comportamento é tão desastroso que se pergunta como foi possível. Pode uma economia aberta, participante num espaço comercial integrado, suportar um desvio deste tamanho ao longo de tanto tempo?

A resposta está num facto central, mas pouco referido nestas discussões a existência de duas economias dentro da economia portuguesa. Por um lado existem sectores que sofrem a concorrência externa, os chamados "bens transaccionáveis". A estes aplica-se a lógica habitual: não podem aumentar os seus custos sob pena de serem incapazes de vender no agressivo mercado global. Aí os salários seguem de perto os aumentos da produtividade e não há desculpas ou facilidades.

Mas existem outros produtos que são "não transaccionáveis". Os barbeiros e polícias não temem a concorrência externa; os taxistas, professores, bombas de gasolina e jornais, até as pastelarias e hortelãos não se preocupam com as importações. Para esses, a competitividade é um chavão, muito repetido mas sem significado real.

O problema é que todos os sectores concorrem internamente nos mercados de trabalho, de crédito e de muitas matérias-primas. Isso cria uma terrível pressão sobre os sectores de bens transaccionáveis, agricultura, pesca, indústria, turismo, etc. Estes estão, em geral, presos a preços internacionais, mas suportam custos internos inflacionados por aquelas secções da economia que se riem da competitividade. Não admiram, pois, as dificuldades das indústrias e as tendências estruturais que se vêm a sentir na nossa dinâmica nacional.

Aqui caímos, mais uma vez, no magno desequilíbrio da nossa conjuntura. Porque grande parte dos bens não transaccionáveis são, directa ou indirectamente, condicionados pelo Estado. A esmagadora despesa pública, que já atinge metade do produto nacional, está dirigida sobretudo aos sectores protegidos da concorrência, educação, justiça, saúde, etc. Ao propulsionar os seus custos, impostos e salários, a política orçamental contribui maciçamente para agravar os problemas da competitividade nacional. Afinal, as análises têm alguma razão ao inserir as discussões da produtividade nos debates político- -eleitorais. Mas o melhor que o Governo pode fazer para apoiar as empresas não é criar mais mecanismos de incentivo mas, pelo contrário, reduzir o peso da sua despesa pública. Se há mecanismo que contribui para o atraso do País, esse é o descontrolado Orçamento de Estado.

Os sectores transaccionáveis só têm conseguido sobreviver à custa de grande produtividade e um dinamismo que os mantém acima do marasmo geral. Vista assim, a nossa competitividade até tem sido muito boa, para conseguir arrastar os "pesos mortos" que a conjuntura lhes impõe.







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