Domingo, 10 de Abril de 2005
Ideologia, ‘as usual’



Já há Governo e, para já, só se discute o habitual: mais à esquerda, mais à direita, o que faz ali Freitas, onde está Vitorino.

Importa reflectir, porém, o essencial. José Sócrates foi legitimamente eleito pelos portugueses, que deveriam conhecer o seu ‘background’: um PS que adequa o papel do Estado às exigências da economia de mercado e que sabe que a abertura ideológica ao centro é fundamental. Os ministros Campos e Cunha (finanças), Manuel Pinho (economia) e Correia de Campos (saúde) sublinham essa vocação. Porém, e apesar de lhe terem dado maioria absoluta, esses mesmos portugueses podem não estar preparados para este Governo: e que por cá confundem-se conceitos ideológicos com grande facilidade. Exemplo?
Tudo o que mexe à direita de um discurso social datado é neoliberal. Ora, o neoliberalismo nasceu com um verdadeiro radical da ausência de Estado (Joseph Hayek), cujo pensamento se resume num dos seus célebres exemplos: um homem encurralado numa montanha é livre desde que possa optar (livremente) entre a saída A e B e ainda que ambas o conduzam à morte. E é só essa a liberdade que o Estado deve assegurar, nunca qualquer ideia que suponha intervenção central na redistribuição, a favor da equidade ou sequer do crescimento económico - como defende, e bem, qualquer Governo verdadeiramente democrático. Deveria ser tranquilo, portanto, discutir as reformas de que Portugal precisa. Mas não é. Olhem-se as dificuldades.

1. Falar em flexibilização da lei do trabalho é ser rotulado de neoliberal, quando o despedimento não é arma do capital mas ferramenta dos trabalhadores para ampliar o valor do trabalho, que deve ser premiado pela produtividade e não institucionalizado pelo posto ou anos de serviço. Suiça, França e Bélgica, países onde os nossos emigrantes fizeram sucesso, têm leis laborais incrivelmente mais flexíveis do que as nacionais.

2. Introduzir critérios de gestão privada na saúde nada tem que ver com neoliberalismo. O ‘opting out’, desejado por Correia de Campos, como o princípio dos ‘vouchers’ são instrumentos de equidade porque potenciam a escolha dos mais desfavorecidos - justamente aqueles que não têm margem para fazer opções.

3. Defender mais e melhor concorrência em sectores estratégicos nacionais, valorizando empresas com vocação tecnológica, como quer Manuel Pinho, não é capitalismo selvagem. É saber que, sendo os recursos escassos, é preciso fazer escolhas - o crescimento económico e o emprego não se atingem por decreto, mas com economias dinâmicas e competitivas.

4. Repensar a lógica fiscal, como sugere Campos e Cunha, não é privilegiar o capital, mas sim explorar a racionalidade do sistema, poupando onde o Estado não faz falta e investindo muito onde é necessário, como adiantava há tempos em artigo o agora ministro das Finanças.

5. Por tudo isto, José Sócrates tem uma oportunidade única de governar verdadeiramente ao centro, impondo uma agenda liberal e insistindo no modelo social. É importante que não se modere pelo atraso ideológico do país ou pelo peso que deu no seu Governo à esquerda mais tradicional. O país, e só o país, conta com ele.



publicado por psylva às 16:19
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