Terça-feira, 19 de Dezembro de 2006
Incentivos ao nascimento de mais crianças podem estar a resultar em alguns países
Em França teres três filhos equivale a quase dois salários mínimos portugueses…

Apesar do aumento das taxas de fecundidade, globalmente nascem poucas crianças
na Europa

Os europeus estão a pensar duas vezes antes de terem bebés. Mas mais benefícios, nomeadamente monetários, podem estar a fazer crescer, ainda que lentamente, as taxas de fecundidade em alguns países.
A Islândia lidera a tabela das nações europeias com taxa de fecundidade mais elevada, com um valor de mais de dois filhos (2,03) por mulher, em 2004 - o último ano para o qual existem estatísticas do Eurostat.
A Irlanda, com 1,99 filhos por mulher, e a França, à qual o Eurostat atribui um valor provisório de 1,90 filhos por mulher, aparecem em segundo e terceiro lugares no ranking. Os países nórdicos, incluindo a Noruega e a Finlândia, estão relativamente bem, com taxas de 1,81 e de 1,80 em 2004.
Mas globalmente os números continuam a ser preocupantes porque, de acordo com o Eurostat, a taxa de fecundidade que assegura a substituição da população nos países desenvolvidos é de 2,1 filhos por mulher.
As mulheres dos países da Europa de Leste e do Sul - região onde se situam muitos dos novos Estados-membros - são as que têm menos filhos. A Eslovénia está no fundo da tabela, com 1,22. Perto estão a República Checa e a Polónia, ambas com 1,23.
Com o objectivo de encorajar os casais a terem filhos, a Áustria (1,42 contra 1,36 em 2003), a França e outros países europeus têm reforçado os benefícios às famílias com filhos.

Pais "encurralados"
Na Áustria, a estratégia inclui pagamentos mensais de 436 euros para o filho mais novo até aos três anos de idade e mais entre os 105 e os 153 euros, também todos os meses, para a restante prole, conforme a idade das crianças. Manuais escolares gratuitos e a utilização dos transportes públicos, sem pagar, de escola para casa e vice-versa, são também assegurados.
Uma austríaca pode receber até 48 meses de prestações sociais por cada filho e está garantido um subsídio de maternidade dois meses antes e depois do nascimento do bebé. Nalguns casos, os pais têm também o direito de escolher quantas horas por semana querem trabalhar até os filhos atingirem a idade escolar.
Já em França, o primeiro-ministro Dominique de Villepin anunciou em Setembro incentivos financeiros para os pais que tenham o terceiro filho.
A medida garante 750 euros por mês aos que tirem um ano de licença sem vencimento depois do nascimento da terceira criança. Paralelamente, existe a possibilidade de os pais optarem por uma licença sem vencimento até três anos com um pagamento um pouco mais baixo: 512 euros.
Mas as carências nos cuidados às crianças permanecem. Um estudo recente revelou que na Áustria faltam 46 mil lugares em creches, jardins de infância e programas de ocupação das crianças depois da escola.
"Na Europa, muitas pessoas sentem-se encurraladas" na hora de conciliar mercado de trabalho e os cuidados aos filhos, diz Hubert Krieger, da fundação europeia para a melhoria das condições de trabalho e de vida. AP


publicado por psylva às 09:14
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