As comissões bancárias em Portugal são das mais altas na Europa e muitos interpretaram este facto como falta de concorrência entre os bancos.

Ricardo Reis

As comissões bancárias em Portugal têm estado sob escrutínio. Um estudo recente descobriu que estas comissões são das mais altas na Europa e muitos interpretaram este facto como indício de falta de concorrência entre os bancos em Portugal.

Os economistas preocupam-se com a falta de concorrência por várias razões. Em primeiro lugar, se os bancos estão organizados num cartel, eles vão manter os preços pelos seus serviços acima do que custa produzi-los.

Os consumidores que compram estes serviços perdem em riqueza exactamente aquilo que os bancos ganham em receitas adicionais. Esta redistribuição de riqueza dos consumidores para os bancos tem efeitos na desigualdade no país.

Em segundo lugar, com preços mais altos, menos serviços bancários são comprados. Os clientes existentes usam menos os bancos e outras pessoas deixam de ser clientes. Estes custos representam um desperdício para a sociedade; estas pessoas estariam dispostas a usar serviços bancários tendo em conta quanto custa produzi-los, mas não o fazem. Por causa das altas comissões, passam a existir pessoas que guardam o dinheiro debaixo do colchão, que trazem centenas de euros na carteira para pagar as compras e que perdem tempo e dinheiro na fila dos correios para pagar a conta da electricidade.

Os economistas referem-se a estes custos como custos de eficiência, porque eles não são uma redistribuição de alguns para outros, mas antes uma perda para toda a sociedade.

Os outros clientes dos bancos são as pessoas e empresas que recebem empréstimos. Se os bancos têm menos dinheiro nos cofres para emprestar porque exigem comissões muito altas nos depósitos, ou se cobram um preço pelos seus empréstimos em taxas de juro e comissões que é demasiado alto, há menos crédito na economia do que seria eficiente. Até ao final dos anos 70, as leis bancárias nos Estados Unidos restringiam a concorrência entre os bancos. Para além de tectos nas taxas de juro, a lei obrigava os bancos a operarem apenas num estado. Não era permitido a um banco abrir agências noutro estado, fundir-se com um banco noutro estado, ou fazer parte de uma ‘holding’ juntamente com bancos de outros estados.

Durante a década de 80 e início de 90, quase todas estas restrições foram levantadas. Um estudo descobriu que o correspondente aumento na concorrência permitiu o acesso ao crédito por parte de muitos mais empresários. O número de novas empresas aumentou em quase 12%. Alguns argumentam que este foi um dos factores importantes que permitiu o boom das novas tecnologias nos anos 90.

Uma outra consequência da falta de concorrência é que permite aos bancos distraírem-se com objectivos que não a satisfação dos seus clientes.

O corredor dos 100 metros que quer ganhar a corrida está completamente concentrado em correr o mais depressa possível; os corredores de fim-de-semana à frente da praia podem-se distrair a olhar para o mar, a falar ao telemóvel, ou a atirar lixo para o chão.

Num mercado competitivo, não há espaço para discriminar na contratação dos trabalhadores em função da sua raça ou género; não há espaço para luxos de executivos; não há espaço para salários muito acima da produtividade das pessoas.

Quem não servir o consumidor da melhor forma possível, não sobrevive num mercado competitivo.

Os economistas Sandra Black e Philip Strahan estudaram o efeito da desregulamentação do mercado bancário nos EUA nos salários dos bancários. Descobriram que os salários caíram em 6% como resultado da desregulamentação. Por sua vez, a perda para os accionistas foi cerca de 3 vezes maior.

A falta de concorrência permitia aos bancos americanos terem rendimentos excessivos, 1/4 dos quais capturados pelos trabalhadores e 3/4 pelos accionistas. Mais interessante, eles descobriram que os salários dos homens caíram 12%, enquanto os das mulheres apenas 3%. Ao mesmo tempo, a proporção das mulheres em cargos de gestão aumentou em cerca de 4%.

Num mercado competitivo, deixou de haver espaço para discriminar as mulheres pagando-lhes menos ou excluindo-as das posições de chefia.

Se em Portugal há falta de concorrência entre os bancos, não sei. Mas não tenho dúvidas que vale a pena descobrir, que vale a pena liberalizar o sector bancário, e que vale a pena fiscalizá-lo e vigiá-lo. A concorrência tem muitos benefícios.
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