Sábado, 23 de Julho de 2005
O bem e o mal

Como tudo na vida, a gestão em Portugal é feita de bem e de mal. Comecemos por este, para acabar em... beleza.

Mal: EDP: preços superiores a vários países europeus (incluindo Espanha). Aumentos de preços com protestos de várias associações (sectoriais e da CIP). Plano energético reprovado por Bruxelas (por entender que não promove a concorrência).

Perante isto que acontece? Demos a palavra ao D.E. (21/3/2005): ”Os cinco elementos da comissão executiva da EDP, liderada por João Talone, viram as suas remunerações crescerem em média 18,9% no ano passado em relação a 2003... levando em conta que a actual administração apenas entrou a 22/5/2003” (fim de citação). E segue o DE: ”O presidente da Comissão Executiva recebeu 740,6 mil euros, etc., etc., etc.”
Um país pode ser governado na riqueza. Um país pode ser governado na pobreza. Um país não pode ser governado na desigualdade.

Passemos ao bem, que felizmente também o há. Três exemplos distintos.

Primeiro: ‘Corporate governance’: BPI. De longe a melhor empresa portuguesa segundo os ‘rankings’ da ISS e do FTSE Group. De zero a vinte recebe a nota de dezoito (enquanto em média as empresas portuguesas recebem uma nota de cinco). Entre 2000 empresas europeias e asiáticas só cerca de 10% estão melhores que o BPI. Lidera de longe o sector nacional onde há empresas pior que 95% (!) das empresas internacionais. O BPI está muito melhor que a generalidade das instituições financeiras europeias (espanhóis: Sabadell, Santander, etc; italianos; etc.)

Segundo bem: ‘Turnaround’: Jerónimo Martins. Recuperação económica e financeira. Actuando em três vertentes: 1) recentrar o ‘portfolio’ de negócios (abandonando o Brasil e vários negócios, num total de 20 empresas); 2) reforço do balanço através do encaixe das vendas, corte no investimento e melhor gestão do fundo de maneio; 3) mudança de segmento de mercado, apostando mais na baixa de preços. Resultado? A JM inverteu a ‘performance’: resultados de 58 milhões em 2003 e 93 milhões em 2004.

Terceiro bem: Evolução: Central de Cervejas. Mais dinâmica. A Unicer lança a Twin? A Centralcer responde com a zero %. A Unicer lança a Green (para os ‘non cathegory users’)? A Centralcer responde com a Bohemia. A guerra estende-se até ao duelo Pedras-Luso com diversas inovações.

‘Cui buono’? Quem ganha? Todos. Primeiro, a Centralcer, naturalmente. Depois, o consumidor, certamente. Mas também a Unicer: a concorrência acrescida obriga-a a ser melhor, a dar o seu máximo.



publicado por psylva às 10:54
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O monstro
O "monstro" das finanças públicas regressou ao nosso jet-set. Infelizmente, a fama não significa conhecimento. Os erros à volta do tema são legião.

Primeiro deve dizer-se que o referido bicho não é, como se julga, o défice orçamental. O nome próprio da besta é "despesa pública". Este pequeno detalhe é decisivo, porque revela a diferença radical entre medidas aparentemente equivalentes. Subir impostos reduz o défice, mas alimenta o monstro das despesas, que assim ganha justificação para engordar mais. Viu--se nas últimas décadas que os aumentos fiscais, sempre apresentados como inevitáveis e tem- porários, vieram só inchar sucessivamente o Orçamento. Descer despesas é a única forma de dominar a alimária.

O défice é um problema grave, sobretudo pelas implicações financeiras no equilíbrio do euro. Mas é a despesa que tem consequências económicas verdadeiramente monstruosas. Ela representa a terrível carga esmagadora que oprime a economia e atrasa o desenvolvimento.

Ninguém pode ter dúvidas sobre a dimensão assustadora da fera. O total das despesas orçamentais, quase metade do PIB, não é o maior da Europa, mas o único entre os parceiros que regista uma tendência claramente ascendente. A previsão da Comissão para 2006 é que ultrapassemos, pela primeira vez, as médias dos 15 e dos 25 países. Pior do que isso, o peso dos salários públicos (14,7% do PIB em 2004) é já o terceiro mais elevado da UE, só ultrapassado por Suécia e Malta. O problema é grave e está pior que nunca.

O surto recente de discussão trouxe à baila a questão da ascendência do animal. Alguns descobriram que o pai é... Cavaco Silva, por ter criado em 1989 o "novo sistema retributivo da função pública" (porque não, já agora, culpar Afonso Costa ou Mouzinho da Silveira?). Esta confusão permite, porém, elucidar um segundo erro muito comum. As remunerações são só uma parte, mas capital, do mastodonte. O mal aí, porém, não é tanto o nível de salários dos funcionários mas o seu número.

Quando o anterior sistema de remuneração foi criado em 1935 havia 25 mil funcionários públicos. O novo sistema de 1989 atingiu um universo de 500 mil. Foi por isso que, além da nova tabela, o Governo de então criou a chamada "lei dos disponíveis", que pretendia gerar uma Função Pública mais reduzida e ágil, justificando as remunerações superiores. Nos últimos 15 anos, com maiores salários, os funcionários em vez de descerem ultrapassaram os 700 mil. É esta ineficiência explosiva, paga a peso de ouro, que cria o paquiderme.

As medidas agora anunciadas constituem, só por si, uma mini-reforma da Administração Pública. Mas ela só domará o colosso se vier a reduzir efectivamente a força laboral. Reduzir, mas reduzir mesmo a sério! E até isso não será suficiente.

Este programa, mais ambicioso e corajoso que os anteriores, será claramente escasso, servindo apenas para adiar a crise, se não entender um ponto essencial a solução do problema não vem de grandes medidas gerais ou, até, de acções do Ministério das Finanças. Ela só será possível com um esforço concertado de todos os sectores que realmente gastam os recursos.

É preciso fechar serviços, cortar duplicações, perseguir o desperdício, promover a eficácia em cada ponto do Sector Público. Isso só sucederá com uma mudança radical de mentalidades. Os funcionários, dirigentes e ministros têm de entender que o inchar dos números só contribui para abater a imagem e a sustentabilidade do próprio funcionalismo. Pelo contrário, uma Administração pequena, competente e eficaz seria prestigiada e influente. Um dos grandes mistérios deste processo é que os sindicatos e governantes tenham aplaudido ou tolerado as sucessivas entradas de funcionários, que só degradaram e desprestigiaram a sua própria função. Aqueles poucos que trabalham e se esforçam por fazer funcionar os serviços são os grandes prejudicados pela massa de parasitas que corrompe o Estado. O monstro blindado nunca morrerá à espadeirada. Só com uma infecção interior.





publicado por psylva às 10:53
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A não competitividade europeia


O euro e a Agenda de Lisboa aumentaram drasticamente as expectativas e os objectivos europeus.

Infelizmente a realidade dos números tratou de desmentir ambos: 1) a Europa está longe dos números dos EUA; 2) e (o que é pior) nem sequer está a caminho de os apanhar (convergir).

O PIB ‘per capita’ europeu é 70% do americano. E nos últimos 25 anos (1980-2005) a Europa cresceu em média menos que os EUA. Logo, a este ritmo, se o passado for prólogo, a Europa nunca apanhará os EUA. A Europa está em processo de divergência com os EUA.

Porquê? O PIB ‘per capita’ é fruto do produto de 4 factores: (1) produtividade horária x (2) número de horas trabalhadas x (3) taxa de actividade x (4) taxa de emprego.

Ora em todas as 4 variáveis os Europeus são piores: são 16% menos produtivos por hora que os americanos; trabalham por ano menos 11% de horas; têm uma população activa menor (49% contra 50,3%); e uma maior taxa de desemprego: 7,7% contra 6%.

Pelo que, e em síntese, os americanos trabalham melhor e mais que os europeus. Porquê? Novamente há várias razões.

Apontemos seis: são mais novos (mediana de idade de 36 contra 39 anos na Europa). Têm maior diversidade na força de trabalho (46% contra 43% são mulheres e a (i menos e)migração representa anualmente 0,45% da população contra 0,25% na Europa.

São mais motivados: 80% têm muito orgulho no seu país contra 50% dos britânicos, 38% dos franceses e 25% dos italianos. Ora, é mais difícil estar-se motivado quando se acredita ter-se nascido no país errado...

Depois, os americanos são mais autoconfiantes: 65% acredita que o seu sucesso depende sobretudo deles (contra 39% na Europa).

E finalmente têm mais liberdade económica que a UE 15 (com a excepção de Irlanda, UK e Dinamarca). Ora a correlação entre o índice de liberdade económica (da Fundação Heritage) e o de competitividade (do World Economic Forum) é muito forte: 0,62 (estatisticamente significativa a 1%).

Por estas razões, a UE 15 não só está longe da competitividade americana, como se está a afastar dela. Significando que mais do mesmo não é solução. É preciso ser diferente. Um salto qualitativo. Que requer rupturas, transformações.

É assim estamos caídos nas tão faladas reformas estruturais. Cuja necessidade é óbvia. Porque, o maior garante de estado social é a produtividade.



publicado por psylva às 10:52
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O Estado dos funcionários
O funcionalismo português é na Europa, relativamente, o mais caro e o que pior serve o público.

As greves e manifestações dos empregados do Estado têm indignado muita gente. De facto, os 700 mil funcionários não poderiam ter escolhido pior altura para fazer guerra aos contribuintes. É que a discussão do défice chamou a atenção geral para as provas de que o funcionalismo português é na Europa, relativamente, o mais caro e o que pior serve o público. Perante a baixa classificação dos alunos em testes internacionais, ou a demora dos procedimentos judiciais, a utilidade de um funcionalismo que custa o equivalente a 15 % do PIB, quando a média europeia é de 10 %, parece naturalmente questionável. O Estado Social português é, em termos europeus, sobretudo um Estado de Funcionários. Segundo o dr. Medina Carreira, é aquele em que os vencimentos do funcionalismo absorvem maior percentagem dos impostos (45 %), e o único que gasta mais em vencimentos do que em transferências sociais. É ainda um Estado voltado sobretudo para dentro de si próprio. Em 2004, o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado revelou que apenas 40 % da actividade dos funcionários consiste em serviços aos cidadãos e às empresas. 51 % é burocracia interna, e 9 % simplesmente inútil.

Tudo isto causa imenso alarido justiceiro. Mas muito provavelmente, a perspectiva do “serviço público” é uma maneira errada de ver a questão. Porque lhe pagamos, exigimos ao Estado que nos sirva, sem nos perguntarmos se é para isso que ele foi feito. E a suspeita é que, em grande medida, não foi. O Estado que conhecemos começou, no século XIX, como um instrumento de revolução social. Políticos progressistas usaram-no para abolir tradições e estabelecer as infraestruturas necessárias ao desenvolvimento, através da iniciativa privada, de uma base social de apoio ao regime constitucional (a chamada “classe média”). Por volta de 1900, porém, os progressistas começaram a ficar impacientes com a iniciativa privada. Um professor de Coimbra, Marnoco e Sousa, sugeriu então que essa base social poderia ser directamente criada pelo Estado, através do emprego público. Foi a receita que acabaram por seguir os líderes da I República: para “consolidar” o regime, duplicaram o número de funcionários da administração central entre 1919 e 1926. Uma duplicação dessas, num período curto, aconteceu outra vez no século XX: foi entre 1976 e 1983, para “consolidar” a actual democracia. O Estado português não engordou em função dos serviços públicos, mas da necessidade de criar classes sociais de apoio a regimes políticos.

Na crítica aos funcionários como uma “classe privilegiada” ecoam curiosamente os argumentos outrora usados contra a nobreza e o clero da antiga monarquia. Não é um eco despropositado. Os actuais e os antigos privilegiados têm em comum o facto de serem classes que vivem de um rendimento extraído pelo poder público, e justificado por uma ideologia de “serviço”: militar e “espiritual” num caso, “social” no outro. Os funcionários prestam serviços úteis? Sem dúvida, tal como a nobreza e o clero, de acordo com os padrões do seu tempo. Mas resta saber se o desempenho por funcionários públicos será, em todos os casos, a maneira mais eficiente de dispor desses serviços. A verdade é que, ao contemplarmos o actual Estado português, não estamos perante uma empresa de serviços, mas uma experimentação social em grande escala. Não esperem, por isso, que emagreça pacificamente, nem que faça bem o que não foi feito para fazer. E não se admirem que, como a antiga nobreza e o clero, os funcionários resistam à extinção dos seus privilégios.



publicado por psylva às 10:51
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Um crime na Ota

DE:
Miguel Sousa Tavares

Luís Campos e Cunha foi a primeira vítima a tombar em virtude desses crimes em preparação que se chamam aeroporto da Ota e TGV. Não se pode pedir a alguém que vem do mundo civil, sem nenhum passado político e com um currículo profissional e académico prestigiado que arrisque o seu nome e a sua credibilidade em defesa das políticas financeiras impopulares do Governo e que, depois, fique calado a ver os outros a anunciarem a festa e a deitarem os foguetes. Não se pode esperar que um ministro das Finanças dê a cara pela subida do IVA e do IRS, pelo aumento contínuo dos combustíveis e pelo congelamento de salários e reformas, que defenda em Bruxelas a seriedade da política de combate ao défice do Estado, e que, a seguir, assista em silêncio ao anúncio de uma desbragada política de despesas públicas à medida dos interesses dos caciques eleitorais do PS, da sua clientela e dos seus financiadores.
O afastamento do ministro das Finanças e a sua substituição por um homem do aparelho socialista é mais do que um momento de descredibilização deste Governo, de qualquer Governo. É pior e mais fundo: é um momento de descrença, quase definitiva, na simples viabilidade deste país. É o momento em que nos foi dito, para quem ainda alimentasse ilusões, que não há políticas nacionais nem patrióticas, não há respeito do Estado pelos contribuintes e pelos portugueses que querem trabalhar, criar riqueza e viver fora da mama dos dinheiros públicos; há, simplesmente, um conúbio indecoroso entre os dependentes do partido e os dependentes do Estado. Quando oiço o actual ministro das Obras Públicas - um dos vencedores deste sujo episódio - abrir a boca e anunciar em tom displicente os milhões que se prepara para gastar, como se o dinheiro fosse dele, dá-me vontade de me transformar em "off-shore", de desaparecer no cadastro fiscal que eles querem agora tornar devassado, de mudar de país, de regras e de gente.
Há anos que vimos assistindo, num crescendo de expectativas e de perplexidade, ao anunciar desses projectos megalómanos que são o TGV e o aeroporto da Ota. O mesmo país que, paulatinamente e desprezando os avisos avulsos de quem se informou, foi desmantelando as linhas férreas e o futuro do transporte ferroviário, os mesmos socialistas que, anos atrás, gastaram 120 milhões de contos no projecto falhado dos comboios pendulares, dão-nos agora como solução mágica um mapa de Portugal rasgado de TGV de norte a sul. Mas a prova de que ninguém estudou seriamente o assunto, de que ninguém sabe ao certo que necessidades serão respondidas pelo TGV, é o facto de que, a cada Governo, a cada ministro que muda, muda igualmente o mapa, o número de linhas e as explicações fornecidas. E, enquanto o único percurso que é economicamente incontestável - Lisboa-Porto - continua pendente de uma solução global, propõe-nos que concordemos com a urgência de ligar Aveiro a Salamanca ou Faro a Huelva por TGV (quantos passageiros diários haverá em média para irem de Faro a Huelva - três, cinco, sete mais o maquinista?).
Quanto ao aeroporto da Ota, eufemisticamente baptizado de Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, trata-se de um autêntico crime de delapidação de património público, um assalto e um insulto aos pagadores de impostos. Conforme já foi suficientemente explicado e suficientemente entendido por quem esteja de boa-fé, a Ota é inútil, desnecessário e prejudicial aos utentes do aeroporto de Lisboa. E, como o embuste já estava a ficar demasiadamente exposto e desmascarado, o Governo Sócrates tratou de o anunciar rapidamente e em definitivo, da forma lapidar explicada pelo ministro das Obras Públicas: está tomada a decisão política, agora vamos realizar os estudos.
Mas tudo aquilo que importa saber já se sabe e resulta de simples senso comum:
- basta olhar para o céu e comparar com outros aeroportos para perceber que a Portela não está saturada, nem se vê quando o venha a estar, tanto mais que o futuro passa não por mais aviões, mas por maiores aviões;
- em complemento à Portela, existe o Montijo e, ao lado dela, existe uma outra pista, já construída, perfeitamente operacional e que é uma extensão natural das pistas da Portela, que é o aeroporto militar de Alverca - para onde podem ser desviadas todas as "low cost", que não querem pagar as taxas da Portela e menos ainda quererão pagar as da Ota;
- porque a Portela não está saturada, aí têm sido gastos rios de dinheiro nos últimos anos e, mesmo agora, anuncia-se, com o maior dos desplantes, que serão investidos mais meio bilião de euros, a título de "assistência a um doente terminal", enquanto a Ota não é feita;
- os "prejuízos ambientais", decorrentes do ruído que, segundo o ministro Mário Lino, afectam a Portela são uma completa demagogia, já que pressupõem não prejuízos actuais, mas sim futuros e resultantes de se permitir a urbanização na zona de protecção do aeroporto;
- a deslocação do aeroporto de Lisboa para cerca de 40 quilómetros de distância retirará à cidade uma vantagem comercial decisiva e acrescentará despesas, consumo de combustíveis, problemas de trânsito na A1 e perda de tempo à esmagadora maioria dos utentes do aeroporto, com o correspondente enriquecimento dos especuladores de terrenos na zona da Ota, empreiteiros de obras públicas e a muito especial confraria dos taxistas do aeroporto.
O negócio do aeroporto é tão obviamente escandaloso que não se percebe que os candidatos à Câmara de Lisboa não façam disso a sua bandeira de combate eleitoral e que, à excepção de Carmona Rodrigues, ainda nem sequer se tenham manifestado contra. Carrilho já se sabe que não pode, sob pena de enfrentar o aparelho socialista e os interesses a ele associados, mas os outros têm obrigação de se manifestarem forte e feio contra esta coisa impensável de uma capital se ver roubada do seu aeroporto para facilitar negócios particulares outorgados pelo Estado.
A Ota e o TGV, que fizeram cair o ministro Campos e Cunha, são um exemplo eloquente daquilo que ele denunciou como os investimentos públicos sem os quais o país fica melhor. Como o Alqueva, à beira de se transformar, como eu sempre previ, num lago para regadio de campos de golfe e urbanizações turísticas, ou os pendulares do ex-ministro João Cravinho, ou os estádios do Euro, esse "desígnio nacional", como lhe chamou Jorge Sampaio, e tão entusiasticamente defendido pelo então ministro José Sócrates. Os piedosos ou os muito bem intencionados dirão que é lamentável que não se aprenda com os erros do passado. Eu, por mim, confesso que já não consigo acreditar nas boas intenções e nos erros de boa-fé. Foi dito, escrito e gritado, que, dos dez estádios do Euro, não mais de três ou quatro teriam ocupação ou justificação futura. Não quiseram ouvir, chamaram-nos "velhos do Restelo" em luta contra o "progresso". Agora, os mesmos que levaram avante tal "desígnio nacional", olham para os estádios de Braga, Bessa, Aveiro, Coimbra, Leiria e Faro, transformados em desertos de betão e num encargo camarário insustentável, e propõem-nos um TGV de Faro para Huelva e um inútil aeroporto para servir pior os seus utilizadores, e querem que acreditemos que é tudo a bem da nação?
Não, já não dá para acreditar. O pior que vocês imaginam é mesmo aquilo que vêem. Este país não tem saída. Tudo se faz e se repete impunemente, com cada um a tratar de si e dos seus interesses, a defender o seu lobby ou a sua corporação, o seu direito a 60 dias de férias, a reformar-se aos 50 anos ou a sacar do Estado consultorias de milhares de contos ou empreitadas de milhões. E os idiotas que paguem cada vez mais impostos para sustentar tudo isto. Chega, é demais! Jornalista



publicado por psylva às 10:49
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