João Cardoso Rosas




Não se preocupem os partidários de planos, tecnológicos ou outros. A engenharia social gradual não impede que existam grandes desígnios.

Recordam-se das reformas estruturais? Durante anos não se falou de outra coisa. Era preciso reformar estruturalmente a segurança social, a educação, a saúde, a administração pública, as autarquias locais, e por aí fora. Quanto mais se falava, menos se fazia. Também é verdade que a maior parte dos que reclamavam reformas estruturais não sabiam exactamente do que estavam a falar. Se lhes dissessem “Então explique lá em que consiste a reforma estrutural da saúde”, por exemplo, poderiam sugerir umas coisas vagas, do tipo de abrir à concorrência privada (o quê? como? para quê?), mas não passariam disso.

A ideia das reformas estruturais era óptima porque permitia explicar tudo e mais alguma coisa sem explicar nada. Há défice orçamental? É porque não se fizeram as reformas estruturais em devido tempo. A saúde vai mal? Pois é, continuamos à espera da reforma estrutural. Então a educação? Uma miséria: não vamos a lado nenhum sem a (enésima) reforma estrutural. A administração pública? Ó meu amigo, isto sem uma reforma estrutural nunca mais lá vai.

Quando a direita foi para o poder, com Barroso e Santana Lopes, estava-se no ponto mais alto do discurso das reformas estruturais. Todos ficámos suspensos da catadupa de reformas, todas elas muito estruturais, que se preparava. Para surpresa nossa e do mundo em geral, elas não vieram. Ainda bem. Mas teria sido melhor que, deixando a retórica das reformas estruturais para trás, tivessem sido dados mais passos numa direcção verdadeiramente reformista.

A ideia geral de reformas estruturais corresponde à velha máxima de mudar tudo para que fique tudo na mesma. Este tipo de abordagem tem um grande apelo para os reformadores sociais. Eles gostam de ver no papel o plano das maravilhas que vão realizar – e às quais o seu nome ficará indelevelmente ligado – e estão menos preocupados com o resultado final. Isto é exactamente o contrário do recomendável. Em políticas públicas, as intenções de pouco importam. O que é relevante é a avaliação dos resultados.

Apesar do apelo que as reformas estruturais possam ter para muitos, qualquer pessoa que já tenha tido experiência de direcção ou gestão, pública ou privada, sabe que elas de nada ou de pouco servem. Quando queremos melhorar o funcionamento de um serviço, por exemplo, o mais importante consiste em escolher as pessoas certas para o lugar, em criar incentivos, em determinar os estrangulamentos e mudar cirurgicamente o que não funciona, etc. Às vezes, poderá dar jeito modificar uma alínea da lei ou de algum regulamento interno, mas a maior parte das coisas faz-se na prática e não na teoria ou na letra da lei.

Por outras palavras: mais importante do que as reformas estruturais é a política dos pequenos passos, quando são bem dados.
Assim, um bom director-geral de finanças vale mais do que trinta reformas fiscais; uma ministra da educação com bom senso e pequenas medidas vale mais do que as grandes reformas educativas; medidas de simplificação e aceleração na justiça são melhores do que qualquer reforma prometida e nunca cumprida (por oposição dos magistrados ou outros); ajustamentos nos serviços públicos, com a eventual supressão de alguns, são mais adequados do que grandes planos que serão sempre sabotados pelos eventuais executores; a existência de universidades com liderança efectiva – e, necessariamente, menos democracia interna – seria melhor do que vários processos de Bolonha, e por aí adiante.

O filósofo Karl Popper costumava fazer uma distinção entre duas modalidades de mudança social: a engenharia social utópica e a engenharia social gradual. A engenharia social utópica referia-se às grandes mudanças revolucionárias, como a sonhada pelos marxistas. Mas a ideia mais comezinha de reformas estruturais tem muito a ver com a mesma mentalidade. Ela patenteia uma visão holista: a ideia segundo a qual devemos mudar o todo, ou não mudamos nada. Infelizmente para os entusiastas da planificação de larga escala, só se muda alguma coisa quando se desiste de mudar o todo.

Por seu turno, a engenharia social gradual é a perspectiva segundo a qual as mudanças são sempre localizadas. Só assim podemos usar devidamente os conhecimentos existentes, tanto ao nível técnico como ao nível das ciências humanas. E só mediante este gradualismo podemos controlar os resultados daquilo que vamos fazendo. Mas não se preocupem os partidários de planos, tecnológicos ou outros. A engenharia social gradual não impede que existam grandes desígnios (a modernização tecnológica, a competitividade externa, a igualdade de oportunidades, a justiça social, o desenvolvimento cultural, etc.). Mas implica a admissão modesta de que esses desígnios só serão alcançados por pequenos passos.