Por:

Vítor Bento



Com a entrada no euro, gerou-se uma tendência para desvalorizar o défice externo, sustentando que a restrição económica relevante passou a exercer-se directamente ao nível das empresas e das famílias e que a sua gestão é, portanto, da exclusiva responsabilidade de cada unidade económica.

Alguns vão mais longe, argumentando que os equilíbrios macroeconómicos nacionais deixaram de ter relevância para a política económica e que, como tal, os governos se deverão empenhar em intervir mais próximo da “microeconomia” – nas empresas e na “reorganização” de sectores – e na construção de infra-estruturas.

Não é difícil perceber a influência desta corrente nos desmandos políticos cometidos ao nível das grandes empresas sectoriais (onde o Estado mantém posições), na instabilidade de gestão das empresas públicas, na profusão e efemeridade de programas e estruturas de “apoio às empresas” (onde cada Ministro, na sua fugaz passagem pelo governo, projecta a idiossincrasia pessoal), na promoção de grandes investimentos estratégicos (que me recordam a explicação de Miguel Beleza para distinguir entre investimentos rentáveis e estratégicos, ensinando que estes últimos designam precisamente os que não são rentáveis!) e, obviamente, na desvalorização do descontrolo das contas públicas (que só merece atenção porque Bruxelas a isso obriga).

Se eu não fosse economista, tivesse que me basear apenas no bom senso e me dissessem que, na média dos últimos 6 anos, dos 175 países do Mundo só havia 2 que apresentavam um desequilíbrio externo (T. Correntes) mais elevado do que Portugal (Azerbeijão e Estónia, mas com taxas de crescimento económico muito mais elevadas); que dos 32 países com défices superiores a 2% do PIB (Portugal regista 8%), o nosso apresenta o crescimento mais lento; que das 29 economias avançadas, Portugal (sendo a mais pobre) é a que apresenta, simultaneamente, o maior défice externo e (com excepção da Alemanha) o menor crescimento do PIB; se me dissessem tudo isso, eu ficaria preocupado e iria achar que, com euro ou sem euro, tais recordes em matéria de défice externo não podiam ser coisa boa.

E de facto não são! Embora o défice externo já não indicie uma iminente ruptura financeira do País, continua a dar-nos informações fundamentais sobre desequilíbrios que podem ter consequências muito graves se não forem corrigidos atempadamente. Assim, o demorado e enorme défice externo português diz-nos, entre outras coisas, que a sociedade portuguesa está, há demasiado tempo, a viver muito acima das suas possibilidades, sustentando-se com endividamento estrangeiro. E, lido em conjunto com o crescimento medíocre, diz-nos que a economia portuguesa não tem capacidade de gerar a riqueza necessária para sustentar o actual nível de vida. Como qualquer pessoa de bom senso facilmente percebe, não se pode viver indefinidamente do crédito. Por isso, os dois indicadores têm vindo a advertir-nos para a insustentabilidade do nível de vida a que nos habituámos e para a consequente necessidade de o ajustar às possibilidades, bem como a de melhorar a nossa capacidade de geração de riqueza. Em termos de “economia antiga” quer isto dizer que seria necessário reduzir a despesa e estimular a criação de valor “transaccionável”.

E, com euro ou sem euro, o ajustamento vai ter que ser feito, seja a bem, seja mal. Se se tivesse reagido atempadamente aos sinais “clássicos” – presentes pelo menos desde 1999 – teria sido possível atalhar mais cedo o problema e minimizar os custos sociais: tirar “pressão da procura” através da gestão orçamental, moderar a progressão salarial para preservar competitividade e criar mais riqueza (moderando também a procura), incentivar a produção de bens transaccionáveis (em vez de não transaccionáveis como aconteceu com a persistente aposta nas grandes obras públicas), valorizar o capital humano e reformar o Estado (para reduzir os “custos de contexto” e aumentar a eficiência da economia). Não daria lugar a qualquer milagre, mas, muito provavelmente, a situação ter-se-ia agravado menos e ter-se-ia preparado mais cedo o terreno para a recuperação que será sempre demorada.

Em vez disso, tem-se “deixado andar”, confiando nas obras públicas como (falso) dinamizador da economia. Este caminho poderá alimentar transitoriamente a tranquilidade política, mas manterá o País na senda do empobrecimento relativo (e provavelmente absoluto) em que já se encontra: nos últimos 5 anos a economia cresceu a uma média de 0,5% ao ano e é preciso recuar ao fim da 2ª guerra mundial para encontrar um período de 10 anos seguidos onde a economia portuguesa tenha crescido tão pouco como nos últimos 10 (apesar da Expo, do Euro-2004, das SCUTs, etc.). O desemprego continuará a aumentar, as famílias mais pobres e sobre-endividadas poderão entrar em ruptura financeira e as desigualdades sociais vão agravar-se (sobretudo entre quem tem e não tem emprego). A emergência de uma grave crise social, com profundas e imprevisíveis implicações políticas não será, pois, o destino menos provável deste caminho. Mas os sinais estão lá há muito tempo...