Domingo, 5 de Junho de 2005
individual vs. colectivo
Nas conferências de Harvard, em 1958, Michael Oakeshott sustentou a tese de que, com o início da Modernidade, passaram a confrontar-se duas moralidades, com impacto na reflexão política sobre a constituição e a função do governo. De um lado, a ‘moralidade da individualidade’, defendida pelos homens que procuram afirmar-se como indivíduos, reclamando soberania moral sobre si mesmos e comprometendo-se a viver uma vida governada pelas suas próprias escolhas, assumindo os correspondentes riscos. Do outro lado, a ‘moralidade do colectivismo’, do “homem-massa”, sustentada por quem não tem vontade ou capacidade de realizar escolhas, e de assumir os riscos da individualidade, e que reage a essa incapacidade refugiando-se na “colectividade” e procurando que esta contenha os ímpetos da autonomia e da afirmação individual, impondo uma anónima uniformidade.

A primeira moralidade dá origem a teorias políticas que valorizam a preservação da individualidade, da privacidade e da propriedade privada e que procuram formas de governo que se limitem a administrar as “regras do jogo” e a arbitrar o confronto de interesses, visando “um equilíbrio estável, uma condição que torne benéficas e que torne mesmo possíveis, as actividades dos governados e seus associados”. Surge reflectida, desde logo, nas ideias de Locke, intrépido defensor da individualidade, justificada pela responsabilidade com que cada homem deve considerar a sua própria salvação. E é inspiradora da Revolução Americana que, baseada numa concepção de sociedade como associação de indivíduos, funda o respectivo governo num princípio contratual e no consequente consentimento dos governados.

A segunda moralidade, por sua vez, inspira teorias que procuram submeter a autonomia individual aos desígnios da “colectividade”, a quem cabe, entre outras coisas, assegurar a conformidade dos membros com o seu “modelo social”. E defende formas de governo que proporcionem assistência, protecção e liderança aos membros da “colectividade”, guiando-os no que fazer e em que acreditar. Ou seja, governos que sejam, não só soberanos, mas também poderosos. Rousseau é um seu expoente pioneiro, com a absolutização da sociedade e da sua mal definida vontade geral que a todos deve ser imposta, nem que seja necessário “forçar a ser livre” àqueles que lhe recusem obediência. Assim como a Revolução Francesa, mobilizadora do terror para aplicar da “vontade geral” e com a devastadora “libertação” napoleónica, representará a primeira grande realização política influenciada por esta moralidade.

A história política e das formas de governo dos últimos quatro séculos pode assim ser vista, à luz da interpretação proposta por Oakeshott, como o resultado da tensão entre dois pólos, cada um fundado numa das moralidades descritas. De um lado, um pólo libertário, baseado no reconhecimento da individualidade, da propriedade privada e da livre iniciativa e, do outro, um pólo colectivista, baseado no papel dominador do Estado e na extensa restrição dos interesses e actividades individuais, submetidos ao interesse “colectivo” que aquele representará. E a área económica tem sido, talvez, o campo preferencial dessa tensão, através do confronto entre o mercado, baseado na livre competição da iniciativa privada dos indivíduos ou associações de indivíduos, e o estado, enquanto “protector” da sociedade e da sua “vontade geral”.

Nenhum dos pólos desta tensão assegura, por si só, as condições para uma equilibrada existência política do homem, já que sendo cada homem um indivíduo único, com consciência, personalidade e vontade próprias, é também um ser ontologicamente social e que, como tal, tem uma responsabilidade para com os outros. Só respeitando esta dupla natureza do homem – indivíduo e ser social – um regime político lhe pode assegurar um justo equilíbrio existencial. Mas tal equilíbrio não é único, nem estático. Tem que ser dinamicamente procurado, desenvolvido e aperfeiçoado, através da experiência e da razão.



publicado por psylva às 10:32
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