Luís Cabral



A visão simplista indica que, quanto maior for a dimensão, maior o poder de mercado. Mas as coisas não são assim tão simples.

A relação entre dimensão e poder de mercado é frequentemente fonte de confusão. A visão simplista indica que, quanto maior for a dimensão, maior o poder de mercado. Mas as coisas não são assim tão simples.

Há alguns dias, um comentador invocava o exemplo americano como sinal de que a consolidação da banca é um fenómeno inevitável e desejável. De facto, ao longo das últimas décadas, a banca americana passou por um marcado processo de concentração. Algumas das fusões representam valores várias vezes superiores ao que se vê em Portugal.

No entanto, apesar do significativo processo de concentração nos Estados Unidos, o poder de mercado, nomeadamente ao nível do retalho, não sofreu grande alteração. A Secção de Antitrust do Departamento de Justiça – para o efeito a entidade correspondente à Autoridade da Concorrência – garantiu que, caso a caso, o grau de concorrência em cada mercado não fosse comprometido. Por exemplo, se o Bank of America (com balcões na costa Oeste) se une ao Fleet Bank (com balcões na costa Este), é pouco provável que se dê um aumento significativo de poder de mercado.

A compra da Autoestrade pela Albertis é outro caso semelhante. Embora a fusão crie a maior empresa de exploração de auto-estradas, é pouco provável que os consumidores sofram muito com o a criação da mega-empresa.

Do ponto de vista da política de concorrência, o que importa é o grau em que a fusão aumenta a concentração das quotas de mercado em mercados concretos. Para este efeito, a definição de mercado leva em conta o grau de substituabilidade entre os produtos ou serviços em questão. Por exemplo, as auto-estradas em Itália não são um substituto para as auto-estradas em Espanha. De igual forma, os balcões bancários na Califórnia são fracos substitutos para os balcões bancários no Massachusetts. Logo, o mercado da Autoestrade é diferente do mercado da Albertis, tal como o mercado do Bank of America era diferente do mercado do Fleet Bank (no que respeita à banca de retalho). Por maiores que as fusões sejam, de um ponto de vista de acréscimo de poder de mercado o efeito é mínimo ou mesmo nulo.

Resumindo, é perfeitamente possível ter grandes empresas com pouco poder de mercado e pequenas empresas com muito poder de mercado. De igual modo, há grandes fusões que pouco afectam o poder de mercado e pequenas fusões que aumentam muito o poder de mercado. Tudo é relativo.

E as comparações internacionais devem ser feitas com cautela.