O emprego é mantido artificialmente, a iniciativa é cada vez menor por força das dificuldades que se criam às empresas. A resposta é a resignação. Aceitando um país cada vez mais pobre, mais administrativo, mais burocrata, mais público.
O diagnóstico sobre a evolução da economia portuguesa nos últimos anos foi já efectuado por vários especialistas nacionais e estrangeiros existindo um consenso alargado sobre a evolução negativa da grande maioria dos indicadores, ou seja, a situação económica e financeira do nosso país tem vindo a deteriorar-se progressiva e persistentemente.

Esta análise tem sido detalhada nas variáveis e áreas de intervenção mais significativas – produtividade, competitividade, balança comercial, endividamento do país e do Estado, deficit público, ineficiências sectoriais,... – com a apresentação das causas e algumas propostas de soluções.

Tem-se, assim, adoptado uma aproximação analítica para um problema sistémico complexo o que constituí um erro teórico básico, como rapidamente reconhece qualquer estudioso de estratégia ou de teoria dos sistemas. Mas tem-se ainda perdido «focus» neste diagnóstico, o que impede a definição das prioridades a seguir nas propostas de caminho a percorrer no futuro.

Proponho-me, assim, resumir a minha visão do diagnóstico sobre a economia portuguesa, unicamente a duas questões globais permitindo uma focagem adequada a partir das quais se propõem, também, duas acções prioritárias para o futuro.

De acordo com esta aproximação, considero que os dois fenómenos integrados mais significativos que definem a situação económica do nosso país nos últimos anos são os seguintes: um empobrecimento lento, gradual e persistente do país e do seu povo que ocorreu simultaneamente com um aumento progressivo, lento e gradual de intervenção pública e administrativa na vida dos cidadãos e das empresas. Estes dois fenómenos estão interligados e suportam-se mutuamente, o que torna ainda mais obvia a inutilidade de uma aproximação analítica.

Nos últimos anos, o produto tem-se mantido praticamente estagnado, ou seja com taxas percentuais de crescimento médias próximas de zero, o endividamento do país, do Estado e das famílias tem aumentado gradualmente, as exportações perdem margem e valor acrescentado, também lentamente, o deficit do Estado mantém-se elevado e o «rating» da República mantém a sua tendência lenta de deterioração.

O drama destes processos lentos é que são aceites, absorvidos e interiorizados como um mal menor. Não provocam reacções de mudança. Têm todos os condimentos para continuar.

Simultaneamente, o Estado alarga a sua intervenção como um manto administrativo que vai cobrindo todo o país. Mais Institutos, mais Empresas, mais funcionários – a nível central e local – mais formulários, mais autorizações, mais regulação e regulamentação, mais subcontratos, mais aquisição de serviços, mais burocracia.

O emprego é mantido artificialmente, a iniciativa é cada vez menor por força das dificuldades que se criam às empresas. A resposta é a resignação. Aceitando um país cada vez mais pobre, mais administrativo, mais burocrata, mais público.

A saída deste estado de espírito de aceitação (podia ser pior!) e de resignação (sempre foi assim!) é muito difícil.

A resposta deve residir também em duas prioridades que dão resposta a este diagnóstico focado: Concentrar as energias nacionais na criação de riqueza e na diminuição do peso e intervenção do Estado.

Este projecto nacional exigiria a criação de condições para que as empresas nacionais prosperassem e as empresas internacionais investissem no nosso país, reduzindo o papel do Estado à prestação de serviços onde é indispensável e às acções de soberania.

Contemplaria, assim, um programa acelerado de reestruturações sectoriais e de privatizações, a extinção de algumas dezenas de Direcções Gerais Centrais, a extinção ou privatização de dezenas de empresas municipais, a concentração dos apoios ao incremento da incorporação de tecnologia pelas empresas, pelo lado da procura, forçando, assim, a orientação da oferta e a selecção das empresas exportadoras como únicos destinatários dos incentivos ao desenvolvimento empresarial.

Este caminho, muito difícil e exigente, significaria a inversão completa do que se tem feito até hoje, o que só seria possível de ocorrer se houvesse um grande movimento nacional a favor da mudança. O que não vai acontecer porque, ano após ano, vamos assimilando a lenta degradação da nossa qualidade de vida e a lenta invasão dos serviços públicos na nossa vida individual e empresarial.

Assim sendo, a actual tendência prosseguirá. E o resultado da projecção desta tendência é fácil de estimar: dentro de 10 anos, seremos o 25º país da Europa dos 25, sendo hoje, já, o 18º. E é pena, porque existe, de facto, um caminho alternativo.



Viver o mais possível é um dos nossos maiores desejos e a evolução da economia, assim como o progresso da medicina, podem tornar esse sonho realidade.

Alguns cientistas afirmam que, em meados do século XXI, a esperança média de vida pode chegar aos 90 anos ou mais. Mas o que vai suceder se o nosso desejo for satisfeito? De que nos serve uma maior longevidade se não pudermos manter a nossa qualidade de vida?
O principal problema emergente do planeamento para uma maior longevidade é não sabermos se esta vai realmente acontecer. É bem provável que, em meados deste século, a esperança de vida seja apenas de 80 anos – como sucede actualmente nos países desenvolvidos –, caso a evolução da medicina conheça algum entrave ou se depare com novas ameaças ou perigos. Se fizermos poupanças para uma vida longa, é provável que estejamos a desperdiçar grandes quantidades de recursos económicos, caso essa previsão não se cumpra. Mas, se não o fizermos, podemos estar a condenar a nossa velhice a uma pobreza garantida.

Qualquer direccionamento da economia de um país depende da longevidade dos seus cidadãos. Uma grande percentagem de idosos pode significar uma grande quantidade de pessoas a querer viver num determinado local, a querer usufruir de um determinado nível de vida e a querer consumir determinados serviços. As empresas que irão nascer, as infra-estruturas que irão ser construídas, assim como a investigação e desenvolvimento necessários, irão depender das necessidades demográficas.

O mesmo acontece com a economia mundial. Jeremy Siegel, no seu livro ‘The Future for Investors’ de 2005, afirma que as diferenças de esperança de vida nos vários países irão interagir com as dissemelhanças dos níveis de saúde, originando um importante denominador comum nas relações económicas entre os países. Os fluxos financeiros podem passar a depender da longevidade, sendo que os países “a contas” com um crescente número de idosos deverão dar prioridade aos excedentes comerciais, para posteriormente se centrarem nos défices.

Os reformados precisam das pensões vitalícias, isto é, de um contrato que lhes ofereça um rendimento seguro até ao final das suas vidas, evitando, assim, uma velhice carenciada. Se a questão da longevidade não fosse problemática – ou seja, se a idade do óbito fosse conhecida –, os fundos de pensões poderiam facilmente oferecer as suas mensalidades vitalícias aos pensionistas, para que estes investissem em acções com várias datas de vencimento, de modo a que, anualmente, apenas recebessem a devida quantia.

Mas, os fundos não podem fazê-lo, pois arriscam-se a ficar sem verbas, caso as pessoas “decidam” viver mais do que o esperado. Para os que se reformam aos 60 anos, a diferença entre viver até aos 80 ou até aos 90 anos é enorme, sendo que as pensões destes últimos veriam a duração do pagamento de benefícios prolongada em 50%.

Como resultado, as empresas privadas não oferecem pensões vitalícias com taxas de juro “sedutoras”, uma vez que não têm a certeza do cumprimento das suas promessas, a não ser que tenham excedente de capital.

Felizmente, os mercados de capitais começam a aceitar o risco da longevidade. Em Novembro de 2004, o Banco Europeu de Investimento (BEI), em parceria com o BNP Paribas, anunciou que vai proceder à emissão da primeira obrigação de longevidade de longo prazo. As obrigações, com vencimento a 25 anos, contribuem anualmente com 50 milhões de libras, multiplicadas pela percentagem da população masculina inglesa e galesa que, em 2003, tinha 65 anos e que fará prova de vida num determinado ano (situação sujeita a um ligeiro atraso). Por exemplo, se 80% dos homens estiverem vivos dez anos após a emissão, as obrigações terão de distribuir 40 milhões de libras. Se a percentagem for de 40% e o espaço temporal de 20 anos, o montante será de 20 milhões de libras.

O BNP Paribas espera emitir obrigações juntamente com os fundos de pensões do Reino Unido, mas, até à data, o assunto ainda não foi devidamente abordado. A maior parte dos potenciais compradores hesita em tomar uma decisão, uma vez que os mandatários, gestores de conta, consultores e patrocinadores querem ter a certeza de que este novo conceito é compatível com as suas obrigações fiduciárias. Além disso, não está claro que o BEI possa obter uma ajuda extra por parte das resseguradoras – para gerir os riscos que resultam da emissão das obrigações em questão –, uma vez que estas empresas ainda não sabem como ultrapassar todos os riscos emergentes desta operação.

A lenta implementação das obrigações de longevidade reflectem, em última instância, uma questão fundamental, isto é, saber se é possível reduzir o impacto da questão da longevidade. Se todos formos afectados de igual modo por este assunto, então – preço das obrigações à parte –, todos vamos querer estar do mesmo lado do contrato, isto é, todos os compradores quererão um preço único e todos os emitentes um mesmo preço. Se não houver distinções, não há mercado.

Contudo, esta questão não tem o mesmo impacto em todas as pessoas. As companhias de seguros de vida, farmacêuticas, empresas de prestação de serviços a idosos, assim como os investidores em imobiliário para idosos, sairão todos beneficiados com o aumento da esperança de vida, contrariamente aos planos de pensões e fundos de aposentação. Além disso, os indivíduos com menos filhos sentem-se mais ameaçados pela questão da longevidade, do que aqueles para quem uma vida mais longa significa uma menor herança para os seus filhos. Na verdade, os países com taxas de natalidade mais elevadas estão menos expostos à problemática da longevidade – nos próximos 50 anos –, do que os países com uma taxa de natalidade reduzida.

Todos nós precisamos de um mercado mais vasto e com maior liquidez para abordar a questão da longevidade, de modo que os vários grupos possam partilhar os seus riscos, tirando partido disso. De facto, a criação de um mercado com estas características é o passo mais importante que podemos dar em relação a esta problemática. Para tal, devemos ter consciência do preço a pagar, facilitando a tomada de decisões comerciais referentes a esta situação.

Uma vez que não existe um histórico referente ao comportamento das obrigações de longevidade, levará algum tempo até se descobrir os seus compradores e vendedores, assim como os preços de mercado. Mas, as obrigações de longevidade, se bem que actualmente tenham um cariz experimental, é provável que, no futuro, assumam um papel fundamental na economia mundial.

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Robert J. Shiller é professor de Economia na Universidade de Yale, director da Macro Securities Research LLC e autor dos livros ”Irrational Exuberance” e ”The New Finantial Order: Risk in the 21st Century”.

O novo liberalismo é de esquerda, por oposição ao liberalismo clássico, de direita.

Nos últimos tempos, tem-se voltado a falar de liberalismo no debate de ideias em Portugal. Uma vez que o termo é fugidio, acho que vale a pena esclarecê-lo. Enquanto doutrina prática, o liberalismo tem diversos domínios de aplicação. O liberalismo pode aplicar-se aos mercados e trata-se então de liberalismo económico. O liberalismo económico considera que mercados livres – mas regulados – são a melhor forma que se conhece para prover às necessidades humanas. Por outro lado, pode falar-se de liberalismo político, geralmente pensando no regime constitucional que assegura as liberdades básicas dos indivíduos, mas também um processo político livre no quadro de uma democracia representativa (não directa).

Mas há outras acepções de liberalismo que não designam apenas o seu escopo preferencial de aplicação, mas também opções económicas e políticas diferenciadas. Assim, há quem fale de liberalismo à moda antiga e de novo liberalismo. O primeiro é o liberalismo clássico de pensadores como Adam Smith e, no século XX, Friedrich Hayek. A sua grande preocupação é evitar o crescimento do Estado na medida em que este atenta contra o bom funcionamento dos mercados e contra as próprias liberdades individuais. O novo liberalismo é de carácter mais social. Procura corrigir a desigualdade de oportunidades e as grandes disparidades de rendimento e riqueza. Este liberalismo encontra raízes longínquas em autores da época clássica, como John Stuart Mill. Mas o seu mais lídimo representante foi John Rawls, recentemente falecido. O novo liberalismo é por vezes considerado de esquerda, por oposição ao liberalismo clássico, de direita.

Estas designações variam também com a geografia. Nos Estados Unidos, o adjectivo “liberal” remete sempre para o liberalismo de esquerda. Não que a direita americana seja, na sua maioria, anti-liberal. Mas o seu liberalismo é à moda antiga e, como tal, contrário ao crescimento da despesa social, com saúde, educação, etc. Na América, este liberalismo está muitas vezes associado ao conservadorismo. O conservadorismo americano estabelece uma aliança, aparentemente contra-natura, entre o elogio do liberalismo económico e a defesa dos valores tradicionais da autoridade, da família, da religião, etc. Para os conservadores, estes serviriam de travão face aos efeitos perversos das liberdades garantidas pelo liberalismo político.

Na Europa, o liberalismo é geralmente conotado com a direita. Isto deve-se à influência do socialismo nestas paragens. Se o conservadorismo americano encostou o liberalismo à esquerda, o socialismo europeu empurrou-o para a direita. Mas, apesar de todas as invectivas da esquerda europeia contra aquilo a que chamam “neoliberalismo” – que, paradoxalmente, corresponde ao liberalismo clássico! – a direita europeia é muitas vezes anti-liberal em termos económicos. A sua oposição ao liberalismo é mais coerente do que a do conservadorismo americano: junta a desconfiança do mercado livre à defesa dos valores tradicionais enquanto espartilho das liberdades. Nos casos mais radicais, a direita europeia foi – e continua a ser – anti-liberal também no plano político.

No sentido que eu próprio dou ao liberalismo, ele é uma posição doutrinal abrangente. Aplica-se tanto ao político como ao económico, e pode conter tanto o liberalismo clássico como o novo liberalismo. Assim, ser liberal não significa necessariamente ser de esquerda ou de direita. Pode ser-se uma coisa ou a outra. Tal como se pode ser de esquerda ou de direita de um modo anti-liberal. Em Portugal, a direita não é mais liberal do que a esquerda, apesar de algumas tentativas recentes de americanização do seu discurso. Se alguém tem dúvidas, pense nos dois governos anteriores. Eles não diminuíram o peso do Estado na economia, nem em outras esferas da sociedade; não combateram o centralismo e a burocracia do próprio Estado; e não se notabilizaram pela defesa das liberdades básicas, na política interna e na externa. Em todos estes aspectos, o actual governo pode e deve fazer melhor. Do ponto de vista ideológico, nada o impede.


A gestão do risco é um tema muito vasto e que está na ordem do dia das preocupações internacionais, especialmente no que respeita ao domínio financeiro e da governação de empresas.
O aceso debate sobre finanças públicas que decorreu nos últimos anos teve, pelo menos, um resultado positivo: o de aumentar o interesse pela informação e pela formação na matéria, e de começar a fazer a ponte entre os modelos analíticos, o enquadramento institucional e as próprias opções políticas que, neste domínio, não podem ser ignoradas. A comprovação mais recente desse facto foi o lançamento por quatro professores do ISEG de um manual de Economia e Finanças Públicas que finalmente adopta essa perspectiva, podendo vir a constituir um marco importante para o reconhecimento do facto de que o papel da universidade não se limita à formação de académicos e à transmissão de conhecimentos e ferramentas abstractas (e de aplicação exemplificada com a realidade americana).

Muitos outros temas na área da economia e das finanças ganhariam com tratamento idêntico. Lembro um, que de tempos a tempos é referido, quase como uma característica natural dos portugueses: a aversão ao risco. A gestão do risco é um tema muito vasto e que está na ordem do dia das preocupações internacionais, especialmente no que respeita ao domínio financeiro e da governação de empresas. Muita tinta tem corrido sobre o assunto, abordagens cada vez mais sofisticadas tecnicamente têm sido desenvolvidas com vista a regulamentá-lo, mas a insegurança - às vezes mesmo a irracionalidade - dos mercados financeiros e cambiais não parece, por isso, reduzir-se. Uma interpretação que não pode ser posta de parte é a de que toda essa elaborada e dispendiosa regulamentação está apenas a desviar o risco das instituições que habitualmente o detinham para zonas cada vez mais obscuras e não regulamentadas dos mercados financeiros. Na verdade, é impossível reduzir o risco por todo o lado e ao mesmo tempo. Ao tentar fazê-lo, as entidades reguladoras actuam como se estivessem a espremer um tubo de pasta de dentes sem tirar a tampa: a única coisa que conseguem é deslocá-la dentro do tubo e, neste caso, não é sequer claro que o estejam a fazer na direcção mais desejável.

Não é, todavia, a estes problemas que se referem os comentários à aversão dos portugueses ao risco. Têm, sim, a ver com a reduzida propensão dos empresários portugueses à inovação, ou com a persistência em confundir a segurança do emprego com a protecção indiscriminada dos postos de trabalho existentes. O que, porém, está em causa nesses casos não é propriamente um problema de risco, mas sim de incentivos errados proporcionados pelas instituições e pelas políticas. Na sua base está, mais uma vez, o pressuposto incorrecto de que o risco económico pode ser eliminado, por lei ou pela actuação das autoridades regulamentares. Estas dedicam-se, por isso, não a facilitar a transição entre projectos ou actividades, quando as existentes falham, mas sobretudo a tentar garantir a sua subsistência, mesmo que economicamente ineficiente.

Dedicam-se, além disso, a «apoiar» - o que, na maior parte dos casos significa subsidiar e/ou proteger - projectos que vão ao encontro das prioridades definidas (as exportações, a criação de emprego, a inovação, etc.), rapidamente transformando esses apoios em «rendas» cuja perpetuação se torna no objectivo principal daqueles que delas beneficiam.

A manutenção deste modelo de política tem consequências perversas. A primeira consiste em levar os agentes económicos a darem muito mais importância à sua capacidade de influenciar a política, no sentido de obter protecções, benefícios e quaisquer formas de distorção da concorrência, do que a analisar os riscos a que estariam expostos na sua ausência. Dado que são eles que, apesar de tudo, estão mais bem posicionados para avaliar esses riscos e adoptar as estratégias apropriadas para os defrontar, isso significa que estas não são definidas a tempo e que depois só resta pedir mais apoios ao Estado. Uma segunda face do problema é a estigmatização de quem assume riscos e falha, o que devia antes ser entendido como uma consequência natural do risco e dar, por isso, origem a novas oportunidades, procurando aprender com a experiência e fundamentar melhor as novas iniciativas.

As vítimas deste modelo de decisão são a ética na política e nos negócios e o desenvolvimento da economia. É, por isso, tempo de clamarmos menos contra a aversão ao risco, contra os impostos, contra a globalização ou contra o excesso de protecção social e exigirmos antes uma estratégia política e empresarial baseada na reflexão que Göran Perrson, Primeiro Ministro sueco, apresentou há dias na OCDE:

«A globalização é uma força poderosa. Temos de aprender a viver num ambiente de concorrência crescente e de rápidas mudanças. Todos temos a ganhar com o ajustamento estrutural que conduz a uma divisão do trabalho mais eficiente e a um crescimento mais rápido. Mas a pressão competitiva pode também dar origem a períodos de desemprego e de insegurança que afectam o dia-a-dia das pessoas. Temos de assegurarmeios para que a globalização não seja vista como uma ameaça. Temos de facilitar a mudança estabelecendo pontes entre o antigo e o moderno. As pessoas têm de sentir-se seguras para explorarem os benefícios da mudança.

Isto tem a ver com a educação e com a aprendizagem ao longo da vida. Tem a ver com uma segurança social extensiva e com políticas activas do mercado do trabalho. Tem a ver com igualdade de oportunidades para os homens e as mulheres no mercado do trabalho. Igualdade, justiça e bem-estar são as vantagens de uma economia globalizada.

Creio firmemente na ligação estreita entre uma competitividade bem sucedida e um Estado Providência forte.»