Quarta-feira, 11 de Outubro de 2006
Aqui vai uma capicua...na escrita...o que é raro !!!

Eu nem quero pensar no tempo que algum cromo deve ter gasto para descobrir isto.

Sabiam que a seguinte frase:

" SOCORRAM-ME SUBI NO ONIBUS EM MARROCOS"

( Lida da direita para a esquerda, é exactamente a mesma

coisa??? )



publicado por psylva às 08:34
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O que todos sabem e alguns fingem ignorar

Há meses que o Partido Comunista vem enchendo o País com a frase: "Público é de todos; privado é de alguns." Trata-se, sem dúvida, de um slogan elegante, apelativo e contundente. Mas que quererá significar? Considerada em si, a afirmação é claramente falsa. Será que só alguns têm acesso a comida, vestuário e habitação, cujo fornecimento é privado? E será que o Teatro Nacional de São Carlos, o Instituto Diplomático e o ensino superior público são para todos?

É possível que a frase se refira antes ao facto de, sendo os serviços do Estado mais baratos que as empresas do sector, tal permitir o acesso a todos, e não só a alguns. Mas serão mesmo mais baratos? Toda a gente sabe que a verdadeira diferença entre os organismos públicos e privados é que estes se pagam no acto da compra, enquanto os primeiros são financiadas por impostos. Assim, esses serviços são de todos, não por serem mais baratos, mas porque todos, queiram ou não, são obrigados a pagá-los.

Só que toda a gente sabe que entre nós tal não significa que sejam mesmo de todos, porque nem todos pagam impostos. Devido à forte evasão fiscal, a carga tributária descai para cima dos trabalhadores por conta de outrem. Assim, o que se deve dizer é que os serviços privados são pagos pelos clientes, enquanto os públicos são pagos pelos pobres. Em ambos os casos só alguns estão envolvidos.

Talvez a frase tenha a ver, não com esta abordagem economicista, mas antes com o propósito último das instituições. Afinal, as empresas privadas têm fins lucrativos, mas os serviços do Estado existem para servir o cidadão. Então, o que se quereria pôr em destaque seria o contraste entre a visão egoísta do mercado e solidária das repartições públicas.

Mais uma vez, porém, uma inspecção cuidadosa lança dúvidas nessa interpretação. Uma empresa, qualquer empresa, só tem sucesso e influência enquanto satisfizer os seus clientes.

Fala-se muito sobre o poder económico, sobretudo das grandes firmas, mas toda a sua autoridade vem apenas de conseguir vender. No dia em que a empresa perca essa popularidade junto dos fregueses, nesse dia deixa de existir, por muito poderosa que fosse.

Até Coca-Cola, Microsoft, Shell e outros gigantes jogam todos os dias a sua sobrevivência no mercado. Já vimos grandes potentados ruir em semanas por causa da obsolescência dos produtos ou erros de gestão.

Nenhuma empresa, por muito poderosa que julgue ser, consegue hoje existir vendendo telexes, réguas de cálculo ou iluminação a gás, que já foram bem populares. Os ministros são eleitos de quatro em quatro anos e os funcionários públicos têm empregos para a vida, mas as empresas estão diariamente sujeitas à catástrofe.

Isso tem um efeito dramático sobre a tal frase. É que as empresas privadas funcionam para servir os clientes, não por altruísmo ou simpatia, mas por regra elementar de mercado. Pelo contrário, os serviços públicos não apostam aí a sua acção. Um organismo do Estado tem êxito se mantiver alegre, não o cidadão e utente, mas o chefe de repartição, o director--geral e o ministro. A medida do seu sucesso não está na satisfação do público mas, quando muito, em regras de procedimento e índices de produtividade.

Aliás, mesmo no que toca ao egoísmo dos fins lucrativos, serão os serviços públicos assim tão desinteressados? Vendo os telejornais, temos de dizer que a principal diferença é que, enquanto a cobiça das empresas é disfarçada, a dos funcionários vem apregoada nas manifestações por mais salários e reivindicações públicas de regalias. O desprendimento anda muito omisso.

Para testar este ponto, basta fazer algumas perguntas elementares. Se o leitor fosse escriturário, professor ou motorista, onde é que preferiria trabalhar, no sector privado ou no público? Se, por outro lado, for aluno, passageiro ou doente, onde preferia ser atendido, no privado ou no público? Isto, aliás, recoloca a questão inicial. Qual é mais barato, o serviço privado, que presta contas ao fim do mês, ou o do Estado, dominado pela corporação particular? O que se assistiu em Portugal foi precisamente ao empolamento dos custos públicos, paralelo à crescente irritação dos utilizadores.

Será então que a frase não tem sentido? Não, ela diz algo muito importante.

Significa que o PCP deixou de ser um partido de utentes, que sabem bem que o público não é de todos, para passar a ser dominado pelos interesses das corporações que vivem de manter essa ilusão.



publicado por psylva às 08:31
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Concorrência bancária

As comissões bancárias em Portugal são das mais altas na Europa e muitos interpretaram este facto como falta de concorrência entre os bancos.

As comissões bancárias em Portugal têm estado sob escrutínio. Um estudo recente descobriu que estas comissões são das mais altas na Europa e muitos interpretaram este facto como indício de falta de concorrência entre os bancos em Portugal.

Os economistas preocupam-se com a falta de concorrência por várias razões. Em primeiro lugar, se os bancos estão organizados num cartel, eles vão manter os preços pelos seus serviços acima do que custa produzi-los.

Os consumidores que compram estes serviços perdem em riqueza exactamente aquilo que os bancos ganham em receitas adicionais. Esta redistribuição de riqueza dos consumidores para os bancos tem efeitos na desigualdade no país.

Em segundo lugar, com preços mais altos, menos serviços bancários são comprados. Os clientes existentes usam menos os bancos e outras pessoas deixam de ser clientes. Estes custos representam um desperdício para a sociedade; estas pessoas estariam dispostas a usar serviços bancários tendo em conta quanto custa produzi-los, mas não o fazem. Por causa das altas comissões, passam a existir pessoas que guardam o dinheiro debaixo do colchão, que trazem centenas de euros na carteira para pagar as compras e que perdem tempo e dinheiro na fila dos correios para pagar a conta da electricidade.

Os economistas referem-se a estes custos como custos de eficiência, porque eles não são uma redistribuição de alguns para outros, mas antes uma perda para toda a sociedade.

Os outros clientes dos bancos são as pessoas e empresas que recebem empréstimos. Se os bancos têm menos dinheiro nos cofres para emprestar porque exigem comissões muito altas nos depósitos, ou se cobram um preço pelos seus empréstimos em taxas de juro e comissões que é demasiado alto, há menos crédito na economia do que seria eficiente. Até ao final dos anos 70, as leis bancárias nos Estados Unidos restringiam a concorrência entre os bancos. Para além de tectos nas taxas de juro, a lei obrigava os bancos a operarem apenas num estado. Não era permitido a um banco abrir agências noutro estado, fundir-se com um banco noutro estado, ou fazer parte de uma ‘holding’ juntamente com bancos de outros estados.

Durante a década de 80 e início de 90, quase todas estas restrições foram levantadas. Um estudo descobriu que o correspondente aumento na concorrência permitiu o acesso ao crédito por parte de muitos mais empresários. O número de novas empresas aumentou em quase 12%. Alguns argumentam que este foi um dos factores importantes que permitiu o boom das novas tecnologias nos anos 90.

Uma outra consequência da falta de concorrência é que permite aos bancos distraírem-se com objectivos que não a satisfação dos seus clientes.

O corredor dos 100 metros que quer ganhar a corrida está completamente concentrado em correr o mais depressa possível; os corredores de fim-de-semana à frente da praia podem-se distrair a olhar para o mar, a falar ao telemóvel, ou a atirar lixo para o chão.

Num mercado competitivo, não há espaço para discriminar na contratação dos trabalhadores em função da sua raça ou género; não há espaço para luxos de executivos; não há espaço para salários muito acima da produtividade das pessoas.

Quem não servir o consumidor da melhor forma possível, não sobrevive num mercado competitivo.

Os economistas Sandra Black e Philip Strahan estudaram o efeito da desregulamentação do mercado bancário nos EUA nos salários dos bancários. Descobriram que os salários caíram em 6% como resultado da desregulamentação. Por sua vez, a perda para os accionistas foi cerca de 3 vezes maior.

A falta de concorrência permitia aos bancos americanos terem rendimentos excessivos, 1/4 dos quais capturados pelos trabalhadores e 3/4 pelos accionistas. Mais interessante, eles descobriram que os salários dos homens caíram 12%, enquanto os das mulheres apenas 3%. Ao mesmo tempo, a proporção das mulheres em cargos de gestão aumentou em cerca de 4%.

Num mercado competitivo, deixou de haver espaço para discriminar as mulheres pagando-lhes menos ou excluindo-as das posições de chefia.

Se em Portugal há falta de concorrência entre os bancos, não sei. Mas não tenho dúvidas que vale a pena descobrir, que vale a pena liberalizar o sector bancário, e que vale a pena fiscalizá-lo e vigiá-lo. A concorrência tem muitos benefícios.



publicado por psylva às 08:30
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O número dos funcionários

Existe em Portugal uma associação cujo número exacto de membros é desconhecido, e que não se sabe se está a crescer ou a diminuir. Não é uma sociedade secreta. É o Estado português. A semana passada, o ministro das Finanças, falando no Parlamento durante o debate sobre a chamada "lei da mobilidade", revelou ao mundo profano que só a administração central empregaria o número muito detalhado de 580.291 pessoas. Falta saber quantos mais povoam os outros serviços do Estado. A publicação desses números complementares ficou prometido para esta semana. Saberemos finalmente quantos são, de facto, os empregados nas "administrações públicas"? É duvidoso. Porque, no momento em que nos era anunciado o primeiro resultado parcial da contagem de cabeças estatais, discutia-se já o resultado líquido dos movimentos de entradas e saídas de funcionários durante os primeiros seis meses deste ano, sem que ninguém concordasse acerca dos números. Segundo o Diário Económico, o número de funcionários ter-se-ia acrescentado em 10.166 entre Janeiro e Junho de 2006. O secretário de Estado da Administração Pública protestou logo. Invocou uma diminuição de 1,2 por cento da massa salarial, como "sinal de que o volume de trabalhadores está a diminuir". Esta discordância estatística mostra a dificuldade de delimitar o Estado em Portugal. Ninguém sabe, com certeza, onde começa e acaba, e se está a expandir-se ou a encolher. E basta este facto para revelar a vacuidade da política em Portugal. Sendo a redução do célebre "peso do Estado" uma das tais bandeiras que os grandes partidos do regime regularmente roubam um ao outro, conclui-se que os governos têm andado a "emagrecer" uma entidade cujo "peso", no que diz respeito ao número de funcionários, é incerto. Está assim garantida a impossibilidade de alguma vez, por esta via, avaliar com precisão a actividade reformadora deste e de qualquer governo.
O número de funcionários tem sido, no actual regime, um dos grandes temas do debate político. O mesmo já tinha acontecido durante a monarquia constitucional, na segunda metade do século XIX. A única diferença é que, há cem anos, era a esquerda quem exigia a redução dos funcionários, e a direita quem se mostrava mais benevolente para com o crescimento do Estado. A esquerda liberal e republicana do princípio do século XX ainda acreditava, em geral, na revolução por via de um "povo" autónomo e livre. Por isso, encarava o Estado, os seus funcionários e o seu exército, como um enleio a essa acção cívica e popular. A conversão da esquerda à burocracia mostra como, a pouco e pouco, o Estado foi absorvendo as esperanças de quase todos os políticos: entre os conservadores, foi sempre visto como o pilar de uma ordem que passou a contar cada vez mais com a polícia; entre os revolucionários, o Estado começou a ser imaginado como o instrumento de transformações sociais para que as quais se deixou de contar com a vontade do "povo".
Entretanto, os políticos encontraram outra utilidade para o Estado: o de gerar, enquanto empregador, a base de apoio que os líderes de vários regimes desistiram de procurar em movimentos "espontâneos" da chamada "sociedade civil". É o que sugerem os momentos em que houve maior aumento de funcionários. Entre 1919 e 1926, depois da má experiência da I Guerra Mundial (1914-1918), os republicanos tentaram consolidar o seu regime, promovendo a primeira duplicação do número de funcionários da administração central no século XX: de cerca de 16 mil para cerca de 30 mil, enquanto o número de direcções-gerais dos ministérios pulava de 22 para 39. Outra duplicação do mesmo género, num período curto, aconteceu outra vez no século XX. Foi entre 1976 e 1983, para criar bases de apoio à actual democracia: os serviços da administração central de 223 mil para 442 mil. O "número dos funcionários" não traduz apenas a expansão dos serviços públicos, mas a necessidade de criar, a partir de cima e rapidamente, as classes sociais pressupostas pelos projectos políticos de quem dominava o Estado.
Não é surpreendente que, tendo crescido assim, o Estado tenha em si próprio o objectivo da sua actividade. É o que se pode deduzir da importância das despesas com os funcionários e do tipo de trabalho desses funcionários. Segundo Medina Carreira, o Estado português é, na Europa, aquele em que os vencimentos do funcionalismo absorvem maior percentagem dos impostos (45 por cento) e o único que gasta mais em vencimentos do que em transferências sociais. Os funcionários não só consomem uma grande parte dos recursos, mas trabalham sobretudo para si próprios. Em 2004, o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado revelou que apenas 40 por cento da actividade dos funcionários consiste em serviços e assistência directa aos cidadãos e às empresas. Sessenta por cento da actividade dos funcionários não tem esses fins de utilidade social: 51 por cento é consumida em burocracia interna e 9 por cento é simplesmente supérflua. É este o segredo do Estado português. Não existe para servir a sociedade, mas constitui, em si mesmo, uma sociedade que os restantes portugueses estão obrigados a servir através dos impostos.
Aquilo a que o presente Governo tem chamado "reformas" consiste numa espécie de ovo de Colombo político. Outros governos obtiveram boas vontades expandindo o emprego público. O presente Governo aproveita o ressentimento geral contra o funcionalismo e as suas "regalias" para submeter e empobrecer os funcionários, oferecendo-lhes a manutenção dos seus postos de trabalho como contrapartida. Ganha pelos dois lados: multiplica os funcionários, ao mesmo tempo que dá ao resto do povo o gosto de assistir ao seu rebaixamento. É a receita mais esperta para manter tudo como está. Resta saber se é desta esperteza que o país precisa.



publicado por psylva às 08:30
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Estamos mais europeus?

Agora, ser “chato” é bem visto. Demonstra uma consciência social apurada, uma preocupação com o bem-estar colectivo, coisas desse tipo.

Numa recente festa de 18 anos de uma sobrinha minha, e apesar dos avisos e dos pedidos de autorização à vizinhança para que fosse possível a música tocar durante a noite, pouco depois da meia noite apareceu um representante da comunidade local que explicou, sem hesitações, que era “proibido fazer barulho depois dessa hora”. Apesar dos protestos, das tentativas de sedução, dos apelos à compreensão, a representante foi irredutível e impôs o seu ultimato: “ou o fim imediato da música, ou a chegada imediata da polícia”. Perante tal cenário, a organização da festa apresentou a rendição, e calou a alta fidelidade. A festança prosseguiu sem danças, em voz baixa, para não perturbar o soninho dos vizinhos.

Esta história passou-se na Suíça, há apenas dois meses, e quando soube dela senti uma espécie de superioridade antropológica. Para mim, histórias assim eram uma confirmação do que há muito tempo pressentia: os suíços eram uma cambada de chatos. São muito organizados, o país é muito limpinho, tudo é posto em sossego, mas a verdade é que são insuportáveis de tanta ordem. Não há na Suíça aquela anarquia saudável, aquela desorganização bem disposta que existe em Portugal. Por cá, pensava eu, ninguém se lembraria de afundar uma festa de 18 anos de uma rapariga bonita. Por cá, pensava eu, as pessoas eram tolerantes. Caramba, era apenas um festa, não era uma discoteca permanente! Um dia não são dias, uma noite mal dormida não mata ninguém. Para mais, os vizinhos tinham sido convidados para aparecer, se quisessem também podiam dançar até às tantas. No entanto, suíços são suíços, e não se pode mudar a natureza dos povos, não é?

Bem, na verdade não é bem assim. Num dos últimos fins de semana, estive numa festa em Cascais. Estava tudo preparado para uma grande noitada: havia ‘dj’, colunas de som potentes, boa disposição para dar e vender. Estava uma noite quente de Julho, daquelas que apetece ficar acordado até de manhã. Porém, por volta da uma da manhã, começaram os problemas. Um vizinho mais irritadiço queixou-se, um estabelecimento local protestou, e por volta das duas da manhã apareceu mesmo a polícia local, impondo o fim imediato da música e da barulheira. Eu nem queria acreditar. Mas, pensava eu, na Suíça é que são chatos! Nós estamos em Portugal, aqui a malta gosta de divertir-se, é tolerante, não é verdade? Não somos tão boémios como os italianos, nem tão trepidantes como os brasileiros, mas caramba, não somos suíços, pois não?

Infelizmente, as coisas estão a mudar. Devagar, pé ante pé, Portugal “civiliza-se”. Os portugueses começam a querer ser mais “europeus”. Isto, é óbvio, tem coisas boas e coisas más. As pessoas andam com mais “consciência ecológica”, seja lá o que isso quer dizer. Andam também um pouco mais devagar nos carros, desde há uns tempos para cá o número de acidentes começou a baixar; as pessoas reciclam; as pessoas cospem menos para o chão; e há uma quantidade de coisas assim, velhos hábitos lusos, que vão desaparecendo para dar lugar a um país mais “europeu”, e portanto, mais “civilizado”.

Contudo, há coisas boas que se perdem. Há vinte anos atrás, ninguém parava uma festa às duas da manhã em Cascais. Simplesmente não era possível. Ninguém queria ficar mal visto, ser o “chato” de serviço. Foi isso que mudou. Agora, ser “chato” é bem visto. Demonstra uma consciência social apurada, uma preocupação com o bem-estar colectivo, coisas desse tipo. As pessoas adquiriram preocupações novas, muito “politicamente correctas”, e querem dar exemplos de “cidadania”. Isto representa uma grande mudança social, mas duvido que seja para melhor. É por essas e por outras que eu prefiro os italianos. Ao menos eles orgulham-se da desordem e em momento nenhum querem transformar-se em suíços.
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publicado por psylva às 08:29
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Uma revolução à italiana

Advogados e outros profissionais liberais ficaram em estado de choque com as alterações nas condições de exercício das respectivas profissões.


Taxistas, advogados, farmacêuticos e outros profissionais liberais ficaram em estado de choque com as recentes alterações nas condições de exercício das respectivas profissões que o governo de Romano Prodi acaba de introduzir em Itália.

Não sei qual terá sido o peso que nesta decisão teve o estudo sobre o impacto económico da regulação das profissões liberais, encomendado pela Comissão Europeia ao Institut für Höhere Studien em 2003, quando Prodi era o seu Presidente. Mas com grande probabilidade o actual primeiro-ministro não terá esquecido os resultados e as recomendações dessa investigação.  

De facto, nesse estudo, a Itália apareceu na linha negra, com índices de intensidade regulatória considerados elevados para todas as profissões que então foram analisadas, a saber, os técnicos de contas, os advogados e os notários, os arquitectos, os engenheiros e os farmacêuticos. As conclusões referiam-se não apenas às condições de entrada no mercado, mas também às regras de conduta impostas ao exercício dessas profissões.

O Decreto que acaba de ser publicado (conhecido por pacote Bersani, o nome do Ministro que o propôs) não só refere as recomendações da Comissão Europeia, como invoca directamente no articulado algumas das liberdades consagradas no Tratado CE, tais como a liberdade de circulação de pessoas e de prestação de serviços e, é claro, a liberdade de concorrência.

Entre outros aspectos, são proibidas as tarifas e honorários previamente fixados, incluindo na forma de preços mínimos. Passa também a ser permitida a publicidade dos títulos, especializações profissionais, características do serviço oferecido e preços dessa prestação. E podem ser fornecidos serviços profissionais de tipo interdisciplinar, associando diferentes profissões, por exemplo, serviços de advocacia, de contabilidade e de aconselhamento de gestão.

Por essa razão o presidente da Associazione Nazionale Praticanti e Avvocati, aplaudiu o fim destas regras que, na sua opinião, serviam apenas para “mumificar o mercado, com prejuízo para os jovens profissionais”.  

Mas não foram só os advogados os atingidos pelas medidas de liberalização. Para os estabelecimentos comerciais, acabaram as quotas de mercado predefinidas, o registo obrigatório prévio de requisitos profissionais para outros efeitos que não sejam os que dizem respeito à tutela sanitária dos alimentos e a proibição de promoções, salvo por restrições comunitárias. Pôs-se fim à necessidade de observar uma distância mínima entre estabelecimentos que exercem a mesma actividade (como acontece ainda entre nós com as farmácias) e liberalizou-se a venda de medicamentos não sujeitos a prescrição médica. O Decreto alterou ainda o processo de concessão de licenças de táxis e o regime de transferência de propriedade de bens móveis sujeitos a registo.

Como referiu Romano Prodi, a reforma visa mudar muitos sectores da economia, nos quais comportamentos seculares dificultam a entrada de novas gerações. Algumas das regras que foram banidas ou modificadas eram tão antigas que quase pareciam imutáveis, muito embora há muito fosse evidente que não tutelavam nenhum interesse colectivo relevante.

Na verdade, se olharmos isoladamente para alguns dos regimes que são modificados podemos pensar que se trata apenas de uma pequena reforma, mesmo que exija alguma coragem política para ser assumida. Mas se olharmos para todas as medidas que estão sobre a mesa o panorama muda radicalmente. Vista de Portugal – que partilhou muito tempo e, em certos sectores, conserva ainda o mesmo modelo regulatório, avesso a uma cultura de concorrência – esta mudança assemelha-se a um carro vassoura. Numa só viagem, ele limpou os restos de um corporativismo serôdio que, por distracção ou falta de vontade política, haviam sido deixados por aí. É por isso, que o pacote de Pier Luigi Bersani se parece mais com uma revolução do que com um mero conjunto de pequenas reformas. Só resta esperar para ver se da revolução das palavras que estão na lei passamos à revolução dos actos na vida das profissões em Itália.



publicado por psylva às 08:28
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