Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2006
Direita/Esquerda
João Cardoso Rosas

A direita necessita da esquerda e vice-versa. Nenhuma delas poderia existir sem a outra.

A divisão entre a direita e a esquerda tende a ser mais invocada durante as campanhas eleitorais do que no dia-a-dia da política. Estamos num bom momento para a repensar. Esta divisão corresponde a uma espacialização do pluralismo político típico das democracias representativas. A sua origem é conhecida: na Assembleia Nacional Constituinte Francesa, de 1789, os deputados favoráveis ao veto legislativo do rei sentavam-se à direita e os que eram contra sentavam-se à esquerda. Porém, a dicotomia só se vulgarizou nos anos 20 do século XIX, com a divisão entre realistas e liberais, entre a velha e a nova França. Mas a distinção direita-esquerda corresponde a bem mais do que um episódio da história francesa. Por isso ela perdura até hoje não só no país originário como em todas as outras democracias existentes.

A espacialização do pluralismo em termos de direita e esquerda implica a sua lateralização. Por contraste com as democracias, as sociedades hierárquicas privilegiavam a distinção entre um “alto” e um “baixo”, ou entre um “próximo” e um “afastado” (em relação ao monarca). Aquando da reunião dos Estados-Gerais, que se transformariam depois em Assembleia Nacional Constituinte, as distinções entre o alto e o baixo e entre o próximo e o afastado predominavam ainda sobre a divisão entre a direita e a esquerda. O rei e a família real estavam situados numa plataforma acima dos membros dos três estados e particularmente afastado dos representantes do terceiro estado.

Mas também era verdade que estar colocado à direita do rei era melhor do que estar colocado à sua esquerda. Apesar de abolidas as distinções entre o alto e o baixo e entre o próximo e o afastado, as línguas europeias retêm ainda a depreciação qualitativa da esquerda em relação à direita. Assim, só a direita é “droite”, enquanto que a esquerda é “gauche” (desastrada). Se a direita é “right”, pode-se inferir que a esquerda é “wrong”. Apenas a direita é verdadeiramente “destra”, enquanto que a esquerda é “sinistra”. Em conformidade com este uso linguístico, parece natural que partidários do veto real se sentassem à direita e os adversários à esquerda.

Mais interessante ainda do que a origem da dicotomia é a sua extraordinária resistência. Ela está com certeza ligada à facilidade com que os nossos mapas cognitivos se organizam em estruturas duais. É difícil pensar o plural sem o reduzir a uma dicotomia. Na melhor das hipóteses, conseguimos passar do número 2 ao número 3. Por isso é também comum a referência ao centro (nem esquerda, nem direita), ou então as múltiplas tentativas de formulação de vias médias, ou de terceiras vias. Para além dos aspectos cognitivos, a divisão entre a esquerda e a direita facilita o funcionamento da democracia representativa na medida em que espacializa a possibilidade de oposição e alternativa. Neste sentido, a direita necessita da esquerda e vice-versa. Nenhuma delas poderia existir sem a outra.

É certo que direita e esquerda existem tanto em França como em Portugal, na Europa como na América, no Ocidente como no Oriente. Onde há democracia há uma esquerda e uma direita. Questão bem diferente é a de saber se existe um núcleo de princípios, valores ou práticas que sejam definidores quer da esquerda quer da direita. Aqui, as coisas complicam-se. A diversidade é interna em relação a um e a outro dos dois campos em confronto. Simplificando, podemos dizer que há direitas individualistas e colectivistas, liberais e conservadoras. Da mesma forma, há esquerdas colectivistas e individualistas, socialistas e liberais. Mas é também óbvio que todas estas famílias se decompõem em múltiplas facções, consoante o contexto.

Para além das direitas e das esquerdas que se enquadram no espectro constitucional, existem aquelas que o ultrapassam. É o que acontece com o conservadorismo autoritário, ou com o totalitarismo comunista. Um caso interessante é o do nazi-fascismo. É conhecida a tese de Lipset segundo a qual este é um “extremismo do centro”. Isto convida-nos a introduzir uma terceira dimensão no nosso mapa político. O espectro torna-se curvo quando deixa de ser constitucional. Aquilo que se afasta do centro em termos laterais afasta-se também em profundidade, para convergir de novo em direcção ao extremismo do centro. Por isso é que, como nota Bobbio, os extremos tocam-se. Voltaremos ao assunto.


publicado por psylva às 08:40
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Como ler o OE
Luís Cabral




Na minha última coluna, tratei do problema do despesismo, a tendência natural (?) para os governos cederem a interesses especiais e embarcarem em despesas que não necessariamente correspondem ao interesse colectivo.

Hoje escrevo sobre outro motivo que permite a manutanção de um Estado caro: a falta de informação.

Quando um cidadão usufrui de um bem ou serviço fornecido pelo Estado, raramente paga (directamente) mais do que uma pequena fracção do custo desse bem ou serviço. Muitas vezes – talvez mesmo na maioria dos casos – há boas razões para que assim seja. Mas uma das consequências desta situação é dificultar a correcta avaliação dos custos e benefícios da despesa estatal. Todos achamos óptimo ter uma nova auto-estrada; mas se soubéssemos exactamente quanto é que essa auto-estrada custa por pessoa talvez mudássemos de opinião.

Nesta matéria, Portugal tem uma vantagem em relação a quase todos os países do mundo: a vantagem de que a nossa população é de (aproximadamente) 10 milhões de habitantes. Porquê uma vantagem? – Porque facilita muito as contas: se quizermos saber o que é que a despesa governamental representa em média para cada português, basta dividir por 10 milhões.

Concretamente, a forma correcta de ler o Orçamento do Estado começa com a seguinte regra simples:

1. Retirar a palavra “milhões”;
2. Retirar o algarismo da direita.

O resultado é o valor médio por português.

Passemos à aplicação da regra. A Lei do Orçamento prevê que o Estado gaste no próximo ano 83161 milhões de Euros. Aplicando a regra simples, obtemos 8316 Euros por português. Tenhamos em conta que o rendimento nacional por português é cerca de 14000 Euros por ano.

Considerando o que recebemos do Estado, 8316 Euros é muito dinheiro.

Não tenho espaço para entrar em pormenores. Sugiro que visite www.dgo.pt/oe/, imprima os Quadros II e III, aplique a Regra, e faça a sua análise custo-benefício.



publicado por psylva às 08:39
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Foi você que pediu um aeroporto?
Por:

Miguel Sousa Tavares

Aquilo parecia uma reunião de vendas da Tupperware, em ponto gigantesco. Setecentos convidados escolhidos a dedo passaram um dia a ouvir o Governo e os consultores por ele contratados (e todos eles parte interessada no negócio) a defenderem os méritos do futuro aeroporto da Ota. Dos setecentos convidados, alguns eram institucionais, ligados ao assunto pela própria natureza das suas actividades, mas a grande maioria era composta por candidatos à compra do negócio: consultores, bancos, construtores, advogados de negócios públicos, enfim, a nata do regime, as "forças vivas" da nação.
Lá dentro, os setecentos magníficos estavam positivamente desvanecidos à vista de tantos e tantos milhões que o Governo socialista tinha para lhes dar. Havia dinheiro no ar, dinheiro nos gráficos apresentados, dinheiros nos "documentos de trabalho", dinheiro a rodos. O nosso dinheiro, os milhões dos nossos impostos. Mas ninguém nos convidou para entrar: é assim a democracia.
A primeira mentira que o Governo promove acerca da Ota é a de tentar convencer os tolos que o futuro Aeroporto Internacional Mais Perto de Lisboa não vai custar praticamente nada aos cofres públicos. Acredite quem quiser, o Governo jura que a "iniciativa privada" resolveu oferecer um novo aeroporto ao país. Assim mesmo, dado, sem que saia um tostão do Orçamento do Estado, fora os milhões já gastos nos estudos amigos. É falso e é bom que ninguém se deixe enganar logo à partida: parte do dinheiro virá da UE e podia ser gasto em qualquer coisa mais útil; parte virá do Estado directamente; parte poderá vir dos utilizadores da Portela, chamados a custear a Ota, a partir de 2007, através de uma taxa adicional cobrada em cada embarque; e a parte substancial virá ou da venda de património público (a ANA), ou da cedência de receitas do Estado a favor dos privados - as taxas aeroportuárias dos próximos 30 a 50 anos. É preciso imaginar que somos completamente estúpidos para não percebermos que abdicar de receitas ou vender património rentável é, a prazo, uma forma indirecta de realizar despesa, agravar o desequilíbrio das contas públicas e forçar o aumento de impostos para o compensar. E também uma forma de pagar bastante mais caro as obras públicas, para garantir o negócio à banca e aos investidores privados - como sucede com as Scut e com a Ponte Vasco da Gama. Se voltarem a ouvir dizer que a Ota vai sair de borla aos contribuintes, saibam que vos estão a tomar por estúpidos.
Resolvida esta questão prévia, o Governo e os seus cúmplices tinham mais três outras questões essenciais a explicar: que Lisboa vai precisar de muito maior capacidade aeroportuária num futuro médio; que, existindo o problema, a solução passa pela construção de um novo aeroporto de raiz e não pelo acrescento do actual ou pelo seu aproveitamento complementar com os adjacentes - Alverca ou Montijo; que esse novo aeroporto é viável, cómodo para os utentes e economicamente sustentável, situado a 50 quilómetros da cidade. Nada disso foi conseguido: o estudo apresentado pela Naer, mesmo para ignorantes na matéria como eu, é uma pífia peça de publicidade para tolinhos ou distraídos, capaz apenas de convencer os directamente interessados no negócio. É lastimável que se queira comprometer mais de 3000 milhões de euros de dinheiros públicos, que se planeie retirar a Lisboa um instrumento económico tão importante quanto o é o Aeroporto da Portela e tornar pior a vida de milhões de pessoas que o utilizam, com os argumentos constantes de um folheto que mais parece destinado a vender time-sharing no Algarve.
Por falta de espaço não posso agora analisar ponto por ponto esta lamentável peça propagandística, decerto paga a peso de ouro. Mas, para se ter uma ideia da leviandade com que ela foi apresentada, dou o exemplo dos 56.000 postos de trabalho que supostamente a Ota irá criar - 28.000 dos quais directos e mais 28.000 indirectos "na envolvente", sem que se explique minimamente de onde é que eles nascem e o que é isso da "envolvente". Ou o exemplo do tal shuttle, que, saído da Gare do Oriente todos os quinze minutos em cada sentido, ligará Lisboa à Ota em 20 a 25 minutos - sem que se explique onde é que existe a capacidade da Linha do Norte para absorver esse shuttle. Ou o exemplo do silêncio feito sobre o destino do Aeroporto Sá Carneiro, em cuja modernização se gastaram recentemente 300 milhões de euros, e que tem a morte anunciada com o aeroporto da Ota. Ou o facto de não se incluírem nos custos estimados nada que tenha a ver com as acessiblidades necessárias, quer ferroviárias (o shuttle mais o TGV), quer rodoviárias, incluindo a construção de uma nova auto-estrada e o prolongamento da A13. Ou ainda o facto de não haver qualquer estudo económico que se proponha quantificar os custos de utilização da Ota, no que respeita a horas de trabalho perdidas nas deslocações de e para o futuro aeroporto, o acréscimo brutal de consumo de combustível, o aumento da sinistralidade rodoviária, o aumento dos custos de exploração da TAP, das demais companhias aéreas, das empresas sediadas no aeroporto, das agências de viagem e turismo, das actividades hoteleiras, etc., etc.
Tudo foi feito, não para convencer os portugueses e os contribuintes da necessidade imperiosa da Ota, mas sim para convencer o grande dinheiro das vantagens desta oportunidade única de negócio. Foi feito ao contrário: os que ficaram à porta deveriam ter sido os primeiros a ser convidados, e só depois se chamavam os setecentos. Eu não tenho, e julgo que ninguém poderá ter, a pretensão de ter certezas absolutas sobre isto: não sei se a Ota se virá a revelar uma decisão visionária ou antes um imenso e trágico desperdício. Mas o que sinto em todo este processo é que a decisão já estava tomada desde o início e, tal como sucedeu com a regionalização - outra das soluções mágicas dos socialistas - o Governo se acha competente para tomar decisões que comprometem drasticamente o nosso dinheiro e o nosso futuro, sem se preocupar em explicar e convencer os que têm dúvidas. Por isso é que toda esta questão da Ota cheira mal à distância: cheira a voluntarismo político ao "estilo João Cravinho", que tanto dinheiro custou e continua a custar ao país, e a troca de favores com a clientela empresarial partidária, a que costumam chamar "iniciativa privada".
Para esse peditório já demos. Já demos demais, já demos tudo o que tínhamos para dar. O país está cheio de fortunas acumuladas com negócios feitos com o Estado e pagos com o dinheiro dos impostos de quem trabalha, em investimentos cuja utilidade pública foi nula ou pior ainda - desde os estádios do Euro até aos hospitais de exploração privada. Seria bom que quem manda compreendesse que já basta. Jornalista



publicado por psylva às 08:37
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Ser e parecer
Vítor Bento



A evidência empírica sugere uma abundância que contradiz os sinais de crise sugeridos pela análise económica.

Vemos o Sol andar à volta da Terra, vemos a paisagem deslizar para trás de nós quando viajamos de comboio... Muitos outros exemplos poderiam ser citados para ilustrar as falsas interpretações da realidade a que a acrítica confiança nos sentidos nos pode conduzir. Mas, apesar disso, é-nos geralmente difícil duvidar das evidências sensoriais, sobretudo quando sabemos que, na grande maioria dos casos, essas evidências conduzem directamente a interpretações verdadeiras da realidade. Um confronto entre as fontes alternativas de conhecimento da verdade é bem ilustrado pela conhecida história, contada em várias versões (algumas delas com nomes atribuídos), e que corre assim. Alguém, confrontado pelo cônjuge com um flagrante acto de infidelidade, nega a evidência invocada e remata a troca de argumentos com a pergunta “filosófica”: “mas em que é que tu acreditas mais, naquilo que os teus olhos vêem, ou naquilo que eu te digo?”
Vem isto a propósito da perplexidade, que tem vindo a ser apontada por muitos observadores, suscitada pela aparente contradição entre a realidade económica e social que observamos no dia a dia à nossa volta e a que nos é sugerida pela análise das estatísticas e das notícias especializadas. De facto, esta análise indica-nos que vivemos uma crise. Mais latente do que profunda, é certo, mas uma crise, de qualquer forma. A economia cresce a um ritmo medíocre, muito abaixo do seu potencial, e tem vindo a perder competitividade sucessivamente; temos elevados défices nas contas com o exterior e nas finanças públicas; os indicadores de confiança e os inquéritos sobre a satisfação dos portugueses com a sua vida dão resultados baixos e domina um persistente pessimismo à nossa volta.

No entanto, observando a realidade, não se vêem sinais de crise, pelo menos como nos habituáramos a ver em crises passadas. O parque automóvel renova-se a um ritmo rápido e com crescente participação dos carros de gama alta, os restaurantes estão cheios, as estradas estão cheias, os destinos de férias estão cheios. Ou seja, os sinais da evidência empírica sugerem uma abundância que contradiz os sinais de crise sugeridos pela análise económica. Onde estará, pois, a verdade, ou, por outras palavras, como explicar a diferença entre as “verdades” sugeridas pelas duas vias de conhecimento?
Não tendo pretensões de conhecer “a” explicação necessária, posso alvitrar três possibilidades que, talvez no seu conjunto, expliquem a diferença. Por um lado, a evidência recolhida é uma imagem enviesada da realidade, na medida em que, com a moeda única, a economia nacional se tornou menos “solidária” entre si, passando a conviver mais facilmente segmentos sociais em crise com segmentos prósperos. Nesse caso, as imagens de prosperidade resultam do segmento que se mantém próspero (o directamente visível), enquanto o segmento social mais afectado pela crise tem menos visibilidade pública.

Por outro lado, o continuado desequilíbrio externo, mostra que a sociedade tem vindo a financiar, com empréstimos externos, um nível de vida acima das suas possibilidades. Neste caso, os efeitos sociais da crise económica têm vindo a ser disfarçados (e adiados) com o endividamento externo.

Por fim, a economia paralela terá, provavelmente, vindo a ganhar peso, pelo que a situação percebida através das estatísticas oficiais sobrevaloriza a crise e a economia (e a sociedade) como um todo estará em melhores condições do que é sugerido por aqueles dados. Para além de alguns sinais recolhidos aqui e ali, mas sem um conhecimento fundamentado da sua representatividade, não existe informação segura que permita validar esta possível explicação. Mas quando se pagam contas de restaurante com notas de 500 euros, dispondo Portugal de um sofisticado sistema de pagamentos automáticos, dá para desconfiar.



publicado por psylva às 08:36
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Chris Patten


Jorge A. Vasconcellos e Sá



Ex-ministro de Thatcher, último governador de Hong Kong e ex-comissário da UE, Chris Patten publicou em memórias a sua experiência europeia.

Sobre a burocracia: “Tem havido falhas de gestão e fraudes em Bruxelas... o que nos levou a criar novas regras e regulamentos que tornaram mais difícil gerir as coisas competente e rapidamente... demasiados burocratas gastam o tempo a proteger as suas costas... já que em Bruxelas mais que em qualquer sítio sucesso é evitar o desastre”.

Sobre o Parlamento: “Dá a impressão de ser um parlamento virtual, representando um eleitorado virtual, organizado em grupos ideológicos virtuais... movendo-se como um circo ambulante entre Bruxelas e Estrasburgo... em que os debates são uma simples procissão, num auditório pouco frequentado... de oradores emitindo ar quente sobre assuntos que não controlam minimamente... em vez de... reformarem o seu indefensável sistema de despesas de viagem... o Parlamento contém uma minoria de ociosos, inempregáveis em qualquer outra parte, o que se justifica pelo facto de numa democracia todos merecerem ser representados até os vagabundos”.

Sobre a Comissão Europeia: “A política externa devia ser mais que oportunidades de fotografias e a comissão ser tratada como mais que uma criada que serve a refeição e limpa os pratos após os convidados (ministros dos países membros) partirem... sem os 3 grandes não há política externa... o Iraque foi escassamente debatido por oposição com as Nações Unidas e as linhas telefónicas entre Londres, Paris e Berlim... as reuniões não são tão úteis como deviam... às vezes aconteciam porque era aquela altura do mês... os ministros chegavam tarde na manhã e partiam cedo na tarde abdicando do efectivo controlo da agenda europeia... as reuniões degeneram na leitura de um documento a que ninguém presta atenção com ocasionais debates ligeiramente superiores a conversas de café”.

Sobre o peso internacional da UE: “Dado que a crise nuclear na Coreia do Norte se tornou numa notícia de 1ª página, uma delegação europeia de alto nível visitou o “querido líder Kim”.

“E sobre o que queria ele falar? Europa? Alguns países europeus em especial? Não. Sobre os... EUA! Porque mudou a política americana? Porque eram os americanos tão rudes com ele? Porque manipulavam os sul coreanos? Porque ameaçavam o seu pobre país? De facto só os americanos é que contam...”.

Em síntese (minha): existe um mercado (europeu). Não existe uma Europa (enquanto entidade política). Nem federal, nem confederal, nem o que seja. Porque no ‘cockpit’ do avião não vai ninguém. E o piloto automático nem sequer está ligado. Politicamente a Europa é... só fumaça.


publicado por psylva às 08:34
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A fragmentação das esquerdas


Domingos Amaral



Se 7 ou 8 deputados do PS passarem a comportar-se como “ala autónoma”, a maioria absoluta de Sócrates fica em perigo.

Antes das eleições presidenciais, já se sabia que à esquerda do PS existiam cerca de 14% de votos, divididos entre o PCP e o Bloco. Na última década tínhamos assistido a um progressivo minguar do PCP e, em especial nos últimos cinco anos, ao progressivo crescimento do Bloco. A personalidade de Jerónimo de Sousa conseguiu inverter esta tendência, e pela primeira vez o PCP cresceu e o Bloco perdeu. Mas convém não esquecer que a soma dos dois partidos tinha crescido nas últimas legislativas, e não diminuiu nestas presidenciais. Ou seja, à esquerda do PS existe claramente uma esquerda descontente, que compete entre si pelo protagonismo, mas que está consolidada e provavelmente em crescimento. O descontentamento destes 14% com as políticas “do défice” é evidente, e não parece ser possível que nenhuma dessas forças – PCP ou BE – possa ser trazida para o espaço da governação tranquilamente.

Para ajudar à festa, os resultados de Manuel Alegre nas presidenciais demonstram que há, dentro do eleitorado socialista, muita gente que se sente ou descontente com a governação de Sócrates, ou descontente com as suas escolhas políticas, e que viu na candidatura de Alegre uma oportunidade para se revoltar contra Sócrates. Na verdade, há em certas áreas da esquerda socialista uma espécie de sentimento de traição. Muitos, em especial o exército de funcionários públicos que na maioria das vezes vota no PS, sentem-se traídos, pois nunca esperaram que Sócrates fosse “atacar os seus previlégios”. As decisões do Governo de mexer com as idades das reformas, alterar os regimes dos professores, dos juízes, dos militares, dos polícias, as reformas na saúde, tudo isso, tão bem recebidas no centro e na direita, foram sentidas como uma traição em certa esquerda, que agora se pôde revoltar.

Resta saber qual o objectivo de Alegre nos tempos mais próximos. O seu discurso contestatário aos partidos, em especial ao seu, o PS, não o vai ajudar. Alegre “despartidarizou-se” para poder ganhar liberdade, e quase conseguia os seus objectivos, mas agora é difícil “partidarizar-se” de novo, provocando convulsões dentro do PS. É possível, mas não impossível.

Se olharmos bem para o PS, vemos que em pouco mais de um ano quase todas as estrelas do seu firmamento empalideceram. Guterres ainda ensaiou o regresso, mas perante a frieza das gentes foi tratar dos refugiados. Ferro Rodrigues e os seus correligionários saíram quase todos de cena, porventura prematuramente. Carrilho e João Soares foram humilhados nas urnas, e Mário Soares, como se provou nas presidenciais, já não pertence a este filme. À primeira vista, Sócrates tem o partido na mão, mas não é impossível que Alegre possa, com tempo, reunir à sua volta uma “tendência”, e atacar o ponto mais vulnerável de qualquer maioria absoluta, o grupo parlamentar.

A perspectiva não é, obviamente, agradável. Se 7 ou 8 deputados do PS se passarem subitamente a comportar como uma “ala autónoma”, que vota com independência e não segue as ordens do partido, isso significa que a maioria absoluta de Sócrates fica em perigo.

O perigo da instabilidade existe pois, e não é de estranhar. Ideologicamente, a esquerda anda em convulsão. Perdidas as crenças nos amanhãs que cantam, e nas teorias marxistas, pouco tem restado às esquerdas do que um combate de “resistência” ao andamento do mundo. A esquerda tem dito que não a um liberalismo largamente imaginário, que julga comandar o mundo, mas na verdade não tem, como se costuma dizer, um “projecto alternativo”. Assim sendo, as esquerdas modernas dividem-se num dilema: quando estão no poder, governam ao centro, como Lula, Blair, ou Sócrates; quando estão na oposição, tornam-se radicais da constestação. Esta convulsão, e esta confusão, são permanentes e provocam muito mal-estar. Em certos casos podem mesmo levar à derrota, como se passou com Schröder na Alemanha.

Convém por isso a José Sócrates estar atento. O Governo tem conseguido governar bem em certas áreas, e inverter algumas expectativas negativas na economia. Porém, é perigoso esquecer donde vieram a maioria dos seus votos. Talvez nos próximos meses os maiores perigos venham dessa fragmentada esquerda, e não de um presidente Cavaco eleito à tangente.


publicado por psylva às 08:33
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Para além da presidência
Por:

Rui Ramos



Os nosso veneráveis reformadores querem libertar a “sociedade civil”, mas partem de uma visão burocrático-corporativa.

O prof. Cavaco Silva ganhou, e ganhou como lhe convinha. Com uma segunda volta, talvez tivesse sido obrigado a comprometer-se mais claramente com a metade direita do país. Com uma percentagem maior da votação, teria já a pátria toda à porta, a exigir-lhe que a salvasse imediatamente. Assim, pode começar uma presidência tranquila. Durante trinta anos, Belém foi uma espécie de cidade proibida para os cidadãos que não eram de esquerda. A eleição do prof. Cavaco poderá restabelecer os equilíbrios de uma democracia que as esquerdas, como se viu nesta campanha, tendem a tratar como coisa só delas.

Nada, porém, poupará o prof. Cavaco a intrigas e alvitres. Os portugueses foram sempre grandes alvitreiros. Os arquivos nacionais guardam o rasto palavroso dos milhares de iluminados que, ao longo dos séculos, recorreram ao atalho mais simples e cómodo para verem as suas ideias abrangidas pela legislação: escrever a quem, no momento, estava soberanamente sentado nalgum palácio de Lisboa. A democratização do país não alterou esse hábito. É o que sugere a entrevista que o dr. Miguel Cadilhe deu, há um par de semanas, ao ”Público”.

O dr. Cadilhe publicou um livro em que propõe um “programa radical” para remover “o sobrepeso e a ineficiência do Estado”. Até aqui, muito bem. A entrevista, porém, continha algumas notas inquietantes. Quando lhe perguntaram de quando datavam as suas excelentes ideias, o dr. Cadilhe explicou que “vinham de 1990, quando deixei as funções de ministro das Finanças”. Este é um dos mistérios da vida portuguesa: se querem um político lúcido, têm de o tirar do poder. Ainda mais preocupante, porém, foi descobrir quem o dr. Cadilhe gostaria que lesse o seu livro: o “primeiro ministro, obviamente”, porque é ao “governo que cabe tomar iniciativas reformistas e executá-las”. Depois, por esta ordem, os deputados, os “burocratas”, os “sindicalistas”, e os “beneficiários” dos regimes públicos.

Eis o que está errado com o reformismo em Portugal. Os nossos veneráveis reformadores querem libertar a “sociedade civil”, mas partem de uma visão burocrático-corporativa, que os faz imaginar o seu campo de acção como uma pirâmide, em que no vértice está o chefe do governo, no meio os burocratas, e na base os grupos de interesse. Raramente contam com o espaço público de debate e de pressão aberto pelas instituições democráticas. Ignoram que, para além de “burocratas” e “beneficiários”, há também cidadãos. A desculpa do dr. Cadilhe é a urgência: só de cima, com “pulso firme”, se poderia obter resultados imediatamente. Como não deseja despotismos, espera que o tal “pulso” corresponda a um entendimento entre partidos, como se os partidos não existissem precisamente porque não nos entendemos. Pode ser que o “povo” não queira as reformas do dr. Cadilhe. Mas talvez o dr. Cadilhe fizesse melhor em tentar convencê-lo, em vez de esperar tudo da súbita conversão do eng. Sócrates, esse duvidoso Constantino. No poder, como o dr. Cadilhe devia saber, está-se sempre imune às ideias que não são sustentadas por correntes de opinião fortes.

Eis um apelo aos iluminados deste país: agora que o prof. Cavaco está em Belém, não comecem a escrever livros só para o presidente. A Presidência da República não deve ir, em circunstâncias normais, além da gestão dos consensos necessários ao funcionamento do regime. Não esperem reformas ou rotações de governo por via presidencial. Contem, em primeiro lugar, com os outros cidadãos. Sem esse apoio, nenhum presidente ou primeiro-ministro vos há-de valer. A democracia há-de parecer sempre um obstáculo enquanto não percebermos que pode ser um recurso. Há mais vida para além da presidência.


publicado por psylva às 08:31
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A lenta dissolução dos partidos

Por:
José Pacheco Pereira

Pouco a pouco, os partidos políticos democráticos (PS, PSD, CDS) conhecem uma lenta, mas segura, dissolução. Se se quiser, assiste-se uma mudança para outra coisa, menos poderosa, mais vulnerável do que a anterior, mais frágil. Esta é uma afirmação que se tem que escrever e ler com muita prudência, uma afirmação que deve ser lida com um grão de sal, e acima de tudo não deve ser tida como uma constatação de um facto, mas de uma tendência. Todavia, como tendência parece-me ter fundamento, à luz de mais uma série de acontecimentos recentes ocorridos à volta das eleições presidenciais. Não é um juízo de valor, é uma constatação de facto.
É verdade que os partidos ainda detêm um grande poder em Portugal, mas grande parte desse poder vem do monopólio que têm sobre a representação política, e, em todos os locais do sistema onde não o detêm, há uma crise de controlo. Já de há muito que os partidos perderam as suas características de agremiação cívica, sendo mesmo o seu papel como máquinas eleitorais contestável. Não me custa aceitar que toda a parte de "rua" desta campanha presidencial podia desaparecer sem alterar muito significativamente os resultados eleitorais. Televisão, outros media, marketing e publicidade fazem o grosso do trabalho, e ele é feito por jornalistas, especialistas de imagem, publicitários e não pelos militantes partidários.
Os partidos, hoje, são "pestíferos" e reduzir o fenómeno apenas ao antipartidismo e antiparlamentarismo vindo do passado da ditadura, ou gerado dentro da democracia por ideologias e correntes políticas como o populismo, o comunismo e o radicalismo parece-me pouco. Os partidos conhecem um desgaste que tem causas novas nas democracias, mais universais do que as circunstâncias portuguesas, que também ajudam. Como resultado, estão demasiado expostos nas suas fraquezas, cada vez melhor se conhecem os seus mecanismos perversos, cada vez aparecem como miméticos uns dos outros. Mesmo na versão clássica de oligarquias organizadas estão sujeitos a uma usura que tem precedentes, mas revela novidades, semelhantes ao mesmo tipo de usura que têm os parlamentos e começam a ter os tribunais. Uma parte significativa dessa usura tem que ver com a forte pressão para a democracia directa que os media modernos instituem, gerando sociedades cujo tempo e espaço simbólicos tiram oxigénio à democracia representativa. Por outro lado, a perda de autonomia dos partidos face aos interesses, aos grupos de pressão e aos lobbies muda-lhes as características originais e coloca-os, numa sociedade em transição como a portuguesa, numa encruzilhada.
Voltemos às presidenciais. Sejam quais forem as reservas que se tenham sobre a efectiva independência de Alegre do PS, e ao facto de o tom de a sua campanha ter sido antiaparelhístico mais por necessidade do que por vontade, o que é incontornável é que um candidato presidencial pode escapar ao controlo partidário, concorrer contra ele e obter bons resultados. É possível em eleições presidenciais e é possível em eleições autárquicas, como os casos de Oeiras e Gondomar revelaram. Só não é possível em legislativas, porque os partidos têm o monopólio da participação política nessas eleições, senão também se verificaria.
Embora o caso de Cavaco fosse diferente, e a sua distanciação dos partidos PSD e CDS tivesse na origem a sua autoridade política sobre eles, o que é certo é que a sua campanha os tratava como indesejáveis enquanto tal, embora recorresse aos seus serviços para montar uma infra-estrutura nacional. Mas, de novo, aqui repito o que disse antes: se Cavaco não tivesse os partidos para lhe assegurar a "volta" pelo país, seriam os resultados assim tão diferentes?
O que são hoje os partidos em Portugal? Estruturas particularmente desertificadas, pouco ou nada credíveis, com problemas na cabeça, no tronco e nos membros. Na cabeça, onde habitualmente se fazia o recrutamento mais qualificado, cada vez é mais difícil encontrar pessoas capazes. Existe uma enorme distanciação entre a disponibilidade para "dar o nome" em iniciativas simbólicas de carácter partidário - comissões de honra, conferências ou convenções pré-eleitorais, grupos de estudo - e a disponibilidade para exercer funções partidárias enquanto tais. Uma coisa é participar em colóquios e conferências, muitas vezes uma antecâmara para funções governativas, outra aceitar ser o porta-voz partidário para a justiça, ou a economia, ao mesmo tempo que se mantêm a actividade profissional normal.
O resultado é uma degradação da imagem partidária, que encontra apenas personalidades desconhecidas ou sem credibilidade para exercerem essas funções, o que é particularmente negativo nos partidos quando estão na oposição. A degradação acentuada dos grupos parlamentares (quantas vozes credíveis nos grupos parlamentares do PSD e do PS para falar de economia, ou de cultura, ou de educação?) é um retrato da idêntica degradação dos aparelhos partidários locais e da desertificação dos centrais.
A maioria das estruturas locais dos partidos é hoje constituída por pequenos grupos fechados, com pouca renovação (quase só feita pelo turnover geracional com as "juventudes" partidárias), estreitamente associados ao poder autárquico, quer estejam no governo, quer estejam na oposição. A ligação ao poder autárquico é correlativa da ligação com outro vértice do triângulo, os interesses da construção civil e da urbanização, que dissolvem a especificidade partidária.
Todo um conjunto de outros subsistemas está ligado a este cluster, incluindo associações locais, bombeiros, clubes de futebol, jornais e rádios locais, associações "culturais". A autonomia respectiva de cada um deste tipo de subsistemas ante o sistema autarquias-partidos políticos-interesses económicos é muito escassa. A alternância entre oposição e situação faz-se dentro de uma plataforma de interesses instalados rígida, muitas vezes favorecida pela participação da oposição local no governo da autarquia por via da concessão de pelouros ou de lugares nas empresas municipais. Também o corpo e os membros dos partidos estão doentes, para não dizer que já mutaram para outra espécie de animal que não o homo sapiens.
Funcionou a campanha de Mário Soares a contrario destas tendências? Sim e não. Sim por necessidade, porque Soares precisava como pão para a boca de tudo o que podia ter, e é verdade que a sua formação política o torna um defensor do sistema de partidos que ele tanto contribuiu para criar. Mas há um "não": quando lhe convinha, por exemplo na eleição presidencial de 1985-6, tentou manter os dirigentes do PS à distância, por razões não muito distintas das de Cavaco. Não os queria ao seu lado, não os queria nas fotografias, não os queria muito perto nos comícios.
Por tudo isto, contrariamente ao que se anda aí a dizer, a afirmação do primado dos partidos não chega para combater a sua crise, pode inclusive ser factor da sua aceleração, porque parece, e é, uma defesa das coisas como estão. Por isso, não basta acantonarem-se os defensores dos partidos na centralidade destes na vida democrática, para resolver a questão. O problema é que os partidos já não estão no centro da vida democrática, descentraram-se, perderam esse papel, e uma defesa a outrance do sistema partidário versus o populismo não chega. Há que pensar os partidos políticos em democracia de forma diferente, exactamente para manter as suas características de democracia representativa, mas isso significa que o velho modelo que combinava a pedagogia cívica com máquina eleitoral já não existe, e, mesmo que existisse, já não chegava para lhes restaurar o papel de expressão de "partes" da sociedade, das classes, dos grupos, dos interesses, das representações políticas e ideológicas. Historiador



publicado por psylva às 08:30
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Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2006
Receita de Juventude..Nunca é demais recordar!
Deita fora todos os números não essenciais para tua sobrevivência.
Isso inclui idade, peso e altura. Deixa o médico preocupar-se com eles. É para isso que é pago.

Frequenta, de preferência, os teus amigos alegres. Os de "baixo astral" puxam-te para baixo.

Continua a aprender... Aprende mais sobre computadores, artesanato,
  jardinagem, qualquer coisa.

Não deixes o teu  cérebro desocupado. Uma mente sem uso é a oficina do diabo. E o nome do diabo é Alzheimer.

"Curte" coisas simples. Ri muito, e muito e alto. Ri até perder o fôlego.

Lágrimas acontecem. Aguenta, sofre e segue em frente.

A única pessoa que te acompanha a vida toda és tu mesmo.

Está vivo, enquanto vives!

Rodeia-te sempre daquilo que gostas: família, animais, lembranças, música, plantas, um hobby, seja lá o que for.

O teu lar é o teu refúgio.

Aproveita a tua saúde. Se for boa,  preserva-a. Se está instável, melhora-a.

Se está abaixo desse nível, pede ajuda.

Não faças viagens de remorso. Faz uma viagem ao Shopping, para a cidade vizinha, para um país estrangeiro, mas não faças viagens ao passado.

Diz a quem amas, que tu realmente os amas, em todas as oportunidades.

E lembra-te sempre que:

"A vida não é medida pelo número de vezes que respiraste, mas pelos momentos em que perdeste o fôlego: de tanto rir... de surpresa... de êxtase...de felicidade..."

"Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela, mas há também quelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol!"


publicado por psylva às 09:19
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Lembrando o óbvio


Jorge A. Vasconcellos e Sá



As empresas existem para fazer dinheiro. Maximizar o valor do accionista. Ou no caso de instituições sem fins lucrativos, maximizar o valor dado ao cliente.

Daqui saem sete implicações. Primeiro: a remuneração do Conselho de Administração deve variar com a dos accionistas: cotação e dividendos. Aceitar isto é provar que se acredita A) na empresa, B) nossas (do C.A.) acções e C) que nos assumimos como responsáveis.

Segundo: os gestores são uma ‘helping hand’, uma ajuda, dos accionistas. Não os donos da empresa. Logo têm que ser parcimoniosos nos gastos em “brinquedos”: viagens, luxos, etc. Estão a gerir o dinheiro dos outros. Donde: extremo cuidado e parcimónia.

Terceiro: uma parte dos empregados pretende da sua empresa sobretudo protecção. Mas os accionistas querem motivação. Logo há que criar um sistema (simples) de incentivos, em que todos, todos, subam e desçam com a maré. Nas instituições há sempre um sistema de incentivos: quando ele não existe, incentiva-se a preguiça.

Quarto: todas ONG’s (caridades, fundações, etc.) deviam por lei (nos peditórios e documentos de contas) ter ( nos folhetos e na 1ª pp/ dos relatórios) em letras grandes: a % do orçamento que é gasto com custos internos em vez de servir a sociedade (valor das ofertas e serviços). Um rácio mínimo: 2/3 para o cliente; 1/3 de custos internos, devia ser estabelecido por lei.

Quinto: pela mesma razão, a lei devia proibir a comercialização de fundos de acções (abertos), em que os gestores beneficiem de prémios, mesmo quando o valor das participações dos subscritores diminui. É a única maneira de evitar que os accionistas sejam enganados pelo ‘fine print’ dos prospectos.

Sexto: Deve uma empresa com fins lucrativos fazer ofertas para instituições de caridade? Obviamente que... não. O dinheiro não é da empresa. É dos accionistas. Devolva-se o dinheiro aos accionistas, seus verdadeiros donos, para que eles sim ofereçam às caridades que preferirem. A pergunta: e se eles não fizerem? Não faz muito sentido. Primeiro, porque assumir que os accionistas são “piores” que os gestores? E segundo, não foi para isso que eles investiram na empresa, pelo que não temos o direito de o fazer.

Sétimo: o custo é nosso inimigo. Logo minimize-se os ‘headquarters’ e subcontre-se o mais possível. O nosso ‘back office’ é o ‘front office’ de outros (Drucker). Os subcontratados são custos variáveis, não fixos, podemos negociar entre vários deles e têm sobre nós as vantagens de economias de escala e experiência.

Tudo isto não é óbvio? Está errado? Tudo bem. Então escreva-se nos prospectos, de aumento de capital, subscrição de fundos e relatórios de contas: nós (gestores) não vamos maximizar o seu dinheiro (bem estar dos clientes no caso das ONG’s e fundações), dentro da lei e ética, mas antes tomar acções contrárias a maximizar o seu valor. De qualquer modo invista em nós... dê-nos cá o seu dinheiro...

Pelo contrário: tudo isto é óbvio? Então porque lembrá-lo? Porque o mais difícil é ver o... óbvio (como dizia B. Shaw). E portanto importa recordá-lo.
____


publicado por psylva às 09:16
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