Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2005
Coesão, segurança e atitudes


Vítor Bento



É ao nível das atitudes que podem ser encontradas algumas das maiores fragilidades do sistema de segurança.

O assassínio de quatro polícias no exercício das suas funções, durante o corrente ano, bem como o aumento da criminalidade violenta, constituem matéria que, mais do que os ‘fait divers’ da politiquice paroquial, deveriam merecer séria atenção.

A segurança é um dos principais valores que leva os homens a associar-se politicamente, depositando no Estado o monopólio da força legítima e da justiça institucional e abdicando de uma parte da sua liberdade natural. Esperam, como retorno contratual, que o Estado lhes garanta a segurança contra as agressões ilegítimas (físicas, materiais, ou morais) e assegure a adequada punição dos transgressores da ordem contratualmente estabelecida. É para isso, entre outras coisas, que o cidadão confia no Estado. Por isso, a segurança é um factor fundamental de confiança, no Estado e no próximo.

Quando o Estado falha no cumprimento da sua parte do contrato em que se funda, a confiança fica abalada e a sociedade tende para a desintegração. Por isso mesmo e para além das políticas redistributivas e assistencialistas, a coesão social também depende da capacidade de o Estado garantir a segurança da sociedade.

O aumento da violência e o consequente sentimento de insegurança a que vimos assistindo têm naturalmente causas múltiplas, umas endógenas à própria sociedade, outras exógenas. De entre estas ressalta naturalmente a eliminação das fronteiras que, facilitando a circulação de pessoas de bem e a integração dos mercados legítimos, acaba também por facilitar a circulação de criminosos, a integração dos “mercados do crime”, a consolidação de operações criminosas, enfim, a “globalização” da criminalidade. Não sendo a restauração das fronteiras uma opção desejável – as consequências da solução seriam mais indesejáveis do que as do problema – esta causa exógena terá que ser contrariada sobretudo com maior capacidade de acção e reacção interna.

No que respeita à capacidade de acção, esta depende naturalmente dos meios disponíveis – ao nível das polícias, da investigação e dos tribunais –, mas também das atitudes – da sociedade, das elites políticas e daqueles intervenientes directos. E é precisamente ao nível das atitudes que podem ser encontradas algumas das maiores fragilidades do sistema de segurança, constituindo-se essas mesmas fragilidades numa relevante causa endógena do crescendo de insegurança.

De facto, de há muito que se assiste, da parte das elites políticas e de opinadores públicos, à minagem da autoridade do Estado e, nomeadamente para caso, das polícias. Esta minagem assenta culturalmente numa deriva perversa da cultura antifascista, que assume moralmente que, por natureza, a polícia é má, e age por mal. Ao que acrescem as teses desresponsabilizantes de que os criminosos são vítimas da sociedade que, por esse motivo, os condiciona socialmente para o mal.

Que a polícia não é formada por ‘gentlemen’ só pode surpreender quem desconhecer a sociedade de onde os seus agentes são extraídos, bem como o crivo cultural dessa extracção. Numa sociedade com um baixo nível cultural e com um enorme lastro de iliteracia, ter uma polícia formada por cidadãos de elevado contorno cultural e com educação de ‘gentlemen’ só se conseguirá pagando os salários compatíveis com a relativa escassez da oferta. E, mesmo assim, levaria muito tempo a renovar todo o quadro. De qualquer forma, a polícia é formada por cidadãos normais, que se esforçam por cumprir o melhor que sabem as missões que lhes são atribuídas.

Por isso, quando (20 anos depois de Abril) um Governo afirma que “esta não é a minha polícia”, sem criar de imediato as condições – financeiras, organizativas e políticas – para a substituir pela sua polícia ideal, a única coisa que consegue é desautorizar publicamente a única polícia de que o Estado dispõe, retirando-lhe a eficácia para assegurar a segurança que os cidadãos têm o direito de exigir. O mesmo acontece quando (antes) um Presidente da República invectiva publicamente um polícia no cumprimento da sua função. Ou quando comentadores sistematicamente condenam, ‘a priori’, qualquer intervenção policial que recorra ao uso da força.

Essas atitudes acabam por favorecer, involuntariamente é certo, as forças da insegurança e minar a capacidade de o Estado garantir a segurança dos cidadãos. Por isso, se se quiser mesmo garantir essa segurança, ter-se-á que começar por mudar de atitude, recusando a cultura anti-autoridade.


publicado por psylva às 17:33
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Outubro 2007
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
11
12
13

14
15
17
18
19
20

21
22
23
24
25
26
27

28
29
30
31


posts recentes

Semear futuras crises

As ideias de Luís Filipe ...

Tufão imobiliário

Ordem, custos e esbanjame...

Política, ideias e pessoa...

HÁBITOS DE RICO E A ARTE ...

As reformas da Chrysler

O que resta da esquerda?

O Governo e a Igreja

Um estado menos “keynesia...

arquivos

Outubro 2007

Julho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Outubro 2005

Setembro 2005

Agosto 2005

Julho 2005

Junho 2005

Maio 2005

Abril 2005

Março 2005

Fevereiro 2005

Janeiro 2005

Dezembro 2004

Novembro 2004

Outubro 2004

Setembro 2004

Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds