O ‘subprime’ provocou uma derrocada em várias instituições que promoviam este crédito após a escalada imparável e abrupta das taxas de juro.

Tiago Caiado Guerreiro

A crise imobiliária nos EUA tem agitado as bolsas mundiais e tirado o sono aos investidores, estando a ter repercussões nos contribuintes portugueses.

Esta crise com epicentro no denominado crédito à habitação de alto risco nos EUA ( ‘subprime’) manifesta-se menos intensamente no crédito imobiliário em Portugal mas por outro lado tem uma exposição muito elevada no crédito ao consumo. Ora, é do conhecimento público que as famílias portuguesas apresentam um dos mais altos níveis de endividamento na UE, sendo muitas vezes seduzidas pelo canto da sereia do dinheiro fácil vão hipotecando e comprometendo o seu futuro.

Tudo corria bem quando as taxas de juro norte-americanas e europeias estavam a níveis historicamente baixos. Todavia, sendo o ‘subprime’ um crédito de alto risco com taxas variáveis, o subprime provocou uma derrocada em várias instituições que promoviam este crédito após a escalada imparável e abrupta das taxas de juro. O mesmo sucedendo com o crédito híbrido que permite que por exemplo não se pague, ou se pague muito pouco durante 2 ou 3 anos, mas que num futuro próximo faz com que as prestações disparem para valores incomportáveis, impossibilitando muitas famílias de cumprirem as suas obrigações.

Tem-se defendido que o mercado imobiliário português pode estar longe deste epicentro, visto o ‘subprime’ português incidir essencialmente sobre o crédito ao consumo. Contudo, estando em causa as taxas de juro, todos os mercados de crédito estão vulneráveis. Efectivamente, durante o ‘boom’ imobiliário muita gente foi aliciada para a compra de habitação própria beneficiando por um lado, de uma isenção de pagamento de IMI de 5 anos, se o valor patrimonial tributário do imóvel não excedesse os 157 500 euros, ou de 3 anos, se não ultrapassasse os 236 250 euros . Tendo em conta a curta duração deste período transitório, face ao período de financiamento do crédito à habitação para casa própria, muita gente vai começar em breve ou já começou a pagar IMI vendo assim agravada a sua situação financeira. No entanto, as isenções terminaram começando os imóveis a serem alvo de sucessivas penhoras dado os seus proprietários se confrontarem com elevadas e desproporcionadas taxas de imposto sobre os seus próprios tectos, e taxas de juro incomportáveis nos seus créditos à habitação.

Se o preço do dinheiro é uma questão de mercado, já o valor desmesurado de IMI e outras múltiplas taxas municipais representam um claro abuso dos poderes do Estado e das autarquias.

Como se isto não bastasse, as actualizações e reavaliações de todos os imóveis antigos para valores de mercado continuarão anualmente até atingirem os valores de referência (que infelizmente para o contribuinte foram apurados durante o boom imobiliário e que não foram surpreendentemente actualizados). Assim, em muitos casos, o contribuinte está a pagar um imposto sobre um valor patrimonial superior ao actual valor de mercado da sua casa.

No momento em que as receitas fiscais dos impostos sobre o património atingem níveis de cobrança surpreendentes (mais 21% que em 2006 e no meio de uma crise imobiliária), o cenário português ainda a banhos continua autista em relação aos sinais que clamam por reacções sérias que salvem o mercado imobiliário, mas que principalmente salvaguardem a já periclitante situação dos contribuintes. Porém, e até ao momento os anseios dos contribuintes não têm sido ouvidos. Acresce que a resposta continua a ser uma maior pressão sobre estes que vêem aumentar as prestações mensais nos seus créditos à habitação, dada a escalada imparável das taxas de juro, aliada a uma excessiva carga fiscal que tributa, em minha opinião imoralmente, a primeira habitação, a qual é um direito constitucionalmente consagrado e um elemento fundamental da dignidade humana pelo que não deveria ser sujeita a qualquer imposto.

Ora, neste cenário tão complicado não seria este o momento mais apropriado para não só reduzir o IMI e outras taxas sobre todos os contribuintes, mas também acabar com ele na primeira habitação…!?