Terça-feira, 16 de Outubro de 2007
Semear futuras crises

Os bancos são o ponto nevrálgico do sistema de pagamentos. Ora, quando este, por alguma razão, é afectado, a economia está condenada a sofrer.

Paul de Grauwe

A recente intervenção dos bancos centrais, que injectaram elevadas somas de dinheiro no mercado para garantir liquidez financeira, suscita algumas dúvidas. Antes de mais, terá sido a decisão mais acertada? Terão os bancos centrais – em particular o Banco Central Europeu (BCE) que injectou no mercado monetário da zona euro mais que o montante combinado dos restantes bancos centrais – dramatizado a situação? Até que ponto estas intervenções poderão semear futuras crises no sistema financeiro?

Os bancos são o ponto nevrálgico do sistema de pagamentos. Ora, quando este, por alguma razão, é afectado, a economia está condenada a sofrer. O mesmo será dizer que o comércio e o investimento são igualmente lesados, e que os bancos e as empresas mais sólidos padecerão das consequências do crédito malparado.

Sendo o sistema de pagamentos um bem colectivo, o banco central deve assumir-se, enquanto credor de último recurso, como garante desse mesmo bem colectivo, o que implica que, em tempos de crise, tenha capacidade para injectar liquidez ilimitada no mercado a fim de garantir o bom funcionamento do sistema de pagamentos.

Embora pareça relativamente simples, um problema se coloca. Os bancos centrais não são apenas responsáveis pela estabilidade presente do sistema de pagamentos; são-no também em termos futuros. E o dilema que se lhes coloca ganha proporções de tragédia grega. A injecção de largas somas no sistema, como aconteceu há duas semanas, acaba por isentar os bancos que procederam mal de toda e qualquer responsabilidade, designadamente aqueles que concederam elevados créditos a ‘hedge funds’ sem pensar nos riscos inerentes ou no grau de iliquidez das suas posições.

Os bancos centrais podem, em princípio, evitar este dilema injectando dinheiro apenas em “bons” activos, o que implica excluir os bancos em dificuldade devido às suas más opções. Na prática, porém, é difícil distinguir entre os bancos que registam problemas temporários de liquidez e aqueles que sobrecarregam os seus balancetes com “maus” empréstimos. Foi precisamente o que aconteceu nesta crise: os bancos anunciaram elevadas perdas, mas foram incapazes de quantificá-las.

Este dilema coloca dois problemas. Primeiro, vai contra o nosso sentido de justiça, na medida em que são dados aos bancos que agiram irresponsavelmente os meios necessários para contornarem a crise. Segundo, a actual estabilidade do mercado propicia crises financeiras no futuro. Porquê? Porque a actuação dos bancos centrais incita os banqueiros prevaricadores a fazerem mais do mesmo. Eis o problema moral para que os economistas alertam com alguma frequência e que releva, em parte, de anteriores operações de “salvamento”. Resumindo, os bancos centrais têm contribuído, e muito, para uma leitura deturpada dos riscos de mercado.

Regresso à pergunta inicial: terão os bancos centrais, e em especial o BCE, tomado a decisão certa? A verdade é que tinham de agir, dado o risco de ruptura ser real. Mas poderiam os bancos centrais ter feito mais para minorar o problema moral? Walter Bagehot, reputado economista britânico do século XIX, defendia que, em tempos de crise, os bancos centrais apenas deveriam assegurar liquidez mediante uma taxa penalizadora. Há duas semanas, os bancos centrais não tomaram este conselho em consideração. Pelo contrário, preferiram inundar o mercado de liquidez sempre que a taxa a curto prazo subia ligeiramente acima da meta fixada. O BCE fê-lo de uma forma gritante, mesmo sabendo que não desencadearia nenhuma catástrofe financeira se decidisse manter a taxa meio ponto percentual abaixo da meta dos 4%.

Uma taxa penalizadora simbólica não iria, obviamente, resolver o problema moral, mas seria a prova de que o BCE está disposto a enfrentá-lo. Em suma, impõem-se reformas drásticas, tendo em conta que os bancos se envolvem cada vez mais em actividades exteriores à moldura reguladora e de supervisão através da transferência do risco para os ‘hedge funds’.

Ora, os bancos que se entregam a estas práticas não devem tomar a protecção dos bancos centrais como garantida. Devem, sim, pagar um preço por ela. Ou seja, têm de aceitar que os ‘hedge funds’ se submetam à mesma moldura reguladora e de supervisão aplicada a outras actividades bancárias. Isto não será fácil porque envolve cooperação internacional, mas é imperativo fazê-lo para que haja estabilidade financeira no futuro.


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As ideias de Luís Filipe Menezes


03.10.2007, Rui Ramos

 
Um sucesso seu só poderia significar que os portugueses desistiram de qualquer esforço sério para prosperar
Escutemos Mário Soares. No sábado passado, pediu-nos para não nos rirmos. E é preciso que a política portuguesa tenha chegado a um ponto baixo para que o riso seja a reacção mais previsível ao facto de, na noite da última sexta-feira, ter deixado de haver oposição em Portugal. Foi esse o significado da eleição de Luís Filipe Menezes para presidente do PSD, no fim de um processo eleitoral que a sua candidatura sempre denunciou como fraudulento - até ao momento em que lhe deu a vitória. Muita gente, entretanto, já analisou o "estilo populista" de Menezes. Falta tratar das suas ideias (sim, das ideias).
É costume reduzir o PSD à dialéctica comezinha do egoísmo dos "notáveis" e da espontaneidade das "bases". Mas há nesta história mais do que isso. Depois de Cavaco Silva, os líderes do PSD viram-se perante duas apostas possíveis: ou a autonomia da sociedade civil, em contraste com a esquerda; ou o paternalismo de Estado, em confusão com a esquerda. Nunca optaram, deixando o partido dividido, a marinar numa guerra civil, umas vezes exacerbada por zangas pessoais, outras vezes temperada pela comunhão de interesses privados. Ao eleger Menezes, o PSD escolheu finalmente - o pior.
Como explicou a 12 de Julho, no seu blogue, Menezes atribuiu-se a si próprio a missão de "salvar" este Estado Social, exterminando em Portugal a heresia do "capitalismo selvagem". Uns dias antes, fez-se fotografar à mesa com vários antifascistas, em digestão colectiva desse santo propósito. Não há aqui novidade. Há mais de dez anos que Menezes recenseou os seus inimigos: "sulistas, elitistas e liberais". Nesta lista negra, cabe muita gente. Além dos que tiveram o infortúnio de nascer na metade maldita de Portugal, inclui os que aspiram a mais do que à mediocridade, ou preferem outro modelo social, assente na iniciativa e responsabilidade dos cidadãos.
Se Menezes quisesse criar uma alternativa ao actual Governo, precisaria deles. Porque é nas suas aspirações e ideias que estão as melhores razões para uma oposição que pretendesse ser mais do que a mera exploração oportunista e demagógica dos cortes impostos pela viabilização do Estado Social. Menezes julga que a confusão com a esquerda (e a que esta chama "populismo") o levará longe. Talvez não leve. Vai permitir ao Governo, por comparação, fazer figura de esclarecido e respeitável. E se Sócrates fechar menos maternidades nos próximos anos, Menezes arrisca-se a ficar sem assunto, a não ser o da guerra doméstica do partido. Será a oposição virada para dentro.
Menezes, porém, parece confiante. Traz no bolso, por aviar, uma receita singela e indolor para todos os males da pátria. Mostrou-a no debate televisivo com Mendes. Consiste num grande programa de obras públicas acordado com uns quantos construtores civis. Menezes acredita no Estado como motor principal da economia. Perante um Governo que pretende salvar Portugal distribuindo computadores, a sua contraproposta é expandir o betão. Para ele, o país é uma autarquia um pouco maior. Imagina-se, no Governo, como o presidente da Câmara Municipal de Portugal.

O seu panegírico no YouTube exalta-o como "o construtor do futuro dos nossos filhos". Está aqui toda uma mentalidade: a de alguém incapaz de imaginar que possa haver quem prefira que o futuro dos filhos seja obra dos próprios filhos, e não de um qualquer autoproclamado "construtor". Menezes vai funcionar, assim, nos próximos tempos, como um indicador do ânimo nacional: um sucesso seu só poderia significar que os portugueses desistiram de qualquer esforço sério para prosperar através do trabalho competitivo numa economia mundial, conformando-se com o caldo das repartições e obras
públicas.
A vitória de Menezes afunilou os horizontes dos partidos portugueses: tirando o CDS, que optou por tudo sem optar por nada, todos perfilham o estatismo nas suas diversas variantes. De resto, Menezes marcou os limites de uma certa maneira de fazer política. Marques Mendes perdeu quando a sua inocência ideológica o impediu de desmascarar o projecto de Menezes, deixando este surgir simplesmente como o candidato da insatisfação. Com Mendes, perderam todos aqueles que, no PSD, não apareceram e não deixaram que outros aparecessem, convencidos de que lhes convinha manter Mendes, por enquanto, como caseiro no partido. Segundo esses especialistas do "ciclo político", exímios na gestão das ausências e meias tintas, "era cedo". Afinal, era tarde. Mas lembremo-nos do conselho de Mário Soares: é melhor não nos rirmos.



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Tufão imobiliário

O ‘subprime’ provocou uma derrocada em várias instituições que promoviam este crédito após a escalada imparável e abrupta das taxas de juro.

Tiago Caiado Guerreiro

A crise imobiliária nos EUA tem agitado as bolsas mundiais e tirado o sono aos investidores, estando a ter repercussões nos contribuintes portugueses.

Esta crise com epicentro no denominado crédito à habitação de alto risco nos EUA ( ‘subprime’) manifesta-se menos intensamente no crédito imobiliário em Portugal mas por outro lado tem uma exposição muito elevada no crédito ao consumo. Ora, é do conhecimento público que as famílias portuguesas apresentam um dos mais altos níveis de endividamento na UE, sendo muitas vezes seduzidas pelo canto da sereia do dinheiro fácil vão hipotecando e comprometendo o seu futuro.

Tudo corria bem quando as taxas de juro norte-americanas e europeias estavam a níveis historicamente baixos. Todavia, sendo o ‘subprime’ um crédito de alto risco com taxas variáveis, o subprime provocou uma derrocada em várias instituições que promoviam este crédito após a escalada imparável e abrupta das taxas de juro. O mesmo sucedendo com o crédito híbrido que permite que por exemplo não se pague, ou se pague muito pouco durante 2 ou 3 anos, mas que num futuro próximo faz com que as prestações disparem para valores incomportáveis, impossibilitando muitas famílias de cumprirem as suas obrigações.

Tem-se defendido que o mercado imobiliário português pode estar longe deste epicentro, visto o ‘subprime’ português incidir essencialmente sobre o crédito ao consumo. Contudo, estando em causa as taxas de juro, todos os mercados de crédito estão vulneráveis. Efectivamente, durante o ‘boom’ imobiliário muita gente foi aliciada para a compra de habitação própria beneficiando por um lado, de uma isenção de pagamento de IMI de 5 anos, se o valor patrimonial tributário do imóvel não excedesse os 157 500 euros, ou de 3 anos, se não ultrapassasse os 236 250 euros . Tendo em conta a curta duração deste período transitório, face ao período de financiamento do crédito à habitação para casa própria, muita gente vai começar em breve ou já começou a pagar IMI vendo assim agravada a sua situação financeira. No entanto, as isenções terminaram começando os imóveis a serem alvo de sucessivas penhoras dado os seus proprietários se confrontarem com elevadas e desproporcionadas taxas de imposto sobre os seus próprios tectos, e taxas de juro incomportáveis nos seus créditos à habitação.

Se o preço do dinheiro é uma questão de mercado, já o valor desmesurado de IMI e outras múltiplas taxas municipais representam um claro abuso dos poderes do Estado e das autarquias.

Como se isto não bastasse, as actualizações e reavaliações de todos os imóveis antigos para valores de mercado continuarão anualmente até atingirem os valores de referência (que infelizmente para o contribuinte foram apurados durante o boom imobiliário e que não foram surpreendentemente actualizados). Assim, em muitos casos, o contribuinte está a pagar um imposto sobre um valor patrimonial superior ao actual valor de mercado da sua casa.

No momento em que as receitas fiscais dos impostos sobre o património atingem níveis de cobrança surpreendentes (mais 21% que em 2006 e no meio de uma crise imobiliária), o cenário português ainda a banhos continua autista em relação aos sinais que clamam por reacções sérias que salvem o mercado imobiliário, mas que principalmente salvaguardem a já periclitante situação dos contribuintes. Porém, e até ao momento os anseios dos contribuintes não têm sido ouvidos. Acresce que a resposta continua a ser uma maior pressão sobre estes que vêem aumentar as prestações mensais nos seus créditos à habitação, dada a escalada imparável das taxas de juro, aliada a uma excessiva carga fiscal que tributa, em minha opinião imoralmente, a primeira habitação, a qual é um direito constitucionalmente consagrado e um elemento fundamental da dignidade humana pelo que não deveria ser sujeita a qualquer imposto.

Ora, neste cenário tão complicado não seria este o momento mais apropriado para não só reduzir o IMI e outras taxas sobre todos os contribuintes, mas também acabar com ele na primeira habitação…!?


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Ordem, custos e esbanjamento

Enfermidades, antes definidas em função da patologia, são agora redefinidas também em função dos hábitos pessoais e do estilo de vida.

José Manuel Moreira

O “Público” da última sexta-feira, talvez para evitar o apetite do caso Scolari ou o fastio do dos McCann, puxou para a primeira página o caso de um hospital que recusou “medicamento inovador a um doente com cancro”. Uma rejeição que terá levado o clínico a apresentar uma queixa pioneira à Ordem dos Médicos.

Queixa a que, segundo o presidente do conselho de oncologia, se seguirão outras porque a restrição de alguns fármacos inovadores “começa a generalizar-se”. Vai daí, Jorge Espírito Santo avança: “Não achamos aceitável que uma prescrição feita por um especialista seja rejeitada e que a comissão de farmácia tenha poder administrativo para isso”, acrescentando que a queixa “será dirimida nos órgãos próprios da OM” e poderá até conduzir a sanções aos médicos da comissão e ao director clínico.

Uma coisa surpreendente é que o doente não é notícia. O principal conflito parece ser entre quem quer receitar um tratamento que custa entre 2.500 a 3.000 euros mês e quem não quer pagar o fármaco em questão que prolonga a sobrevida.

“Num doente que não pode ser curado, temos que usar terapêuticas o menos tóxicas possíveis”, diz o tal dirigente da OM, que até é capaz de “admitir que é necessário haver limites nos gastos com medicamentos”. Mas até onde irão esses limites? Talvez o problema seja mesmo de equilíbrio, mas como o conseguir quando fomos educados – a começar pelos médicos – para a inconsciência dos custos: a saúde não tem preço! Lembram-se do ‘slogan’ universitário ainda hoje respeitado pelo CRUP: “não pagamos”? Ou da saúde como um direito sem mais!

Em 1991, o Ministro da Saúde da Nova Zelândia, quando anunciou o fim do sistema nacional de saúde, disse: “Eu não posso controlar a vida das pessoas, não posso obrigar as pessoas a viver vidas saudáveis, portanto não posso ser considerado responsável pelo seu estado de saúde. Contudo, o que eu tenho de controlar, em nome do Governo, é a despesa pública com os serviços de saúde.”

Palavras de Simon Upton que motivam os governos a falar do direito-dever, e até do controle e penalização dos comportamentos, à medida que enfermidades, antes definidas em função da patologia, passam a ser redefinidas também em função da conduta: hábitos pessoais e o estilo de vida de cada um, tidos agora como o principal substracto em que se fundam as suas raízes a maioria dos factores de risco que, crescendo, acabam por fazer aparecer as principais enfermidades responsáveis na actualidade pela morte das pessoas.

Daí a saga proibicionista de cada vez mais Governos, que sabem que a procura potencial de saúde é virtualmente ilimitada, e até o reforço da ideia de que conservar a saúde é uma responsabilidade pessoal e que recuperar a saúde, quando surge o estado de doença, deve ser também uma decisão pessoal quanto à forma e quanto aos meios.

Uma decisão difícil num sistema como o nosso em que o médico só receita, o doente só consume e quem paga é uma terceira parte: o Estado. Um Estado que, apesar de tudo, começa a ver que o problema já não é o de saber quem está a favor ou contra a redução das despesas, mas onde e como reduzir despesas.

Daí que Governos e cidadãos se disponham cada vez mais a fazer e a aceitar (gostem ou não) cortes orçamentais. As dívidas públicas (com a consequente sobrecarga dos contribuintes actuais e futuros) e outros factores, como o envelhecimento da população, não só impossibilitarão a manutenção como obrigarão à baixa das chamadas despesas sociais, nomeadamente na área da Saúde.

Quiçá esteja a chegar um tempo de grandes mudanças na nossa maneira utilitarista de pensar, em especial, sobre a vida e a morte. E de redescobrir que as pessoas vivem e morrem...

Infelizmente, uma visão irrealista da vida humana, que tudo faz depender de uma abordagem meramente técnica da saúde, continua a impedir-nos de ver por que tantos hospitais são antros de desumanidade, e de aproveitar as palavras do filósofo Júlio Fragata, S. J. quando na fase final de um cancro escrevia: “Na expectativa de tudo o que me pode acontecer, desejo evitar esbanjar aquilo que mais se esbanja neste mundo que é o sofrimento. Porque o sofrimento sem amor é um esbanjamento.”


publicado por psylva às 16:46
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Política, ideias e pessoas
 
[...] Se o PR não fosse Cavaco Silva mas Mário Soares, ou Manuel Alegre, a acção reformista de Sócrates estaria hoje bloqueada.

João Cardoso Rosas

O que será mais importante na política: as ideias ou as pessoas? Para quem vê a política a partir de dentro, enquanto actor, não há nenhuma dúvida quanto à resposta: as pessoas. Grande parte da vida política consiste na construção de fidelidades e dependências, no discernimento entre os amigos, os adversários externos e os inimigos internos. Numa entrevista recente, Jacques Attali, que foi o principal conselheiro do Presidente francês François Mitterrand, dizia que aquilo que mais lhe custava na vida política era passar 95% do tempo – 95%! – a pensar nas pessoas a nomear para os diferentes cargos e posições.

No entanto, apesar das pessoas serem muito importantes na política e no sucesso de qualquer projecto de poder, as ideias não o são menos. Para o compreender é talvez preferível adoptar a posição do espectador dos factos políticos, do que a do actor.

Excluindo aqueles que são puramente oportunistas – e que constituem sempre uma percentagem a considerar –, a generalidade dos actores políticos parece agir de acordo com as suas ideias políticas. Pense-se no Governo de Sócrates. Imagine-se o que seria desse Governo se o ministro dos Negócios Estrangeiros fosse Ana Gomes e não Luís Amado, se o ministro da Educação fosse Ana Benavente em vez de Maria de Lurdes Rodrigues e se o ministro da Saúde fosse António Arnaut em substituição de Correia de Campos, etc. Como é óbvio, seria impossível levar por diante o programa do Governo. Mas isso não se deve às qualidades pessoais dos ministros imaginários aqui referidos. Nenhum deles poderia ser acusado de falta de profissionalismo, ou de desconhecimento das matérias da sua pasta. O problema está no facto de eles terem ideias inconciliáveis com as do Governo.

Da mesma forma, se o Presidente da República não fosse Cavaco Silva mas Mário Soares, ou Manuel Alegre, a acção reformista de Sócrates estaria hoje bloqueada. Mais uma vez, ninguém põe em causa a capacidade dos dois últimos para desempenhar a magistratura presidencial. O problema está nas ideias. Apesar de Cavaco não pertencer à mesma família política de Sócrates, as suas ideias políticas estão muito mais próximas das do Primeiro-Ministro, na maior parte dos assuntos, do que as de Mário Soares ou Manuel Alegre.

Julgo que podemos pensar nas pessoas como bons ou maus condutores de ideias políticas, tal como há materiais que são bons e outros maus condutores de energia térmica. Para cada visão política e para cada programa há bons e maus condutores. Se as pessoas são importantes na política isso deve-se, em boa parte, ao facto de as ideias não existirem no vazio – como pensava Platão – e necessitarem de pessoas para terem influxo real. Mas, de um ponto de vista histórico, as pessoas são quase sempre substituíveis e aquilo que fica são mesmo as ideias e a sua realização institucional.

As ideias são capazes de ocupar as nossas mentes e mobilizar as acções individuais e colectivas. Mas a sua influência na política real nunca é directa – é sempre indirecta. Isto é, a influência das ideias não depende do seu mérito intrínseco, mas da sua capacidade para potenciar as vantagens dos diferentes agentes na tentativa para alcançar o poder e mantê-lo. As ideias, boas ou más, ganham importância social em função do modo como vão ao encontro dos interesses em jogo e conseguem inspirar os principais actores políticos e os seus apoiantes.

Desta forma, sempre indirectamente, as ideias conquistam o mundo. Infelizmente, este facto tanto pode ser positivo como negativo. Algumas das grandes ideias que influenciaram decisivamente o curso do século passado são terríveis: a supremacia da raça ariana, a realização da sociedade comunista, etc. O mesmo se passa hoje com a visão jihadista e terrorista do Islão. Mas também há grandes ideias positivas que fizeram o seu curso na realidade histórica: os direitos humanos, a democracia, a justiça social, etc. Através da colonização das nossas mentes e da determinação dos nossos gestos, portanto, as ideias vão mudando o mundo. Para o melhor e para o pior.


publicado por psylva às 16:45
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