Por:

João Cardoso Rosas



Para sabermos se os gritos de injustiça têm algum conteúdo, temos de saber primeiro em que consiste a justiça.

A revolta dos funcionários é generalizada. Todos protestam contra o fim das promoções automáticas e das reformas antecipadas. Os professores sentem-se maltratados porque terão de passar mais tempo nas escolas. Os juizes estão indignados com o emagrecimento das férias judiciais. Os polícias manifestam-se contra a igualização dos sistemas de saúde. Os militares organizam reuniões de protesto contra o aumento do tempo requerido para passar à reserva. Os deputados ameaçam revoltar-se caso as suas alcavalas sejam cortadas. Segundo os jornais, até o ex-ministro das finanças ficou indignado com a injustiça que lhe fizeram ao expor na praça pública a sua reforma, conseguida ao fim de seis longos anos de trabalho. Enfim, revoltam-se os governados e até os governantes, pelo menos quando descobrem que também são governados.

Enquanto professor, estou habituado a revoltas e a gritos de “Injustiça!”. Sempre que publico os resultados de um exame segue-se uma série de visitas de estudantes ao meu gabinete. Trazem espelhadas no rosto as suas negativas. Compreendo a desilusão dos estudantes, mas acho mais interessante a sua aparente revolta moral. Os estudantes, tal como os funcionários, acham-se profundamente injustiçados sempre que as coisas correm mal mas, curiosamente, nunca detectam injustiças quando tudo lhes corre bem. Nunca um estudante vem protestar por ter tido 16 valores quando não o merecia; nunca um ministro duvida da justiça de uma reforma insólita.

Os gritos de injustiça, na maior parte dos casos, não exprimem qualquer indignação genuína com a injustiça do mundo em que vivemos. Se assim fosse, todos estaríamos quotidianamente na rua a gritar pelo fim da pobreza absoluta, ainda que à custa do abaixamento dos nossos padrões de vida. Em geral, os gritos de injustiça são uma forma racionalizada - no sentido psicológico - de exprimir descontentamento. Mas este descontentamento pode bem referir-se a uma situação que é inteiramente justa, tal como uma situação perfeitamente injusta pode gerar uma acomodação auto-satisfeita.

Para sabermos se os gritos de injustiça têm algum conteúdo substantivo, temos de saber primeiro em que consiste a justiça. Armados de uma concepção de justiça, poderemos então localizar as injustiças, mas não antes. Pensemos no caso específico das desigualdades na distribuição de rendimentos e benefícios sociais. Uma das visões presentes na nossa sociedade considera que estas desigualdades são injustas e que o Estado as deve corrigir. A nossa cultura, cristã e moderna, leva-nos a considerar que todos os homens são iguais em dignidade e direitos. Se não há escravos naturais, se não existem hierarquias sociais fixas, também não parece haver razões para admitir, em princípio, qualquer desigualdade na distribuição de rendimentos e outros benefícios.

A visão contrária a esta considera que a sociedade é desigual por natureza e não há muito a fazer em relação a isso. Algumas pessoas têm mais e outras têm menos, da mesma forma que uns tem os olhos escuros e outros os têm claros, ou que uns têm jeito para o negócio e outros para o ócio. Se o Estado quiser corrigir estas desigualdades estará a intrometer-se na liberdade individual e a gerar uma série de efeitos perversos. Por isso, mais vale deixar a distribuição dos rendimentos e de outras vantagens da vida em sociedade aos mecanismos do mercado.

Nenhuma destas duas visões da justiça parece dar razão à revolta em curso. A visão anti-igualitária justifica facilmente os cortes na despesa do Estado com os seus funcionários e convida a transferi-los, tanto quanto possível, para o sector privado. A perspectiva igualitária, por seu turno, está mais preocupada com os que estão pior (os muito pobres, os desempregados) e não propriamente com a redução de algumas regalias especiais, sejam elas de trabalhadores administrativos, de militares ou de deputados. Em suma: quando alguém grita “Injustiça!” isso não significa necessariamente que, para além do ruído, exista um argumento.