Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2004
Um trade-of inevitável
A sociedade moderna europeia tem vindo a exigir mais (e não menos) serviços com natureza pública, ou seja, segundo a definição que defendemos, serviços úteis à cidadania e à qualidade de vida e que se garantem a todos os cidadãos, com acesso fácil e em igualdade de condições.

Estes serviços não são necessariamente gratuitos mas não devem descriminar os cidadãos, seja pela idade, etnia ou riqueza e devem ser parcial ou totalmente custeados pelo Estado. Ou seja, sempre que o cidadão tiver de pagar uma taxa, ela deverá tender a ser constante, cabendo ao sistema fiscal tender a operar os necessários mecanismos de justiça distributiva.

Estes serviços respondem a um espaço cada vez mais vasto de exigências desde a saúde e a educação ao ambiente e ao controlo da qualidade alimentar, afastando a realidade concreta da miragem liberal de tudo ser resolvido pelo jogo do mercado.

Inquéritos recentes realizados em diversos países europeus (tais como a Espanha) confirmam o interesse dos cidadãos em que seja consolidada e aperfeiçoada a oferta desses serviços públicos maioritariamente custeados pelo Estado.

Como garantir, então, o referido acesso com qualidade e eficiência, evitando-se a deseconomia que caracteriza tantas vezes a burocracia estatal?
Através da solução cada vez mais adoptada pelos países avançados e que consiste em dispor de pequenas máquinas estatais que contratualizam os serviços com terceiros: empresas, fundações, agências, associações, etc., gerando-se economias importantes e permitindo-se o mais fácil controlo da qualidade através da avaliação externa na óptica do beneficiário. Ou seja, em vez de termos muitos milhares de funcionários nos Serviços Centrais dos Ministérios, passam a ter unidades especializadas e que promovem a desejada contratualização.

Esta estratégia de contratualização deve basear-se no apoio público em função da qualidade e da quantidade dos serviços que estas entidades prestam efectivamente e não de simples hábitos de subsidiação tão tradicionais em Portugal, desde a solidariedade social à formação profissional. Na verdade, em relação a grande parte dos subsídios distribuídos é escassa ou irrelevante a informação disponível sobre os resultados alcançados.

Infelizmente, Portugal tem experimentado pouco esta estratégia pelo que urge começar a utilizar o potencial da nossa sociedade civil - hoje mais activa do que ontem - evitando o peso do aparelho burocrático que tanto penaliza o país e o seu desenvolvimento.





publicado por psylva às 12:34
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