Os portugueses têm de trabalhar 135 dias este ano para pagar as suas obrigações fiscais, refere um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo, citado pela Lusa, que resulta de uma parceria com o ActivoBank7, o banco on-line do BCP, propõe "O Dia da Libertação dos Impostos (DLI)" como indicador "mais apelativo" do conceito de carga fiscal.

O DLI indica o dia a partir do qual uma pessoa já ganhou o bastante para cumprir com as suas obrigações fiscais, e que no caso de Portugal ocorrerá a 15 de Maio, podendo nos restantes dias do ano gastar o seu rendimento em proveito particular.

Segundo o estudo coordenado pelo professor da Universidade Nova António Pinto Barbosa um contribuinte português vai trabalhar menos cerca de 15 dias para cumprir as suas obrigações fiscais em 2005, quando a comparação é feita com a média dos trabalhadores da União Europeia.

Se a comparação for feita com os Estados Unidos, o trabalho indica que, em média, "um trabalhador norte-americano vai trabalhar aproximadamente menos 41 dias para pagar os seus impostos do que um português", realçou António Pinto Barbosa numa apresentação à imprensa relacionada com a comemoração do quarto aniversário do ActivoBank7.

O estudo adianta que, apesar dos esforços realizados, para manter os défices inferiores a três por cento do PIB entre 2002 e 2004, não se obteve uma melhoria sustentada da situação orçamental.

A carga fiscal da UE é superior, em média, 15 pontos percentuais do PIB, quando comparada com os Estados Unidos, e no caso português está acima 12 pontos percentuais.









O economista António Borges é um «grande apologista» de uma taxa única de IRS e defende que a simplificação do sistema fiscal no IRS e no IVA também é desejável.

Na conferência «Portugal em Exame», o também vice-presidente do Goldman Sachs considerou que a moderação das taxas fiscais é o melhor incentivo ao cumprimento fiscal e afirmou que «os sistemas fiscais complexos são contraproducentes».

A progressividade dos impostos, relativamente ao nível de rendimentos é «uma ilusão», razão pela qual defende uma taxa única de impostos sobre os rendimentos.

Esta mesma ideia defendeu o presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), Miguel Cadilhe, para quem a taxa única é «cada vez mais o caminho».

Para António Borges, o ideal seria que os contribuintes com rendimentos mais baixos tivessem «um imposto negativo», algo que seria preferível ao actual pagamento de um rendimento social de inserção, que é actualmente uma fonte de fraude.

O economista adiantou ainda que existem fontes «mais justas» de receita fiscal do que a tributação de capitais, que não deve existir em mercados abertos.