Terça-feira, 19 de Dezembro de 2006
Quase meio milhão de pessoas vive de rendas, juros ou lucros
Muito se tem discutido nos últimos anos em torno da evolução dos rendimentos e do poder de compra dos portugueses. No entanto, esta discussão não diz respeito a todos. É que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), 5,1% das pessoas vivem essencialmente de rendimentos gerados pelos seus activos, seja na forma de prédios, de acções ou de depósitos e obrigações. No segundo trimestre deste ano, eram cerca de 450 mil os que tinham como principal fonte de rendimento lucros (dividendos), juros ou rendas.

Este quase meio milhão de pessoas que "vive de rendimentos" (gerados pelos seus activos) não se deu mal durante a crise económica que assolou o país a partir de 2002. Os dados do INE, solicitados pelo DN, demonstram que este número de pessoas saiu reforçado da crise. No segundo trimestre de 1998, eram pouco mais de 280 mil, ou seja 3,4% da população com mais de 15 anos. Em 2001 já eram 4,4% e, crescendo de forma sustentada em plena crise económica, chegaram aos 477 mil em 2004, o equivalente a 5,4% da população. Em 2005, este número registou uma quebra, voltando a subir, ainda que de forma ligeira, no presente ano, situando-se em 5,1% da população com mais de 15 anos.

O Instituto Nacional de Estatística classifica 93% destas pessoas como empregadas, o que significa que uma parte delas aufere igualmente rendimentos de trabalho (outra parte poderá não receber outros rendimentos, empregando o seu tempo de trabalho exclusivamente na extracção de rendimento dos seus activos).

Maioria vive do seu salário

A maioria dos portugueses vive com o que recebe pelo seu trabalho. Segundo o INE, no segundo trimestre deste ano, 4,2 milhões de pessoas tinham como principal fonte de rendimento o seu vencimento, o que corresponde a quase metade do universo de pessoas com idade para trabalhar (47,1%). Esta percentagem manteve-se relativamente estável ao longo dos últimos anos, tendo atingido o nível mais elevado em 2000, 49,2%.

Os reformados são o segundo grupo mais representativo. O seu peso tem vindo a crescer, passando de 23,6%, no segundo trimestre de 1998, para 25,2% no mesmo período deste ano. Pouco relevante é o número dos que vivem de prestações sociais, designadamente do subsídio de desemprego: são menos de 3% da população (esta percentagem pode estar subavaliada pois os inquiridos escondem por vezes o acesso ao subsídio de desemprego).

OE afecta salários e pensões

A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2007 introduziu poucas alterações à tributação dos rendimentos. Porém, acabou por agravar indirectamente a carga fiscal da maioria dos trabalhadores por conta de outrem (que deverão ter aumentos superiores à actualização de 2,1% dos escalões de IRS). Dentro do segmento dos trabalhadores por conta de outrem, há um subgrupo particularmente afectado que são os portadores de deficiência (excepto aqueles que ganhem pouco mais do que o salário médio), cuja tributação vai disparar já em Janeiro.

Quanto aos reformados, 180 mil (segundo números do Ministério das Finanças) vão pagar mais imposto por via da redução da dedução específica (parcela que é abatida ao montante anual das pensões).

Já no que diz respeito aos rendimentos resultantes de activos - sejam eles prédios (rendas), acções (dividendos), depósitos ou obrigações (juros) - estes mantêm o actual regime de tributação, genericamente mais favorável (ver texto ao lado).






publicado por psylva às 09:04
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