Domingo, 5 de Junho de 2005
Portugueses têm de trabalhar 135 dias para pagar obrigações fiscais
Os portugueses têm de trabalhar 135 dias este ano para pagar as suas obrigações fiscais, refere um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo, citado pela Lusa, que resulta de uma parceria com o ActivoBank7, o banco on-line do BCP, propõe "O Dia da Libertação dos Impostos (DLI)" como indicador "mais apelativo" do conceito de carga fiscal.

O DLI indica o dia a partir do qual uma pessoa já ganhou o bastante para cumprir com as suas obrigações fiscais, e que no caso de Portugal ocorrerá a 15 de Maio, podendo nos restantes dias do ano gastar o seu rendimento em proveito particular.

Segundo o estudo coordenado pelo professor da Universidade Nova António Pinto Barbosa um contribuinte português vai trabalhar menos cerca de 15 dias para cumprir as suas obrigações fiscais em 2005, quando a comparação é feita com a média dos trabalhadores da União Europeia.

Se a comparação for feita com os Estados Unidos, o trabalho indica que, em média, "um trabalhador norte-americano vai trabalhar aproximadamente menos 41 dias para pagar os seus impostos do que um português", realçou António Pinto Barbosa numa apresentação à imprensa relacionada com a comemoração do quarto aniversário do ActivoBank7.

O estudo adianta que, apesar dos esforços realizados, para manter os défices inferiores a três por cento do PIB entre 2002 e 2004, não se obteve uma melhoria sustentada da situação orçamental.

A carga fiscal da UE é superior, em média, 15 pontos percentuais do PIB, quando comparada com os Estados Unidos, e no caso português está acima 12 pontos percentuais.









O economista António Borges é um «grande apologista» de uma taxa única de IRS e defende que a simplificação do sistema fiscal no IRS e no IVA também é desejável.

Na conferência «Portugal em Exame», o também vice-presidente do Goldman Sachs considerou que a moderação das taxas fiscais é o melhor incentivo ao cumprimento fiscal e afirmou que «os sistemas fiscais complexos são contraproducentes».

A progressividade dos impostos, relativamente ao nível de rendimentos é «uma ilusão», razão pela qual defende uma taxa única de impostos sobre os rendimentos.

Esta mesma ideia defendeu o presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), Miguel Cadilhe, para quem a taxa única é «cada vez mais o caminho».

Para António Borges, o ideal seria que os contribuintes com rendimentos mais baixos tivessem «um imposto negativo», algo que seria preferível ao actual pagamento de um rendimento social de inserção, que é actualmente uma fonte de fraude.

O economista adiantou ainda que existem fontes «mais justas» de receita fiscal do que a tributação de capitais, que não deve existir em mercados abertos.


publicado por psylva às 10:31
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